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INFORM@TIVO

 

EVENTO AHESP

Treinamento – Programa de Qualificação Hospitalar

Atendendo solicitação de seus associados, a AHESP realizará um treinamento sobre o Programa de Qualificação Hospitalar, no próximo dia 10 de agosto, das 9 às 12 horas, em seu auditório. O evento tem vagas limitadas, é aberto também a não associados e tem como público alvo as equipes gestoras do programa de qualidade dos hospitais, que deve contemplar um médico, um enfermeiro e um profissional administrativo.

A programação prevê a abordagem dos itens de qualificação dos hospitais elencados pela ANS, mas será dada ênfase aos Indicadores do Qualiss (Resolução Normativa nº 405/16). “Recomendamos que a equipe responsável pela área de controle de qualidade do hospital participe do treinamento, porém, pelo fato dos indicadores serem inerentes às áreas técnica e operacional, envolvendo temas de caráter epidemiológico e de processos, é fundamental a presença de médicos e enfermeiros”, explica o Dr. Walter Valle, do departamento de Convênio da AHESP.

Informações Importantes

Data:  10/08/16, quarta-feira
Horário:9 às 12 horas
Local:Auditório AHESP, Av. Ipiranga, 919, cj. 1.711, São Paulo/SP
Inscrição:Sócios = R$ 15,00 e Não Sócios = R$ 30,00

Caso não tenha recebido a Ficha de Inscrição por e-mail, solicite através do endereço erika@ahesp.com.br, pois é imprescindível o preenchimento e envio da mesma, lembrando que as vagas são limitadas


LEGISLAÇÃO

ANS discute regulamentação da Lei 13.003/14

No último dia 21, a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, no Rio de Janeiro, o 3º encontro do Grupo Técnico de acompanhamento da Lei 13.003/14, que tem o objetivo de identificar e debater oportunidades para melhorar o relacionamento dos atores do setor de planos de saúde.

Felipe Riani, gerente-executivo da ANS.

Os resultados da pesquisa online sobre contratualização feita pela ANS – que, inclusive, foi tema de circulares da AHESP – foram apresentados na ocasião pelo gerente-executivo de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras, Felipe Riani. Ele explicou que, de abril a junho, 110 operadoras e 311 prestadores responderam ao questionário, que abordou temas relacionados ao aumento dos contratos por escrito, às formas de reajuste, às causas de glosas, aos prazos para pagamento, entre outros.

Evento reuniu operadoras e prestadores

De acordo com a pesquisa, 69% das operadoras e 32% dos prestadores declararam que os contratos já eram todos firmados por escrito antes da lei; 36% dos prestadores e 29% das operadoras entendem que houve incremento na contratualização após a lei e, dentre esses, 1/2 das operadoras e 1/5 dos prestadores entendem que o acréscimo foi superior a 50%.

Além da pesquisa, fizeram parte da apresentação outros temas: Fator de Qualidade, Demandas e Monitoramento, Aspectos relacionados à Mediação. Um dos pontos também em destaque foi o resultado do monitoramento da atualização dos prestadores conveniados nos portais das operadoras. A ANS analisou o portal de 556 empresas, responsáveis por 94,39% dos vínculos de planos de saúde.

A primeira análise apontou que 374 operadoras estavam irregulares. Sendo assim, realizamos um trabalho de indução à adequação dos portais e, na segunda análise, identificamos que 124 delas já haviam se adequado”, explicou Riani, complementando que a operadora que não se adequar às novas regras pode ser autuada.

Para conferir a apresentação da ANS na íntegra, clique aqui.


SAÚDE SUPLEMENTAR

Instituto de Estudos de Saúde Suplementar divulga projeção inédita

O total de internações de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares deve saltar de 8,2 milhões, em 2014, para 10,7 milhões em 2030, de acordo com projeção inédita do IESS, o que representa um crescimento de 30,5% no período analisado. Mais impactante ainda é o fato de que, por conta do envelhecimento do brasileiro, o total de internações para a faixa etária de 59 anos ou mais vai crescer 105% no período. Isso mensura o tamanho do desafio a que a saúde suplementar estará submetida nos próximos anos para dimensionar sua rede de atendimento. “Estamos passando por uma mudança no perfil de utilização e serviços de saúde que vai exigir o redimensionamento da rede de atendimento e todo o modelo assistencial”, afirma o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro.

A projeção de crescimento da utilização dos serviços assistenciais de saúde e dos gastos por tipo de procedimentos (internações, exames, terapias e consultas) e faixa etária foi analisada no estudo “Atualização das projeções para a saúde suplementar de gastos com saúde: envelhecimento populacional e os desafios para o sistema de saúde brasileiro”. Desde 2012, o IESS produz análises e estimativas do impacto do envelhecimento populacional no Brasil sobre a saúde suplementar. Essa é, porém, a primeira vez que o Instituto estima a demanda quantitativa e não apenas os efeitos monetários da mudança demográfica em curso no Brasil. 

"O rol de cobertura e procedimentos exigido das operadoras pela ANS é bastante rigoroso. O mesmo vale para a exigência de dimensionamento da rede de cobertura. Será preciso um esforço grande de investimentos para manter esse equilíbrio assistencial", analisa Carneiro. "Esses investimentos podem e devem ser induzidos pelas operadoras, governo e, principalmente, pelos prestadores de serviços de saúde no Brasil. Mas, também, desponta como um enorme polo de atratividade para novos interessados em investir nesse setor", adiciona.

O estudo avaliou dois cenários para medir o impacto do envelhecimento populacional no setor de saúde suplementar do País. No primeiro, foi avaliado o impacto isolado do envelhecimento, mantendo-se constantes as taxas de 2014, a estrutura de gasto médio por faixa etária, a proporção de beneficiários de planos de saúde em cada faixa etária e os custos assistenciais. Nesse caso, em 2030, seriam 59,4 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil e os gastos assistenciais das operadoras chegariam R$ 165,8 bilhões, um avanço de 55,9% em comparação a 2014, motivado exclusivamente pelo envelhecimento da população brasileira. 

No segundo cenário, que é mais realista, além do envelhecimento, o custo de consultas, exames, terapias, internações e outros procedimentos ambulatoriais (OSA) foram corrigidos de acordo com o Índice de Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH/IESS). Para essa projeção, a elevação dos custos foi calculada com base na média do VCMH/IESS de 2007 a 2015, que foi de 6,9%, já descontando a inflação de 6% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o total de beneficiários seria o mesmo constatado no primeiro cenário e os gastos assistenciais chegariam a R$ 396,4 bilhões em 2030, um avanço de 272,9% em relação a 2014. Este foi o cenário utilizado como base para apontar a variação com cada item das despesas assistenciais.

O estudo considera, portanto, como principal fator para a mudança na utilização do sistema de saúde a mudança demográfica da população. A alteração de demanda será sentida em todos os tipos de procedimentos. 

Segundo os números do estudo, os beneficiários com idade entre 19 e 58 anos responderam por 60,9% das 8,2 milhões de internações registradas em 2014, ou 5 milhões de internações. No mesmo ano, os beneficiários com 59 anos ou mais responderam por 24,4% – 2 milhões – das internações. Até 2030, a frequência de utilização desse serviço pela faixa etária mais velha deve crescer 105%, chegando a um total de 4,1 milhões de internações. O que representaria 38,3% do total de internações previstas para aquele ano. Já o total de internações de beneficiários de 19 a 58 anos avançaria 14%, chegando a 5,7 milhões e representando 53,3% das 10,7 milhões de internações previstas para 2030. Os beneficiários com até 18 anos responderam por 14,6% das internações em 2014, o que equivale a 1,2 milhões de procedimentos. Em 2030, esse grupo etário deverá responder por 8,4% do total de internações, com 0,9 milhão de beneficiários internados. O que representa uma retração de 25%, em linha com a mudança demográfica esperada para o País.

Apesar de a alteração do perfil da população e dos beneficiários ser mais sentida na quantidade de internações, as mudanças também serão nítidas nos demais serviços de saúde. O total de consultas deve saltar de 296,3 milhões, em 2014, para 349,1 milhões em 2030, crescimento de 17,8%. Contudo, a utilização desse serviço pelos beneficiários com mais de 59 anos deve mais do que dobrar. O estudo do IESS aponta que esse grupo etário realizou 43,1 milhões de consultas em 2014 e deve realizar 86,6 milhões em 2030. Avanço de 100,9%. No mesmo período, para o mesmo grupo, o total de exames deve subir 101,9%. Saindo de 204 milhões para 411,8 milhões. Já o total de terapias irá aumentar de 25,6 milhões para 51,8 milhões. Incremento de 102,3%.

Em nenhum dos grupos de procedimentos analisados a utilização dos beneficiários com idade entre 19 e 58 anos deve crescer mais do que 14%. Já a utilização desses serviços por beneficiários com até 18 anos irá cair mais de 15% em todos os casos.

Despesas assistenciais

As despesas assistenciais do setor de saúde suplementar devem chegar a R$ 396,4 bilhões em 2030, de acordo com a projeção realizada pelo IESS. Isso representa um avanço de 272,8% em relação às despesas assistenciais de R$ 106,3 bilhões, constatadas em 2014. “A projeção, contudo, é conservadora e deve-se esperar que o crescimento real dos gastos ainda maior”, destaca Carneiro. 

Segundo o estudo, que avalia o crescimento dos gastos com base no envelhecimento da população e na variação dos custos médico-hospitalares, em 2030, os planos de saúde devem dispender R$ 260,3 bilhões apenas em internações de seus beneficiários. O montante é 331,7% superior aos R$ 60,3 bilhões gastos em 2014. “As despesas com internações já respondem pela maior parte dos gastos assistenciais e devem ter sua participação aumentada para quase dois terços do total em 2030, o que evidencia a necessidade de trabalharmos políticas de promoção da saúde”, alerta Carneiro. “Focar em promoção da saúde é uma mudança necessária não só do ponto de vista da sustentabilidade do setor, mas principalmente para possibilitar que a população tenha mais qualidade de vida para aproveitar o incremento na longevidade que estamos presenciando, que se tornem, portanto, idosos saudáveis e ativos”, completa.

Os gastos que, proporcionalmente, mais devem crescer no período, contudo, são aqueles com terapias. Em 2014, as despesas assistenciais com terapias somaram R$ 5,5 bilhões. Em 2030, este valor deve atingir R$ 54,7 bilhões, alta de 894,5%. Com isso, os gastos com terapia ultrapassariam aqueles com consultas e exames, se tornando a segunda despesa dos gastos assistenciais. 

No mesmo período, os gastos com consultas saltariam de R$ 11,5 bilhões para R$ 19,3 bilhões, um aumento de 67,8%. E os gastos com exames cresceriam 64,1%, de R$ 20,6 bilhões para R$ 33,8 bilhões.

O IESS destaca que as previsões, nos dois cenários apontados no estudo, são conservadoras, uma vez que não consideram nem a incorporação de novas tecnologias, nem o aumento da expectativa de vida da população e a maior exigência de cuidados de saúde que naturalmente surgiriam em decorrência desse incremento. Também não são projetados os efeitos da variação da frequência de utilização dos serviços e da taxa de cobertura ou do crescimento econômico, entre outras variáveis que influenciam os gastos com saúde. Por outro lado, igualmente não são projetadas alterações que possam reduzir os custos, como ganhos de escala ou eficiência. 

De todo modo, o estudo desenha um cenário que, na visão do superintendente executivo do IESS, obriga a sociedade brasileira a buscar mecanismos de aprimoramento da cadeia da saúde como um todo. As propostas defendidas pelo IESS envolvem o estabelecimento e publicidade de índices de qualidade de prestadores de serviços, estímulo à concorrência ao combater falhas de mercado (sobretudo assimetrias de informações de fornecedores de insumos médicos), modernização de modelos de pagamento de prestadores de serviços (premiando a eficiência e o desfecho clínico e punindo o desperdício), e análise técnica e transparente para adoção de novas tecnologias em saúde análise. “O mercado precisa se modernizar de modo que a escalada de custos e a mudança na utilização dos serviços, também geradas pelo envelhecimento populacional, não se tornem um risco à sustentabilidade do setor”, alerta Carneiro.

Para conferir a íntegra do estudo do IESS, clique aqui.


É NOTÍCIA

OAB cria Comissão de Direito à Saúde

Rosângela Negrão, advogada de São Caetano do Sul, que presidirá a Comissão.

Divulgação DGABC

Criada na semana passada, a nova comissão deverá entrar em funcionamento no mês de julho, foi idealizada e será presidida pela advogada Rosângela Negrão, tendo por objetivo fiscalizar a atuação do poder público na área, em todo o Estado.

Embora a Ordem dos Advogados do Brasil já possua outras comissões relacionadas à Saúde, a Dra. Rosângela reafirma que a necessidade em fiscalizar a área pública é ainda maior atualmente, devido à grande migração de usuários dos planos de saúde para o SUS. “Quando a coisa está tão deficitária, como está, você tem que dar prioridade para certas situações. Nesse primeiro momento, é correr atrás dessas coisas, pessoas que estão na fila para cirurgias em casos graves, denúncia de desvios de verbas públicas, por exemplo. Porque toda vez que o dinheiro não é aplicado da maneira correta, muita gente sofre e morre”, disse.

As informações são de que, inicialmente, a Comissão de Direito à Saúde criará um disque denúncia voltado para a população. Além disso, deverá ser composta por 30 pessoas que também organizarão palestras para advogados da área e público em geral, em associações e entidades.

Fonte: Diário do Grande ABC


CFM divulga resolução que estabelece parâmetros para parto cesáreo

No último dia 20, o Conselho Federal de Medicina divulgou a Resolução CFM 2144, com novas regras para realização de cesarianas no Brasil. Entre elas, a que estabelece que médicos só poderão realizar cesáreas eletivas, a pedido da gestante, a partir da 39ª semana de gestação, momento em que estudos apontam que há menos riscos para o bebê.

A resolução prevê ainda que, caso a gestante opte por uma cesárea, ela deverá assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, em que afirma ter sido informada sobre os benefícios e riscos da decisão, “bem como sobre o direito de escolha da via de parto”.

De acordo com o presidente da entidade, Carlos Vital, as novas regras visam tanto a segurança do bebê quanto o direito da gestante e a definição do período da 39ª semana de gestação se deu a partir de estudos analisados pelo Defining Term Pregnancy Workgroupm organizado em 2013 pelo ACOG.

A fiscalização do cumprimento das medidas desse ser incluída entre as ações de monitoramento das equipes dos conselhos regionais, por meio da observação de prontuários nas maternidades, por exemplo. Em caso de descumprimento, os conselhos poderão adotar medidas como advertência e até a suspensão do registro profissional. O CFM também estabelece a possibilidade do médico se recusar a atender ao pedido da gestante, caso avaliar que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê.

Fonte: CFM


Butantan fecha parceria com EUA para vacina contra Zika

Esta semana, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo divulgou que o Instituto Butantan fechou parceria com o Ministério da Saúde dos Estados Unidos para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika. Com isso, a instituição brasileira receberá investimento de US$ 3 milhões da Biomedical Advanced Research and Development Authority (Barda), para as pesquisas de vacina com vírus inativado.

Segundo o Butantan, os recursos serão investidos em equipamentos  e insumos e o acordo prevê também cooperação técnica entre os especialistas da Barda e os pesquisadores do instituto que, atualmente, está no estágio de imunização do vírus inativado em roedores.

A expectativa é que a vacina possa estar disponível para os primeiros testes em humanos no primeiro semestre de 2017. “O investimento reconhece a excelência do Instituto Butantan na pesquisa e produção de novos imunobiológicos. A parceria permitirá que a instituição prossiga na produção de uma vacina contra o Zika vírus, contribuindo para o avanço das pesquisas científicas no país”, afirmou Jorge Kalil, diretor da instituição.

Fonte: Agência Brasil


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