AtualAnteriores → Edição nº 109

INFORM@TIVO

 

É NOTÍCIA

 

Mais uma vez, AHESP se reúne com representantes da AMIL.

Mesmo após reunião realizada no mês de abril com as diretoras médicas da operadora, a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo foi informada por seus associados da continuidade dos problemas na relação entre hospitais e a AMIL.

Por este motivo, uma nova reunião foi realizada na sede da AHESP entre o presidente da entidade, Dr. Eduardo de Oliveira, o assessor de convênios, Dr. Walter Valle, e quatro representantes da AMIL, na terça-feira desta semana, dia 15.

Devido ao prazo de fechamento deste Informativo, os resultados do encontro e das negociações serão tema de nossa próxima edição, no mês de janeiro, o que não descarta a publicação e envio de circulares e comunicados a respeito do tema antes disso. Portanto, fiquem atentos!

 


SAÚDE SUPLEMENTAR

 

ANS define normas de reajuste para contratos entre Operadoras e Hospitais

As normas para reajustes a serem aplicadas nos contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e hospitais foram publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar no último dia 7 de dezembro e serão válidas quando houver falha na negociação entre as empresas (pessoas jurídicas), ou seja, quando não houver um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes na livre negociação.

Como informado anteriormente em Circular AHESP, a base de cálculo definida é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual será aplicado um Fator de Qualidade. Para os hospitais, as normas já valerão a partir de 2016 e o Fator de Qualidade será aplicado ao reajuste dos contratos da seguinte forma:

Segundo a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, a Lei 13.003, de dezembro de 2014, trouxe para a ANS a obrigação de estabelecer um índice de reajuste para prestadores, caso a negociação não seja efetiva. “O que queremos agora é incluir a questão da qualidade dos serviços na formação da rede de atendimento ao consumidor e estimular o debate sobre sua importância, ainda tão pouco debatida no nosso país”, afirmou.

Anualmente, pelo seu site, a ANS divulgará informações sobre os projetos de indução de qualidade da DIDES nos primeiros 90 dias do ano, bem como a lista de hospitais participantes e informa que, a partir de 2017, o Fator de Qualidade também deverá servir como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. No entanto, os critérios ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com as próprias entidades de classe.

Na realidade, defendíamos a adoção de 100% do IPCA para todos os hospitais, independente de qualquer índice de qualidade, pois entendemos que a reposição das perdas inflacionárias não deve ter relação com tais indicadores. A partir dessa reposição integral, teríamos a avaliação de indicadores de qualidade bem objetivos e padronizados pela ANS, estabelecendo metas e parâmetros que, se atingidos pelos hospitais, teriam acréscimo nos percentuais do reajuste inflacionário. Quando não atingidos os índices mínimos, aí sim teriam um deflator”, diz Walter Valle, do Departamento de Convênios da AHESP.

De acordo com o Dr. Walter, estar acreditado ou em processo de acreditação por si só não é um indicador de qualidade, uma vez que as acreditações avaliam processos e não desfechos ou resultados clínicos e operacionais, nem avaliam a satisfação do cliente.

De qualquer forma, essa última redação melhorou a anterior, que não considerava nenhum acréscimo ao IPCA para hospitais acreditados e considerava deflatores para todos os demais. Creio que, com a promessa de retomada do QUALISS pela ANS, essa dirtorção poderá ser corrigida”, conclui.

Para conferir as normas na íntegra, clique abaixo:

 


ASSESSORIA JURÍDICA

 

O Setor Saúde e as Crises

O cenário da Atenção à Saúde no Brasil, quer através do SUS, quer provindo esses cuidados aos pacientes encaminhados pelas operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, no último ano a esta parte, sofreu e continua nesse processo uma série de fenômenos socioeconômicos e políticos, conjunturais, de forma importante, obrigando, com isso, que a rede hospitalar brasileira se adapte a essa nova realidade, com futuro ainda incerto.

Em primeiro lugar, é pública e notória a existência de uma crise profunda que nosso país tem que enfrentar, nos seus aspectos econômicos e políticos.

Estamos diante de um estado de depressão na economia, com um aumento do índice de inflação, aliado a uma grave crise política jamais vista, que pode redundar no afastamento da Presidente da República e na cassação do mandato do Presidente da Câmara dos Deputados. Isto para não se falar das consequências das operações realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

É evidente que essa crise política contamina, mais ainda, a economia, onde se vê uma grande suspensão de investimentos privados, provocando um crescente índice de desemprego, com todas as suas consequências socioeconômicas.

No setor saúde, a crise trouxe uma reforma ministerial, inclusive com a substituição do Ministro Chioro pelo Deputado Marcelo de Castro na pasta da Saúde, no momento em que graça uma séria epidemia de microcefalia, provocada pelo mesmo inseto que transmite a dengue.

Com esse quadro, não resta dúvida que o setor deve empenhar-se, mais ainda, na firme gestão de seus estabelecimentos de serviços de saúde, para que, dessa fase negativa, saiamos melhores que éramos antes dela ocorrer.

Dagoberto José Steinmeyer Lima
Assessor Jurídico da AHESP
(Advogado especialista em direito empresarial na área da saúde, titular da DAGOBERTO ADVOGADOS, diretor da SOMATÓRIA S/A CONSULTORIA EM SAÚDE, e assessor jurídico da FBH/AHESP e do Sistema ABRAMGE/SINAMGE/SINOG)

 


ARTIGO

 

Publicidade na Medicina: Como Não Ferir o Código de Ética

O sucesso nos negócios é almejado por todos, qualificar-se, tornar-se referência e ser reconhecido em seu meio é o desejo de muitos profissionais. A publicidade é uma grande ferramenta neste processo! Em algumas profissões, tal como a dos médicos, existem regras de conduta ética que devem ser respeitadas, sendo a divulgação tratada diferentemente da publicidade de produtos e serviços comuns.

O que não se deve perder de vista quando da produção de material publicitário pelos médicos é a preservação do decoro da profissão, a credibilidade, promoção de hábitos saudáveis, prevenção da saúde etc. Como exemplo desse diferencial da publicidade em Medicina, podemos citar a necessidade do caráter educativo e esclarecedor que deve ser imputado ao material, de forma a tornar-se útil para a sociedade, afastando ainda qualquer caracterização sensacionalista.

É de grande relevância para o médico divulgar o seu trabalho de acordo com as regras encontradas no Código de Ética, pois que isso trará prestígio e credibilidade ao material criado, contribuindo para a criação de uma imagem positiva do profissional.

Atualmente, existem vários meios de mídia em que é possível a divulgação e o médico pode valer-se de qualquer deles, vejamos alguns exemplos:

Recentemente o Conselho Federal de Medicina publicou resolução disciplinando as formas de utilização de redes sociais pelos médicos em todo o território nacional. Dentre as regras estão: não divulgação de fotos que caracterizam autopromoção (inclusive selfies), vedação de publicação de imagens do tipo “antes e depois” inclusive por pacientes promovendo o profissional etc.

Deve-se evitar a publicação de material que incorra em concorrência desleal, autopromoção, indicar exclusividade de métodos, vincular à publicidade determinado equipamento ou produto, dentre outras.

Também é impreterível que não se vincule imagens e informações de pacientes, ainda que com autorização expressa dos mesmos, exceção válida somente para trabalhos e eventos científicos, cumpridas algumas condições.

Conforme brevemente apresentado, é possível a plena divulgação do médico a respeito de seu trabalho de forma a atingir potenciais novos clientes, sem desrespeitar as normas de conduta éticas e morais, valiosas para a relação entre o médico e o paciente.

Marcelo de Oliveira Lavezo
OAB/SP 227.002
marcelolavezo@aasp.org.br

Conheça a Resolução 2.133/2015 do CFM, clicando aqui.

 



ESPECIAL

 

Almoço de Confraternização da AHESP

Na última terça, dia 15, a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo reuniu diretores, conselheiros e amigos em um almoço de confraternização, no Espaço Iate Clube de Santos – sede São Paulo.

O espaço que foi palco das comemorações dos 50 anos da entidade, no último mês de setembro, foi escolhido também para encerrar o cronograma oficial de atividades 2015, em clima de elegância, mas também de descontração e congraçamento.

Depois de recebidos com uma mesa Toscana no jardim externo, os convidados foram levados pelo chef José Maria Meira, do Alfaiate Gorumet, para a sala de almoço, quando ouviram uma breve apresentação da Sommelier Fernanda sobre os vinhos que seriam servidos e, também, as palavras do presidente da AHESP, Dr. Eduardo de Oliveira, e da FBH, Dr. Luiz Aramicy.

Veja algumas fotos:

 

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