AtualAnteriores → Edição nº 14

INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

APROVADA PELA CÂMARA E A CAMINHO DO SENADO, EMENDA 29 GERA POLÊMICA.

 

Na última quarta-feira, 21 de setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional 29 que seguirá, agora, para análise do Senado.

Na véspera da votação, o Ministro Alexandre Padilha esteve reunido com a comissão especial para discutir a regulamentação e afirmou: "ela trará maior transparência nos investimentos do poder público e permitirá uma correta fiscalização do setor". Além disso, apresentou medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para combater o desperdício de recursos públicos e ampliar o atendimento à população.

O texto da EC 29 define gastos com saúde para União, Estados e Municípios, mas levanta várias discussões, gera polêmica e divide opiniões. Enquanto a Presidente Dilma está preocupada com o aumento da dívida pública interna que a emenda poderá gerar, a maioria dos senadores defende a ampliação dos gastos do governo com saúde pública e a Ministra das Relações Institucionais afirma que será criado um novo imposto.

Enquete realizada pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que 53% dos senadores descartam a criação de um novo imposto e defendem o aumento dos gastos do governo com saúde. Dos 81 senadores, 43 apoiam proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar 10% de suas receitas no sistema de saúde. Para eles, de acordo com a Constituição, os gastos devem acompanhar a expansão da economia e ser reajustados conforme a variação do PIB, ideia já rejeitada anteriormente, mas que os defensores querem retomar no Senado.

Já a Ministra Ideli Salvatti, em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, disse que a Emenda 29 não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos para serem investidos. Segundo ela, um novo imposto será instituído para dar conta dos gastos do país com saúde. "O novo imposto não será para este ano por conta da situação econômica, mas após discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso", afirmou.

Questionada sobre a criação de um imposto em ano eleitoral, 2012, a Ministra das Relações Institucionais concordou que é complicado e justificou: "é de comum acordo que saúde será o principal tema das eleições no ano que vem e, portanto, não há lugar para debates demagógicos e, sim, para ações concretas".

Agora, é ver para crer, torcendo para que a crise do sistema de saúde brasileiro não se agrave ainda mais e que possamos começar a enxergar uma luz no fim do túnel.



Boa leitura e até a próxima!

Dr. Volney Waldivil Maia
Presidente

AGENDA DO PRESIDENTE

 

ENCONTRO COM REPRESENTANTES INTERNACIONAIS

 

Programado para dia 28 de setembro o encontro entre a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo e representantes do Governo de Madri.

Atendendo ao convite dos espanhóis, o Presidente da AHESP, Dr. Volney Waldivil Maia esteve reunido com o Dr. Ignacio Bartolomé para discutir as possibilidades de parceria e cooperação mútua em prol do setor hospitalar. O balanço desse encontro, você acompanha em nossa próxima edição.

 

 

GASES MEDICINAIS

 

HOSPITAIS PRESTIGIAM PALESTRA NA CAPITAL E EM CAMPINAS


Mais de 40 pessoas compareceram à palestra "Gases Medicinais" realizada no último dia 15 de setembro, na sede da AHESP.

Representando hospitais da capital e também do interior, estiveram presentes profissionais de várias áreas: diretoria administrativa e financeira, manutenção, engenharia, departamento jurídico e compras. Vários afirmaram, inclusive, que estavam aguardando o evento para concluir as negociações com suas fornecedoras.

Além de conhecer mais detalhadamente o novo serviço oferecido pela AHESP em parceria com a JLopes, os participantes foram informados de como proceder para que recebam gratuitamente o diagnóstico de seu hospital e puderam tirar dúvidas com a palestrante, Dra. Janete Lopes, que tem mais de 25 anos de experiência na área de gases medicinais.

O mesmo aconteceu na Irmandade de Misericórdia de Campinas, no dia 22, quando um grupo de representantes hospitalares da região também prestigiou o evento, com apoio da AHESP Regional. Próximas Palestras:



• São José dos Campos

04/10, às 10h30, no Instituto Policlin de Ensino e Pesquisa
Travessa Augusto José de Medeiros Neto, 87 – Vl. Ady' Anna
Confirmação de presença até 30/09


• Presidente Prudente

19/10, às 14h, no Parque Empresarial
Av. da Saudade, 535 – Cidade Universitária
Confirmação de presença até 17/10

 

É NOTÍCIA

 

CRIAÇÃO DE EMPRESA PARA GERIR HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS É APROVADA NA CÂMARA

 

O substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) para o Projeto de Lei 1749/11, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foi aprovado no Plenário da Câmara, no dia 20 de setembro, por 240 votos a 112.

De acordo com o dispositivo, a Ebserh será criada para administrar os hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal, deverá respeitar o princípio de autonomia universitária, será vinculada ao Ministério da Educação e controlada totalmente pela União. A empresa seguirá as normas de direito privado e poderá manter escritórios nos estados.

O governo argumenta que as fundações de apoio não conseguem atuar de forma complementar e alinhada com as diretrizes governamentais e das instituições, provocando perda de capacidade de planejamento e contratação de serviços. Assim, agora, a matéria será analisada pelo Senado.

Fontes: Diário do Nordeste e Saúde Web



SAÚDE SUPLEMENTAR: MÉDICOS DENUNCIAM CRISE AO MINISTRO.

No último dia 21, representantes das entidades médicas nacionais entregaram um documento ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, expondo a preocupação com as práticas dos planos e seguros de saúde e conclamando a intermediação da ANS na relação com as operadoras.

Assinado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o documento alerta: "somente a cultura do lucro – e não a da saúde – justifica a indiferença com que as operadoras tratam as reivindicações dos médicos e da sociedade, insistindo em desrespeitar os profissionais e gerar insatisfação e insegurança nos pacientes com a assistência prometida".

No mesmo dia, segundo o Diretor de Saúde Pública da AMB, Dr. Florentino Cardoso, mais de 100 mil médicos aderiram à paralisação do atendimento por especialidades, dando continuidade ao movimento iniciado no mês de abril que reivindica reajuste dos honorários. Para outubro, o rodízio previsto para paralisação é: 04 e 05 - Angiologia e Cirurgia Vascular; 13 e 14 - Acupuntura; 19 e 20 - Endocrinologia e Metabologia, 25 e 26 - Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

Uma audiência pública também foi realizada no dia 21, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nela, os participantes discutiram sobre a possibilidade de criar uma subcomissão formada por deputados estaduais, para divulgar denúncias de práticas abusivas dos planos de saúde e debateram, ainda, sobre a criação de uma ampla frente parlamentar em defesa dos médicos, pacientes e hospitais. As propostas serão pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde.

Fontes: APM e Saúde Web



MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA BLOG

Com o objetivo de mobilizar a sociedade para assuntos de saúde e estreitar a relação com a comunidade virtual, o Ministério da Saúde acaba de lançar o Blog da Saúde – www.blog.saúde.gov.br.

A nova ferramenta fornecerá conteúdos de notícias, apresentações, fotos, infográficos, áudios, vídeos, peças publicitárias e conferências via web, prestando informações ao cidadão e chamando atenção para campanhas de utilidade pública e promoção à saúde. Atualmente, o Ministério já tem uma forte atuação nas redes sociais com perfis oficiais e, no Formspring, é considerado como um dos maiores bancos de respostas em saúde da América Latina.

Fontes: Portal da Saúde – Ministério da Saúde.

LEGISLAÇÃO

 

 

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

● RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN N.º 267 – 24/08/2011:
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

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