AtualAnteriores → Edição nº 13

INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

PALESTRA DA AHESP PROSSEGUE PELO ESTADO

 

Desta vez, gostaria de chamar a atenção dos hospitais das regiões de Campinas e São José dos Campos para os importantes esclarecimentos sobre gases medicinais, que a AHESP está prestando a sócios e não sócios.

A palestra "Gases Medicinais", proferida pela Dra. Janete Lopes, já está programada para as duas cidades e queremos convidar os Diretores Administrativos e Financeiros, os responsáveis por Compras e os representantes dos Departamentos Jurídicos dos hospitais da região para participarem e conhecerem o novo serviço oferecido pela AHESP em parceria com a JLopes.

Anote em sua agenda, inscreva-se e participe!

• Campinas:

22 de setembro, às 10h, na Irmandade de Misericórdia de Campinas: Rua Benjamim Constant, 1.657 – Centro.
Confirmar presença até 20/09.
• São José dos Campos:
04 de outubro, às 10h30, no Instituto Policlin de Ensino e Pesquisa: Travessa Augusto José de Medeiros Neto, 87 – Vila Ady'Anna.
Confirmar presença até dia 30/09.


Informações e inscrições: (11) 3337.5757 ou vilma@ahesp.com.br

Dr. Volney Waldivil Maia
Presidente

EVENTO INTERNACIONAL

 

5.ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO HOSPITALAR DOS PAÍSES DA LÍNGUA PORTUGUESA

Após o êxito das versões em Lisboa e Luanda, a Conferência de Gestão Hospitalar da CPLP ganha status de grande evento internacional e a quinta edição acontecerá no Brasil, tendo como apoiadora a Federação Brasileira de Hospitais.

O evento será realizado de 9 a 11 de outubro de 2011, no Centro de Convenções do Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza-CE, e terá a participação da FBH em importantes painéis que destacam o papel dos hospitais, a arquitetura hospitalar, custos hospitalares, hospitais na Copa de 2014, entre outros.

Com o objetivo de fomentar a troca de experiências ligadas ao planejamento e à gestão de saúde nos cenários público e privado e de enfatizar a prevenção como premissa básica dos esforços dos sistemas de saúde, a Conferência será aberta às 19 horas do dia 9 e contará com a presença do Ministro da Saúde, Dr. Antonio Padilha.

Paralelamente, será realizado o 5.º Salão Internacional de Equipamentos, Produtos e Serviços Médicos e Hospitalares.

Para mais informações, ligue (85) 3242.1032 ou pelo e-mail revista.fbh@hotmail.com

 

 

MERCADO HOSPITALAR

 

HOSPITAL CENTRINHO-USP GANHA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO PEDRO KASSAB

No último dia 25 de agosto, durante o 6.º Encontro Paulista de Fundações, em São Paulo, a APF – Associação Paulista de Fundações concedeu a premiação para o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, Centrinho, na categoria pessoa jurídica, e ao médico Miguel Nicolelis, na categoria pessoa física.

O prêmio reconhece iniciativas que se identificam com as causas da promoção e defesa do saber, da ética, da liberdade individual e do bem comum. Segundo José Alberto de Souza Freitas, Superintendente do Centrinho, "os valores enaltecidos pelo prêmio devem ser perseguidos por todos, especialmente nos serviços públicos". Já o Presidente da Comissão do Prêmio, Prof. Dr. Flávio Fava de Moraes, afirma que "o Centrinho foi escolhido devido à atuação de grande relevância para o Brasil e América Latina, principalmente em reabilitar pessoas com fissuras labiopalatinas e malformações craniofaciais".


MELHOR IDADE TEM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO HOSPITAL SÃO CRISTÓVÃO

Por meio dos Programas de Reabilitação e Prevenção à Saúde e visando prevenir o aparecimento e a evolução de doenças crônicas degenerativas, o Hospital e Maternidade São Cristóvão tem ações de condicionamento, de atividades físicas regulares e outras destinadas ao público da chamada terceira idade. Além disso, os beneficiários da instituição contam também com atividades de artes, artesanato e dança.

Também voltada para esse público especial e como parte das comemorações do centenário do São Cristóvão, será realizada a V Festa da Primavera, no próximo dia 16, a partir das 10 horas, no Salão Nobre.


NO HOSPITAL PAULISTA, DESTAQUE PARA SIPAT

Até o dia 16, o Hospital Paulista estará realizando a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho que, este ano, tem uma programação especial. Com o tema central "Cuidando de Você para Você Cuidar do Próximo", profissionais do hospital e convidados estarão ministrando palestras sobre planejamento financeiro, perfurocortantes, estresse, drogas etc. No encerramento, a ONG Operação Arco-Íris trará o tema Reciclagem da Alma e, na sequência, será apresentada uma peça teatral.

 

 


ASSESSORIA JURÍDICA

 

A EMENDA N.º 29 E A CSS

A atual conjuntura da economia nacional mostra uma grande preocupação com uma possível recessão internacional, bem como aflora a realidade interna atual que não é boa.

A perspectiva da inflação não é das melhores, o crescimento do Brasil está abaixo da meta, para não falar no momento político crÍtico vivido pelo país. Tanto que, nos últimos dias, o Governo Federal baixou medidas com o intuito de reduzir os gastos públicos e, ainda, agir com cautela na criação de novas obrigações para o Governo Federal, ordem essa que está, até o presente momento, sendo cumprida pela base do Governo no Congresso Nacional.

Isto porque a Emenda Constitucional n.º 29 deveria ter sido votada pelo Congresso no último dia 15 de agosto, tendo em vista o acordo feito pelos parlamentares. Contudo, após a orientação do Governo, a base aliada voltou atrás.

A preocupação do Governo Federal com a Emenda Constitucional n.º 29 é aumentar a dívida pública interna, haja vista que o repasse obrigatório descrito no texto do projeto aumenta os valores a serem destinados à saúde, não só pelos Estados, mas, também, pelos municípios e, inclusive, pela União Federal.

Por outro lado, essa não deverá ser a única medida adotada pelo Governo Federal, mesmo porque se encontram tramitando no Congresso diversos Projetos de Lei que criam custos incalculáveis para os hospitais públicos e privados, dentre eles, os Projetos que trazem a diminuição da jornada de trabalho, sem redução de salários, de diversos profissionais de saúde, como, por exemplo, fonoaudiólogos, farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas.

Ressalte-se que a impactação a ser criada por esses Projetos de Lei trará consequências econômico-financeiras insuportáveis para os hospitais privados e aumento de custos ainda maiores aos hospitais públicos, entenda-se como tais, aqueles 100% públicos e aqueles filantrópicos, que são responsáveis pela maioria dos atendimentos da rede pública de saúde no país.

Com a instituição de tais jornadas reduzidas, todos os hospitais terão de se adaptar e, com certeza, muitos fecharão as portas, para não falar nos problemas de ordem administrativa, como a falta de mão de obra que surgirá com a jornada de 30 horas que se pretende estabelecer para os enfermeiros.

Por outro lado, preocupada com a economia interna, a Presidente Dilma já solicitou ao Congresso que não vote a EC 29 e que se repense o caso da criação de novo imposto para a saúde, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Contudo, não vislumbra que a aprovação dos Projetos de Lei acima referidos prejudicará todo o sistema de saúde no Brasil.

Lembre-se que, caso a nova contribuição seja aprovada, ela se destinará a ajudar os hospitais públicos e filantrópicos, e não os hospitais particulares, que terão de encontrar outra fonte de financiamento até hoje inexistente no setor.

Assim, o Governo Federal deveria também preocupar-se com um dos maiores problemas do país, que é a saúde, e prospectar como ficaria o serviço se muitos hospitais privados, que são responsáveis por milhares de atendimentos ao SUS, não mais atendessem ao Sistema Público de Saúde ou fechassem pelas razões acima expostas.

Portanto, a Presidente deveria aproveitar o momento de reflexão sobre a economia para pensar mais no setor de saúde privado, porque, caso este venha a ruir, bastará pouco para haver uma crise interna no país, na primordial área de atendimento aos agravos de saúde da população brasileira.



Dagoberto José Steinmeyer Lima
Assessor Jurídico da FBH e da AHESP

 

 

LEGISLAÇÃO

 

 

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN N.º 267 – 24/08/2011:
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

Veja mais

 

Ed. Anteriores