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INFORM@TIVO

 

50 ANOS

 

AHESP completa meio século e você faz parte desta história!

Este ano, a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo está completando 50 anos e, para celebrar, lançará uma Revista Eletrônica no próximo mês de setembro.

Nascida em 1965 como Associação dos Hospitais que Prestam Serviços à Previdência Social, a entidade teve seu nome alterado pouco tempo depois, em 1967, e vem construindo, ao longo dos anos, uma sólida história como representante dos hospitais de um dos mais importantes estados brasileiros.

Para registrar parte desta trajetória e da memória institucional, a Revista Eletrônica 50 Anos da AHESP tem um convite especial para que todos contribuam com seu conteúdo editorial.

Quer saber como?

Mande pelo e-mail comunicacao@ahesp.com.br até o próximo dia 4 de setembro e nos ajude a registrar esta importante história!

 


EM DESTAQUE

 

Macroeconomia e Saúde: apontamentos para uma agenda de pesquisa.

No início deste mês, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lançou a sétima edição de seu Boletim de Análise Político-Institucional, que tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest).

O segundo artigo da publicação se propõe a analisar alguns elementos do desempenho macroeconômico e da saúde no Brasil, utilizando-se de análise retrospectiva e de dados sobre o setor e é assinado por Salvador Teixeira Werneck Vianna, técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Política do Estado.

De acordo com o estudo, a cadeia produtiva da saúde movimenta um volume de recursos superior a 6% do PIB e gera 7,5 milhões de empregos diretos e indiretos, predominantemente em atividades intensivas em conhecimento. Portanto, em função de seu impacto macroeconômico sobre a renda, o emprego, o produto nacional e o gasto público, a saúde é inequivocamente estratégica e precisa estar inserida em uma política de desenvolvimento.

O autor admite que, apesar dos avanços do SUS, o aumento dos gastos privados é uma questão real que vem ganhando importância crescente na medida em que se torna um item de despesa extremamente oneroso no orçamento das famílias. Cita que a expansão dos gastos globais se reflete, também, no surgimento de desequilíbrios no setor industrial ligado ao complexo da saúde e, ainda, que os gargalos produtivos e a falta de investimentos em áreas de alto conteúdo tecnológico impactam fortemente na balança comercial.

Em suas considerações finais, o técnico do IPEA pontua que gasto em saúde não é sinônimo de desperdício de recursos. Afirma que a avaliação da qualidade do gasto, em todos os níveis de governo, iniciativas de racionalização e de redução devem ser objeto de sistemática pesquisa e reflexão, o mesmo valendo para projetos de revisão dos mecanismos de renúncia fiscal e outras formas de financiamento público ao setor supletivo de saúde.

Para terminar, acrescenta: “Em particular, alguma luz precisa ser direcionada aos mecanismos de financiamento ao setor privado que o Estado possui para estimular ações no campo do desenvolvimento industrial e da inovação tecnológica”.

Veja o artigo na íntegra clicando aqui ou baixe o Boletim completo aqui.

 



É NOTÍCIA - SETOR

 

Ministério da Saúde anuncia versão mobile do cartão SUS

Durante congresso internacional realizado na semana passada, em São Paulo, o diretor de Tecnologia do DATASUS, Giliate Cardoso Coelho Neto, anunciou que, no mês que vem, o Ministério deverá lançar o cartão SUS Mobile, que disponibilizará uma série de serviços aos cidadãos, através de apps. Segundo ele, a partir de 2016, os usuários poderão fazer marcação de consultas na atenção básica, controlar o cartão digital de vacinação e utilizar o SUS Advisor, que permitirá a localização e avaliação dos serviços de saúde pública via celular.

Além de informar que os apps poderão ser baixados nas lojas virtuais Google Play e AppStore, o diretor de TI disse que o Ministério da Saúde abrirá as interfaces de programação de aplicativos para incentivar a iniciativa privada e as universidades a criarem aplicativos móveis, montarem equipes multidisciplinares em TI e Saúde e fomentar parcerias com sociedades de especialidades e conselhos profissionais.

De acordo com Giliate, a meta é passar de 5 mil para 15 mil o número de unidades básicas de saúde conectadas com banda larga e, a partir de outubro, o gerente das unidades poderá pedir a instalação, que deverá ocorrer no prazo máximo de um mês.

Para o desenvolvimento das aplicações, o SUS integrou todas suas bases de dados do Registro Eletrônico Nacional de Saúde e criou um barramento pelo qual todas as trocas de informações poderão ser realizadas. Já para garantir a padronização, o Ministério assinou acordo com a Organização de Desenvolvimento da Saúde Terminologia Internacional de Normalização (IHTSDO), para adoção de uma solução de terminologia clínica considerada como a mais abrangente e precisa do mundo: SNOMED CT.

Fonte: Converge Comunicação

Em meio à crise brasileira, CNS lança Carta à Nação junto com outras entidades

No último dia 19, a Confederação Nacional de Saúde, a OAB Nacional, a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Transporte assinaram Carta à Nação, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília e anunciaram a formação de um fórum permanente que cuidará dos assuntos propostos no texto.

Na carta, as entidades afirmam que as regras de crescimento automático de gastos devem ser revistas, de modo a permitir a sustentabilidade dos investimentos em saúde e educação, sem abdicar da necessidade de permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de consumo.

O Brasil está num momento difícil! A corrupção é o principal fator dessa crise, mas precisamos buscar formas de melhorar essa situação. Estamos juntos nesse fórum a favor do Brasil. As propostas apresentadas são para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil democrático”, disse o presidente da CNS, Dr. Renato Merolli, em seu discurso.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho, a disputa política não pode atingir o emprego dos brasileiros. “Queremos um diálogo onde as ideias sejam realmente ouvidas e levadas em conta. Não um diálogo de faz-de-conta”, afirmou.

O primeiro encontro do fórum está marcado para o dia 9 de setembro e deverá contar com representantes do Judiciário e do Ministério Público.

Confira a carta na íntegra, clicando aqui.

Fonte: Confederação Nacional da Saúde

Redução de Leitos Psiquiátricos X Colapso na Saúde Mental

Depois de algum tempo fora do foco do noticiário, a Psiquiatria entrou em pauta nesta última semana, quando reportagem da TV Brasil (emissora pública gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação, EBC) abordou a queda de 40% dos leitos psiquiátricos do SUS em nove anos e, também, a experiência das residências terapêuticas, que foi reproduzida por vários outros veículos, como a revista Exame, o portal Uol e a própria Agência Brasil.

O texto registra que, atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS e que, em 2006, eram mais de 40 mil e informa que a redução vem ocorrendo desde 2001, quando o Congresso Nacional aprovou a Reforma Psiquiátrica no Brasil, determinando a extinção progressiva das internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos, logo chamada por muitos de “desinstitucionalização”.

Tendo a AHESP acompanhado todo Movimento pela Reforma Psiquiátrica iniciado na década de 1970, contribuído com as discussões e divulgação de informações pertinentes ao tema, analisa que faltou à reportagem, inicialmente, reiterar que o processo em curso é marcado por um trajeto lento, recente e ainda inconcluso.

Tão importante quanto apresentar os números resultantes da Reforma Psiquiátrica, passados 14 anos de sua promulgação, é informar que a redução de leitos psiquiátricos é consequência também da falência financeira dos estabelecimentos que atendem ao SUS, uma vez que, em 21 anos, o governo federal fez apenas dois reajustes, o último em 2009, permanecendo os valores pagos insuficientes para cobrir os gastos e levando os hospitais a dívidas milionárias.


Embora esteja implícito na reportagem – ilustrada com experiências nos CAPs e Residências Terapêuticas – que a Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo de atenção aberto, de base comunitária e serviços extra hospitalares, nada foi dito a respeito do número de tais serviços em funcionamento e sobre o fato de serem ainda insuficientes frente à demanda da população. Mais do que isso, caberia informar que os médicos brasileiros temem a extinção dos hospitais psiquiátricos por considerá-los imprescindíveis no tratamento de casos mais agudos.

Para que a assistência à saúde mental seja eficiente, especialistas defendem uma rede diversificada de serviços. Além dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Núcleos de Assistência Psicossocial (NAPS), é necessário manter hospitais especializados, implantar leitos psiquiátricos em hospitais gerais e pronto socorro para emergências. Diferentemente dos antigos asilos e manicômios, defendem hospitais psiquiátricos que ofereçam atendimento digno aos pacientes que precisam de tratamento especializado.

Nenhum país do mundo acabou com os hospitais psiquiátricos. Um paciente em fase aguda pode causar danos a si e a terceiros, se não estiver em um local adequado. Acabar com os hospitais psiquiátricos é um ato criminoso, que deixará os mais comprometidos, sem ter para onde ir”, afirma o médico psiquiatra Avelar de Castro Loureiro, diretor de Cultura da Federação Brasileira de Hospitais.

Em agosto de 2011, de acordo com a Revista de Audiências Públicas do Senado Federal,  os números do próprio Ministério da Saúde reforçavam que eram necessários mais leitos no Brasil: “3% da população têm transtornos mentais severos e persistentes, mais de 6% têm transtornos psiquiátricos graves e 12% necessitam de algum atendimento em saúde mental contínuo ou eventual” e que se o país tivesse que cumprir a recomendação da OMS de manter um número de vagas suficiente para internar 0,5% da população, seriam necessários 950 mil leitos.

Para deixar uma reflexão, a AHESP registra aqui alguns exemplos da Reforma Antimanicomial pelo mundo:

País

Histórico

Dados de 2000

EUA

Iniciada na década de 60, a reforma foi um desastroso fracasso para os doentes mentais, como mostra o artigo “Out oh the Asylum, Into the Cell” no New York Times.

0,35 leito por 1.000 habitantes

Inglaterra

A política radical de tratar doentes graves na comunidade economizou milhões de libras, mas fracassou e deixou os doentes abandonados pelas ruas, conforme o artigo “Acute hospital care in inner London

0,97 leito por 1.000 habitantes

França

Psiquiatria em perigo” foi o editorial do Le Monde, em junho de 2003, que expressava a política de saúde mental que não prestigia os hospitais psiquiátricos

1,18 leito por 1.000 habitantes

Itália

A reforma foi aprovada em 1978, inspirada nas ideias de Franco Basaglia. De 1996 a 2000, os leitos de hospitais privados aumentaram de 2.935 para 5.600.

0,36 leito por 1.000 habitantes

Fonte: Psiquiatria Geral - Revista do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira  de Hospitais - RJ - Outubro de 2004

 

É NOTÍCIA – SÃO PAULO

 

Com queda no número de leitos, Rio Preto enfrenta dilema na saúde.

Nos últimos 10 anos, São José do Rio Preto assistiu ao fechamento de dois hospitais e, com isso, o número de leitos na cidade caiu 5% e tem provocado superlotação no Hospital de Base e na Santa Casa, onde é comum ver pacientes em macas pelo corredor.

Atualmente, a cidade está com 2,49 leitos para cada mil habitantes, enquanto a recomendação da OMS é de três a cinco. A prefeitura, no entanto, diz que está finalizando uma proposta para aumentar o número de leitos pelo SUS. Nela, pediu ao Governo Federal o credenciamento de mais 200 leitos, mas o problema é qual hospital irá disponibilizar essa estrutura.

O Hospital de Base, com 720 leitos credenciados, chega a atender o dobro disso e argumenta que recebe pacientes de 102 cidades da região. Na Santa Casa, que atende apenas pacientes da cidade, faltam até macas, mas está pagando do próprio bolso mais uma ala de leitos.

A resposta da Secretaria da Saúde é que os leitos devem ser credenciados nos hospitais que atendem pelo SUS, ou seja, Hospital de Base, Santa Casa, Ielar, Bezerra de Menezes e João Paulo II e diz ainda que precisa seguir uma série de procedimentos para credenciar leitos, com aprovação do Conselho de Saúde, Comissão Regional, Secretaria de Saúde e Ministério.

Fonte: TV TEM

Em 15 anos, SP terá mais idosos do que jovens, mas cidade continua despreparada.

Foto: Felipe Gabriel/Folhapress

Projeções da Fundação Seade mostram que, até 2030, a proporção de idosos em relação à de pessoas com até 15 anos deve dobrar, chegando a 20% da população paulistana e, como mostra reportagem do jornal Folha de S. Paulo do último dia 16, a cidade não está preparada para essa realidade. Afinal, apesar de mais velhos, os habitantes não ficarão restritos às suas casas, pois já são e serão gerações de idosos mais ativos.

Na matéria, diversos especialistas foram ouvidos e elencaram os desafios. Para Fernando Bignardi, coordenador do Centro de Estudos do Envelhecimento da Unifesp, São Paulo vive uma crise de acessibilidade. Guiomar Lopes, responsável pela Coordenação de Políticas para Idosos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, diz que a prefeitura tenta ampliar as ações para esse público, mas encontra entraves como a falta de recursos, escassa mão de obra especializada e dificuldade de encontrar terrenos para obras, o que adiou o plano de criar 15 Centros-Dia da gestão Haddad.

Uma coisa é certa: a sociedade paulistana terá que lidar com as consequências de ter habitantes mais velhos, o que quer dizer adaptar-se, repensando desde o mobiliário urbano a oferecer vagas no mercado de trabalho, passando pelas transformações nos sistemas médico e previdenciário. Para José Savoia, professor de finanças da USP, os dois últimos são as principais preocupações. Ele indica a necessidade de hospitais voltados para doenças ligadas à terceira idade, além de mais postos do INSS.

Leia matéria completa em http://folha.com/no1668802

Fonte: Folha de S. Paulo

Padilha assume Secretaria Municipal de Saúde

Foto: Cesar Ogata / Secom

Alexandre Padilha trocou a pasta de Relações Governamentais pela Secretaria de Saúde de São Paulo, uma das áreas mais problemáticas da Gestão Haddad, assumindo o cargo até então ocupado por José de Filippi Junior, que será candidato a prefeito de Diadema, em 2016.

Embora o prazo de desincompatibilização seja abril do ano que vem, o prefeito Haddad justificou que precisava colocar uma pessoa que conduzisse o cargo até o último dia de 2016 e, assim, convidou o ex-ministro da Saúde, que também foi candidato ao governo do Estado, ficando em terceiro lugar, com apenas 18,22% dos votos.

A cerimônia de posse ocorreu na última segunda-feira, dia 24. Em seu discurso, além de destacar a importância de ações de promoção à saúde e prevenção à doença, falou dos principais desafios que terá que encarar nos próximos meses. “Embora o pessoal diga que paulistano adora uma fila, nós não gostamos de filas grandes no SUS. Queremos reduzir cada vez mais essas filas, encurtar o tempo de espera dos pacientes. Acho que o secretário Filippi construiu as bases para isso. Agora, temos que pisar no acelerador nesse um ano e quatro meses que nos restam”, disse Alexandre Padilha.

Outro ponto destacado pelo novo secretário foi o Mais Especialidades. Afirmando que São Paulo é uma das cidades que mais pode ampliar vagas de formação de especialistas, prometeu acelerar e ampliar a formação desses profissionais para garantir a presença deles na Rede de Atenção básica.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 


ASSESSORIA JURÍDICA

 

Escritório que presta Assessoria para AHESP foi notícia no DCI

Foto: Paulo Bareta/DCI

Na segunda-feira desta semana, o Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima foi o entrevistado da coluna Legislação e Tributos do tradicional jornal Diário do Comércio, Indústria & Serviços, na matéria intitulada “Judicialização da saúde movimenta escritório”.

O fundador do escritório, Dr. Dagoberto J. Steinmeyer Lima, informa que a banca observou, nestes 30 anos de mercado, que a saúde avançou em termos regulatórios, mas hoje a demanda jurídica parece mais alta do que nunca. Na matéria, ele conta que os planos de saúde têm enfrentado um número preocupante de conflitos judiciais e, muitas vezes, sofrido amargas derrotas.

Somos hoje um escritório que atende operadoras, hospitais, laboratórios e indústria farmacêutica. Agora, queremos ir para a área social”, disse para o repórter Roberto Dumke. O Dr. Dagoberto salientou outra novidade que tem chamado sua atenção: a vinda de capital estrangeiro para a área da Saúde, citando os exemplos das aquisições da Amil e da Intermédica.

A AHESP parabeniza a Advocacia Dagoberto pelos 30 anos de mercado e convida todos a conferirem a matéria completa em http://www.dci.com.br/legislacao-e-tributos/judicializacao-da-saude-movimenta-escritorio-id490864.html.

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