Em São Paulo, ministro faz balanço de 365 dias de sua gestão na Saúde.

Na manhã do último dia 29 de maio, Ricardo Barros esteve apresentando um balanço de seu primeiro ano de gestão à frente do Ministério da Saúde para o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde) da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O evento reuniu as principais lideranças do setor e a AHESP esteve representada pelo Dr. Ivo Garcia do Nascimento, tesoureiro da entidade estadual e, também, secretário adjunto da Federação Brasileira de Hospitais, além da representante da Assessoria de Comunicação, jornalista Almeri Bolonhezi.

Para um auditório lotado, o ministro afirmou que “a fundação da nova ordem está feita e, agora, ela vai começar a aparecer para a população”. Segundo ele, com a adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, foi possível realocar R$ 3,2 bilhões, neste primeiro ano, para o custeio de mais serviços do SUS, ampliando o atendimento nos hospitais, o acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e, ainda, a renovação da frota de ambulâncias. “É uma ação que permitiu que todos os recursos fossem reinvestidos na saúde dos brasileiros. Nosso foco é simplificar a oferta de recursos e ter informações de como foi aplicado o dinheiro”, declarou.

Em sua apresentação, Ricardo Barros falou sobre prontuário eletrônico, a liberação de verbas para obras, dengue-chikungunya-zika, programa Mais Médicos, o compromisso com a OMS em relação à obesidade, o estímulo à produção nacional de medicamentos e, ainda, sobre a nova política de inovação que contará com R$ 6,4 bilhões para a produção de biológicos no Brasil. Ele destacou a economia de 20% na renovação de contratos, com uma redução de R$ 1,2 bilhão nos gastos e complementou: “Somente com a redução de exames duplicados e desnecessários, esperamos um corte de despesas de R$ 20 bilhões”.

Antes de abrir para perguntas da plateia e também daquelas que chegavam de forma eletrônica, o ministro da Saúde salientou três medidas que estão em andamento para garantir a eficiência da gestão: revisão do papel dos núcleos do Ministério nos estados; consolidar e eliminar as contradições de 17 mil portarias estruturantes do SUS; unificação e simplificação dos fluxos para habilitação dos serviços. “O cidadão será fiscal do Sistema Único de Saúde, avaliando todos os serviços que receber”, afirmou.

Após o balanço do ministro, Ruy Baumer, coordenador do ComSaúde, disse que foi perceptível o aumento da medição das ações do setor.

MP institui Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

Como as medidas provisórias têm prazo de vigência de 120 dias e a MP 766/17 concluiu tal prazo sem ter sido aprovada, o texto foi editado e, no último dia 1º de junho, o Congresso Nacional recebeu a MP 783/17.

A Medida Provisória 766 criou o PRT – Programa de Regularização Tributária, uma espécie de novo Refis federal, com abatimento de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que permitia a inclusão de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de novembro de 2016 e elencava aqueles que o contribuinte poderia incluir na renegociação.

Além de mudar o nome para PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, a nova Medida Provisória 783/17 atualizou a data dos débitos para 30 de abril deste ano e o devedor poderá indicar quais débitos deseja renegociar, dentro de um conjunto especificado pela MP.

Agora, a MP 783 será discutida e votada por uma comissão mista, poderá receber emendas de deputados e senadores e, depois, o texto seguirá para votação nos plenárias da Câmara e Senado.

O conteúdo completo da nova Medida Provisória é tema da Circular AHESP nº 019/17, já disponível em www.ahesp.com.br, mas destacamos alguns pontos importantes, para conhecimento dos leitores do Informativo AHESP:

§ 1º – Poderão aderir ao PERT pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

§ 2º – O PERT abrange os débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação desta Medida Provisória, desde que o requerimento seja efetuado no prazo estabelecido no § 3º.

§ 3º – A adesão ao PERT ocorrerá por meio de requerimento a ser efetuado até o dia 31 de agosto de 2017 e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável.

Setor privado intensifica debate sobre remuneração e ANS participa de simpósio sobre o tema

Não é nenhuma novidade afirmar que o setor privado de saúde brasileiro está vivendo um momento bastante desafiador. A crise econômica aumentou o desemprego e, como consequência, cerca de 2 milhões de pessoas já deixaram de ter planos de saúde. Isso, sem falar no modelo de remuneração vigente (fee for service), que intensifica os debates em torno de um novo formato, mais sustentável.

Hoje, os estabelecimentos de saúde são pagos por serviços, ou seja, todos os procedimentos e insumos são cobrados das operadoras e o modelo tem apresentado aumento de custos e desperdícios de recursos. Com isso, o mercado já discute a adoção do DRG (Diagnosis Related Group), metodologia de compra de serviços, gerenciamento de custos e da qualidade assistencial-hospitalar, presente em diversos países, que tem o apoio da Abramge e da FenaSaúde.

Novas formas de remuneração, inclusive, motivou um simpósio na semana passada, em São Paulo, realizado em parceria pela ANS, AMB e CFM. Nele, no entanto, o foco estava na remuneração do médico e foram apresentados e debatidos os principais modelos de pagamento, trabalho médico em cooperativa, regulamentação, ética, regulação e o fomento de novos modelos de remuneração e financiamento de saúde, bem como modelos pilotos ainda em fase de implantação.

Michelle Mello, diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, estimulou o debate sobre a necessidade de reflexão a respeito da tríade da sustentabilidade do setor, que se baseia na qualidade, informação e novos modelos assistenciais e de remuneração.

Para o presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso, o seminário foi uma oportunidade de discutir modelos de remuneração, além de buscar o diálogo, de ouvir o contraditório e buscar o que é melhor para todos.

Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido no evento, a AMB irá enviar às sociedades de especialidades e às Federadas da Associação um documento para melhor análise em suas bases. Após a consolidação das críticas e sugestões recebidas, o material será encaminhado à ANS.

Com informações da ANS e Portal Hospitais Brasil

ONA completa 18 anos com mais de 2.000 certificações concedidas

Mudar a cultura da qualidade e segurança do paciente é um grande desafio na saúde brasileira. A acreditação é uma ferramenta para a melhoria constante de processos na organização, o que pode levar à excelência no atendimento, melhores resultados assistenciais e também a uma gestão mais eficiente dos recursos.

A ONA – Organização Nacional de Acreditação, a maior acreditadora de saúde no Brasil, completa em junho 18 anos de atuação, com mais de 2.000 certificações concedidas desde a sua implantação.  

“Ao longo de todos esses anos enfrentamos o desafio de contribuir com a melhoria dos serviços de saúde. Não é uma tarefa fácil, mas aos poucos vamos conseguindo mudar a cultura”, afirma Dr. Péricles Góes da Cruz, gerente de relações institucionais da ONA.

Hoje, o Brasil possui mais de 6.000 hospitais, desse total, 259 são acreditados pela ONA. “É um universo muito pequeno se comparado com a realidade do nosso país, mas, quanto mais a cultura da segurança do paciente for disseminada, mais abriremos espaço para discutir sobre a acreditação e mostrar a importância dessa ferramenta no ambiente das organizações de saúde”, diz.

A ONA é reconhecida internacionalmente pela ISQua, o que atesta que ela está entre as melhores acreditadoras mundiais, mesmo em comparação com países desenvolvidos. Essas e outras conquistas foram de grande relevância para contribuir com a melhoria da saúde, durante esse tempo de atuação.

Em 2016, a ONA cresceu 20% por cento em relação ao ano anterior em volume de certificação. Outro fator que também contribui para o setor da Saúde é o aumento do número de alunos nos cursos de educação à distância. “Nos últimos dois anos, cerca de dois mil alunos conquistaram seus diplomas conosco e mais de 600 avaliadores foram capacitados. Cada um desses alunos é um multiplicador de boas práticas em suas organizações, Brasil afora”, relaciona Góes da Cruz.

A metodologia da ONA foi criada em 1999, com o Manual de Acreditação desenvolvido a partir da revisão de metodologias estrangeiras e iniciativas nacionais de avaliação. O objetivo sempre foi desenvolver uma acreditação que pudesse ser adotada de Norte a Sul, mesmo com as diferenças regionais que marcam o Brasil.

O total de serviços acreditados pela ONA é de 584 serviços, entre eles: 259 hospitais; 115 ambulatórios; 80 laboratórios; 58 diagnósticos por imagem, radioterapia e medicina nuclear; 30 hemoterapia; 15 Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva; 6 Pronto Atendimento; 6 Atenção Domiciliar; 4 Serviços de Manipulação, 4 Serviços Odontológicos; 3 Serviços de Dietoterapia; 2 Programas da Saúde e Prevenção de Riscos e 2 Processamento de Roupas para Serviços de Saúde.

A AHESP é parceira da ONA desde sua fundação e, além de registrar parabéns pelos 18 anos, segue desejando muito sucesso em seu trabalho em prol do setor de saúde brasileiro!