AtualAnteriores → Edição nº 117

INFORM@TIVO

 

SAÚDE SUPLEMENTAR

 

ASN finaliza proposta de inclusão de Testes para Zika no Rol de Procedimentos

Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar finalizou uma proposta para a incorporação de exames de detecção de vírus Zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus clientes.

O texto, elaborado em parceria com representantes do setor, com órgãos de defesa do consumidor e com a Associação Médica Brasileira, ainda será avaliado pela Diretoria Colegiada e, assim que for aprovado, a ANS dará um prazo para que as operadoras organizem a rede de atendimento e de laboratórios para oferecerem os exames. 

A Agência considera importante destacar que está realizando de forma extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos, para incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde e informa que esta é mais uma de suas ações no enfrentamento da atual situação, além do acompanhamento atento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao vírus e as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

O processo está sendo realizado com o apoio de um grupo técnico criado especificamente com essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro) e conta com a participação dos principais atores da saúde suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) norte-americano.

A reunião que definiu a proposta que será apresentada à Diretoria Colegiada da ANS foi aberta pela diretora-adjunta da Dipro, Flávia Tanaka, e conduzida pela gerente-geral de Regulação Assistencial, Raquel Lisbôa. O gerente de Produtos Diagnósticos de Uso In-Vitro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Augusto Bencke Geyer, apresentou informações sobre como funciona o processo de registro de produtos junto ao órgão, para que possam ser comercializados no Brasil, especialmente os destinados à detecção do vírus Zika.

Também participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Abramge, Associação Nacional das Administradoras de Benefícios, Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Anahp, Unidas, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Federação das Sociedades de Ginecologia, FBH, FenaSaúde, Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores.

 


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

Governo de SP fará raio-x inédito em hospitais conveniados ao SUS

Visando identificar desperdício de recursos, desvios de verbas públicas, problemas na assistência e de gestão, a partir de maio, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo passará um pente-fino nas contas e dados dos hospitais conveniados ao SUS, incluindo santas casas e filantrópicos.

O anúncio foi feito pelo secretário David Uip na última quarta-feira, dia 20, justificando que o objetivo é evitar crises como a registrada pela Santa Casa de São Paulo, no ano passado, que acumulou dívidas de R$ 800 milhões. “O que nós encontramos lá me incomodou muito. Fizemos outras auditorias e encontramos outras situações que nos preocupam. Muitos serviços são geridos por prefeituras ou por outras instituições sobre as quais, hoje, não temos controle. Isso vai mudar”, afirmou o secretário, se referindo a mais de 600 contratos que recebem recursos públicos e justificam um controle do Estado, mesmo sendo instituições privadas que, como Santas Casas e Filantrópicos, gozam de uma série de isenções fiscais.

Segundo a secretaria, as instituições serão escolhidas por sorteio – um hospital por semana – e receberão visita técnica para o preenchimento in loco das informações necessárias. Entre elas, dados econômico-financeiros (balanços patrimoniais de 2013 a 2015 e responder sobre controle de custos por absorção), administrativos (contratos com terceiros, controle de estoque, descarte de estoque vencido etc.), operacionais (metas, produção e percentual de alcance), assistenciais (taxa de ocupação, média de permanência, pacientes por leito/mês e outros indicadores) e institucionais (atualização do CNES, habilitação de novos serviços, alvará, adequação à política estadual de humanização etc.).

Vale destacar que a Secretaria Estadual de São Paulo recebe R$ 8 bilhões do Ministério da Saúde para custear ações do SUS e metade disso vai para convênios firmados pela pasta que, hoje, mantém parceria com 476 hospitais.

Tudo aquilo que tiver dinheiro público temos que auditar”, afirma Uip. Em nota, a secretaria informa que todos os hospitais sorteados receberão um comunicado com a relação dos documentos que deverão ser providenciados para o dia da visita técnica.

 


É NOTÍCIA - ENTIDADES

 

STF delibera sobre proposta da AMB contra pílula do câncer

Cinco dias é o prazo dado pelo Ministro Marco Aurélio Mello para que o governo explique as motivações para a criação de uma lei que libera a nova droga, ignorando todos os protocolos de pesquisas clínicas consagrados mundialmente e as recomendações das agências reguladoras, no plenário do Supremo Tribunal Federal.

A AMB está confiante de que a decisão dará ao plenário do STF a oportunidade de verificar a total inconstitucionalidade da lei em questão, pois coloca em risco a vida dos pacientes, já que não há nenhuma comprovação que a substância seja benéfica pra tratamento de câncer em seres humanos. Assim como não há estudos sobre os efeitos colaterais”, afirma Diogo Sampaio, diretor de Comunicações da Associação Médica Brasileira.

De acordo com a entidade, a lei publicada coloca em risco a segurança e saúde dos pacientes, além de abrir precedentes para que outras drogas cheguem à população sem as devidas pesquisas e comprovações de eficiência e eficácia, como de mapeamento de efeitos colaterais.

Fonte: Revista Hospitais Brasil


Sociedades médicas brasileiras querem evitar “epidemia de diagnósticos” com campanha

Choosing Wisely ou, em português, Escolhendo com Sabedoria é a campanha iniciada nos Estados Unidos em 2012 que, agora, está sendo trazida para o Brasil por algumas sociedades médicas, como a de Cardiologia e a de Medicina de Família, visando mostrar os riscos do que chamam de “epidemia de diagnósticos”.

De acordo com os entusiastas da campanha, tal epidemia seria causada pelo excesso de exames, que poderia causar uma “overdose” de tratamentos desnecessários e danosos, em alguns casos. No entanto, há quem discorde das ideias da campanha que já gera polêmica. Por outro lado, para evitar mal-entendidos entre os médicos, no Brasil, ela ganhou o apoio da Fundação Oswaldo cruz (Fiocruz).

André Volschan, do Hospital Pró-Cardiaco/RJ

Foto: Fernanda Portugal

Para André Volschan, coordenador do Centro de Estudos do Hospital Pró-Cardíaco do Rio de Janeiro, procedimentos só se justificam se puderem aumentar a expectativa ou a qualidade de vida do paciente. “Com exames mais sofisticados, os diagnósticos e tratamentos aumentaram, mas a mortalidade não caiu para nenhum tipo de câncer, nem para doenças cardiovasculares, segundo pesquisas. Certos procedimentos têm efeitos colaterais piores que algumas formas das doenças”, afirma.

Já o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia, Clóvis Klock, é taxativo quanto à importância dos exames: “Temos que trabalhar com o máximo possível de prevenção, especialmente a do câncer. Falsos positivos são evitados com investigações posteriores mais complexas, como biópsias. Através de técnicas mais precisas de diagnóstico e cirurgia, cura-se muito mais câncer do que há 30 anos”.

Aqueles que defendem a campanha, afirmam que a ideia não é impor condutas aos médicos, mas estimular as sociedades a criarem suas listas de procedimentos a serem evitados, ou seja, é buscar o uso de exames de forma racional. Para tanto, o coordenador do Programa de Medicina Interna do Hospital Divina Providência, de Porto Alegre, Guilherme Barcellos, diz que o trabalho é envolver as sociedades de outras especialidades para que façam suas listas.

A campanha não pode ser entendida como uma recomendação de abandonar a medicina preventiva, mas com um reforço de que medicina não é assinar pedidos de ressonância”, explica Volschan.

Leia a matéria completa da BBC, clicando aqui.

Fonte: BBC


Brasileiro eleito para presidir Grupo Assessor da OMS para Pandemia de Influenza

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve em Genebra, Suíça, onde foi eleito presidente do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza - Pandemic Influenza Preparedness (PIP) Framework.

O PIP Framework é um acordo internacional que foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em 2011, depois de quatro anos de negociações entre os países, e sua implementação é supervisionada por um Grupo Assessor composto por 18 membros representantes dos países que integram a Organização Mundial de Sáude.

O Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza é um instrumento inovador porque prevê que a indústria produtora de vacinas, medicamentos e kits de laboratório que são usados no enfrentamento de uma pandemia de influenza, contribua com US$ 28 milhões anuais para apoiar o fortalecimento da preparação e da resposta em todos os países. Esses recursos estão sendo utilizados para fortalecer as capacidades dos países pobres em áreas como vigilância, laboratório, logística para distribuição de vacinas e medicamentos, aspectos regulatórios para registro e importação de vacinas e comunicação de risco.

Além disso, cada indústria, para receber os materiais biológicos e informações geradas pela Rede Global de Vigilância e Resposta da Influenza que são necessários para a fabricação de seus produtos, é obrigada a assinar um acordo com a OMS se comprometendo com ações de apoio, como doação de vacinas e antivirais em caso de uma pandemia de influenza ocorrer.

Somente com os primeiros acordos que foram assinados até o momento, a OMS já teria assegurado, em caso de uma pandemia, o recebimento de doações de vacinas em uma quantidade três vezes maior do que contou durante a pandemia de 2009. O Grupo Assessor supervisiona todo esse processo e faz recomendações para a Diretora-Geral da OMS sobre seu aperfeiçoamento.

É uma honra ter sido eleito para ocupar a presidência do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza”, diz Jarbas Barbosa. “Esse acordo garante o equilíbrio entre o compartilhamento de riscos e de benefícios, assegurando acesso equânime dos países a vacinas e medicamentos antivirais em caso de uma pandemia. Pelas características do vírus da influenza, sabemos que é absolutamente provável a ocorrência de novas pandemias, como a de 2009, que, apesar de ser considerada como uma pandemia menos grave que as anteriores, de 1918, 1957 e 1968, produziu sérios danos à saúde pública em escala global. Por isso, o Acordo-Quadro é tão importante e pode, inclusive, servir de modelo para um melhor enfrentamento de outras emergências de saúde pública internacionais, como a do Ebola ou a do Zika vírus", destaca o diretor-presidente da Anvisa.

Além do Brasil, integram o Grupo Assessor a Austrália, França, Sudão, Noruega, Nigéria, EUA, Singapura, México, Arábia Saudita, Tanzânia, Camarões, Sri Lanka, Paquistão, Bangladesh, Índia, Reino Unido e China.

Mais informações sobre o Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza aqui.

Fonte: Anvisa

 


EVENTOS

Troca de Iluminação Convencional por LED – evento exclusivo para Associados AHESP

No próximo dia 5 de maio, quinta-feira, a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo estará promovendo uma palestra com um responsável técnico da NVC Lighting do Brasil, a maior fabricante de lâmpadas LED do mundo, que falará sobre a economia na troca de lâmpadas convencionais para Light Emitting Diode.

A diretoria da AHESP considera que o tema é bastante oportuno, uma vez que a atual legislação impõe uma série de exigências para o descarte de resíduos, como lâmpadas fluorescentes, de sódio, mercúrio, incandescentes, entre outros, obrigando a contratação de empresa especializada. Vale destacar que, no caso das do tipo LED, essa providência não será necessária, o que desonerará os hospitais desses custos.

O evento será gratuito e aberto exclusivamente a Associados, mediante inscrição prévia. Além disso, os Associados presentes receberão uma análise gratuita – Estudo de Viabilidade – que demonstrará as vantagens econômicas na substituição das lâmpadas convencionais por LED em seus estabelecimentos.

NVC Lighting é uma empresa de capital Chinês, com seis fábricas na Ásia e uma na Inglaterra. Considerada como a maior fabricante de lâmpadas LED do mundo, possui todos os certificados de capacidade técnica da Europa, Ásia e Brasil, um Centro de Distribuição no ABC Paulista, onde pretende iniciar produção local em 2017, com a instalação de uma fábrica provavelmente em São Bernardo do Campo.

Mais informações: (11 3337.5757 – vilma@ahesp.com.brerika@ahesp.com.br


CFM realizará, em maio, a 5ª edição do Fórum de Medicina de Família e Comunidade, no DF.

O Conselho Federal de Medicina realizará, no dia 13 de maio, o 5º Fórum de Medicina de Família e Comunidade, na sede da autarquia, em Brasília (DF). O objetivo do encontro é discutir o papel da medicina de família e comunidade na construção do modelo de saúde vigente no país, analisando as práticas públicas e privadas, visando estabelecer um marco norteador da área enquanto especialidade.

O encontro receberá representantes de diversas entidades e locais do país. A programação destaca debates sobre o marco legal da especialidade, o mercado de trabalho e a experiência em Organizações Sociais de Saúde (OSS). Um dos debates previstos para o V Fórum é a medida prevista na lei do programa Mais Médicos (12.871/13), que instituiu, como pré-requisito de acesso à residência médica, a formação na medicina geral de família e comunidade após a graduação.

O coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade do CFM, conselheiro Leonardo Sérvio Luz, acredita que a medida prevista na lei não valoriza a especialidade. “A Medicina de Família e Comunidade fica subjugada como especialidade. Valorizar o profissional é a saída para garantir uma atenção básica de qualidade”.

Segundo a Demografia Médica no Brasil, existem pouco mais de quatro mil profissionais com o título nesta área, sendo que 76,2% se concentram nas Regiões Sul e Sudeste do País. A medicina de família e comunidade representa apenas 8% do total de vagas de residência médica no país e menos 30% destas têm sido ocupadas. Os dados são da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e se referem ao ano de 2015.

As inscrições são gratuitas e você pode conferir a programação aqui

Fonte: CFM


“100 Mais Influentes da Saúde” homenageará a Saúde Brasileira, na HOSPITALAR

O 100 Mais Influentes da Saúde de 2016 já está com data marcada. O “Oscar da Saúde” acontecerá no dia 20 de maio, às 18h, último dia da Feira HOSPITALAR.

O especial é uma homenagem aos profissionais que mais se destacaram neste último ano em diversas áreas, como Gestão, Qualidade, Indústria, Associações, Saúde Suplementar, Suprimentos e Logística, entre outros.

No total são 20 categorias com 5 ganhadores em cada uma, não havendo ranking entre os homenageados. São homenageados executivos de hospitais, indústrias, operadoras de saúde, empresas e outros players que fomentam o segmento. 

Para chegar a estes nomes, o Grupo Mídia ouviu toda a comunidade que participou com votos pela internet. Neste processo, também há a pesquisa de mercado feita pelo Grupo Mídia. Com todas essas informações em mãos, o Conselho Editorial elege os 100 Mais da Saúde.

Confirme sua presença no Oscar da Saúde pelo link : http://saudeonline.grupomidia.com/inscricao/

Mais informações: (16) 3629.3010 ou eventos@grupomidia.com

Fonte: Grupo Mídia


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