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INFORM@TIVO

 

EM PAUTA

Ministro da Saúde divulga carta aberta aos profissionais de saúde e à população

“Precisamos enfrentar um problema real, que é garantir a presença do médico nos postos de saúde”,
destaca Ricardo Barros 

Em carta aberta aos profissionais de saúde e à população, ministro da Saúde aponta que consultas na Atenção Básica estão abaixo do esperado, 43,8% do que deveria ser feito.

O SUS se faz com o trabalho de todos e é por essa razão que venho aqui propor um diálogo franco com os profissionais de saúde e a população. 

Na semana passada, ao anunciar mais R$ 1,7 bilhão para ampliar o atendimento nos postos de saúde de todo o país, na presença de mais de 300 secretários de saúde, propus pagar melhor os médicos e exigir o cumprimento do horário de trabalho contratado.

A expressão que utilizei, “vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico fingir que trabalha”, foi retirada do seu contexto. Na sequência, reforcei com outras palavras: “nós vamos pagar um salário justo para o médico e exigir que eles estejam à disposição da população”. Também valorizei o trabalho dos profissionais dedicados, aqueles que “carregam o piano”, com vocação para o serviço público.

Não foram esses os termos ressaltados em algumas notícias e manifestações nas redes sociais. Contudo, não é admissível que uma versão supere o fato. Fui claro quanto à necessidade de enfrentar um problema real, já conhecido, e que precisa ser resolvido: a ausência de médicos em postos de saúde.

O número de consultas realizadas na Atenção Básica, o serviço mais próximo do cidadão, é abaixo do esperado: 43,8% do que deveria ser feito, os dados são do Sistema e-SUS AB. Estudo do Banco Mundial aponta que temos estrutura para aumentar em 37% a produtividade nesta área.

Com base no depoimento da população, o Ministério Público Federal já abriu 878 ações e recomendações contra prefeituras por falta de cumprimento da carga horária dos profissionais nas unidades de saúde e para a implantação do ponto eletrônico. 

É preciso coragem para mudar. Faremos isso com remuneração adequada, sem que os profissionais precisem se manter em quatro ou cinco empregos; e com a melhoria das condições de trabalho que estamos implementando.

Com gestão eficiente, desde que assumi o Ministério da Saúde, economizamos R$ 3,5 bilhões, recursos totalmente revertidos na saúde da população, no custeio de mais 5,9 mil serviços, 162 UPAS, 6.431 equipes de Atenção Básica, mais R$ 80 milhões para compra de medicamentos. Mais de 7,1 mil obras estão em andamento no país, com investimento de R$ 2,2 bilhões. Liberamos R$ 250 milhões para mutirão de cirurgias. Colocamos todos os pagamentos em dia.

Também enfrentaremos o problema com a informatização do SUS. A biometria e o prontuário eletrônico garantem o acesso do paciente a seu histórico de saúde e permite avaliar todos os procedimentos realizados. São ferramentas fundamentais para a qualidade do atendimento e da gestão do SUS.

É uma cobrança justa que a sociedade nos faz ter o médico no seu local de trabalho. A lei exige o cumprimento das horas contratadas de todos os profissionais de saúde.

Conto com os mais de 4 milhões de profissionais do SUS para avançarmos ainda mais!

Ricardo Barros
Ministro da Saúde

Para conferir a fala do Ministro da Saúde, clique aqui e para ouvir seu discurso na íntegra, aqui


SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS regulamenta visitas técnico-assistenciais a operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou, na edição do último dia 20 do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 53/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para a identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de saúde.

Em 2016, por meio da Resolução Normativa nº 416, a ANS estabeleceu a visita técnico-assistencial como uma das medidas administrativas que pode ser adotada pela reguladora em razão dos resultados alcançados pelas operadoras no monitoramento do risco assistencial. O objetivo da IN nº 53 é aprimorar a visita técnico-assistencial de forma a torná-la um eficiente instrumento de monitoramento do risco assistencial e garantir mais transparência e previsibilidade à medida.

A visita técnico-assistencial consiste em uma ação de campo realizada nas instalações da operadora com o objetivo de traçar diagnóstico de conformidade da atenção à saúde prestada em relação às exigências regulatórias e aos produtos e à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos de saúde.

Tem como finalidade, ainda, coletar informações relacionadas aos produtos da operadora, examinar seus processos e resultados em cuidado em saúde, bem como verificar a confiabilidade dos dados enviados à ANS no âmbito da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro), em especial os relacionados aos indicadores assistenciais presentes no mapeamento do risco assistencial.

De acordo com a Agência Brasil (EBC), o exame, que vai munir a agência de uma verificação da “confiabilidade dos dados” enviados pelas operadoras, será programado conforme o plano periódico de monitoramento do risco assistencial, dentro de critérios como capacidade operacional da empresa e análise do mercado como um todo.

O plano será semestral, divulgado amplamente e com antecedência às operadoras. Além de data e hora da vistoria, a ANS fica obrigada a notificar as operadoras sobre a documentação que poderá ser solicitada na ocasião. Os prestadores de serviços terceirizados também poderão ser avaliados. O aviso será feito por correio.

Na nota que exibirá os resultados, as colocações ficarão restritas à indicação “de anormalidades que possam constituir risco para a continuidade ou a qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente”. Pelo documento, a ANS poderá pedir o arquivamento do processo que justificou a visita. Em outros casos, poderá acionar a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos para adoção de medidas, ou para acompanhar o desenrolar de ações recomendadas na visita.

Em junho, os planos de saúde tiveram crescimento de 155.153 adesões, na comparação com o mês anterior. O total foi de 47.383.248 clientes.

Nos planos odontológicos, dos 22.669.357 beneficiários, 1.582.597 eram novos contratantes. Os dados foram atualizados na terça-feira, dia 17, pela ANS.

Fonte: ANS e Agência Brasil


ACREDITAÇÃO

Mais 3 novos tipos de serviços serão acreditados pela ONA

A Organização Nacional de Acreditação incluiu três novos serviços para avaliação em seu manual:

Foram criadas Normas Acreditadoras (NAs) específicas para cada um deles, todas incluídas durante a revisão do Manual de OPSS (Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde) versão 2018.

Ter uma NA específica para os serviços ajuda as organizações a se identificarem melhor durante o processo, de acordo com Andrea Righi, gerente de certificação da ONA. “Cerca de 70% dos serviços de ambulatórios acreditados hoje são oncológicos, por exemplo. Dessa forma, por conta da alta demanda e por conterem grandes especificidades, identificamos a necessidade de elaborar uma NA específica para ele”, explica.

Essas Normas vão permitir uma avaliação focada em detalhes dos serviços, contribuindo para melhoria da qualidade e segurança do paciente, de acordo com o infectologista José Ribamar Branco. “Tanto os serviços de medicina hiperbárica que estão dentro de hospitais como aqueles que estão fora terão oportunidade de buscar a excelência com esse instrumento”, afirma.

Para o cardiologista Hélio Castello, os serviços de Hemodinâmica e Medicina Intervencionista não recebem a atenção devida no processo de Acreditação, geralmente por funcionarem como terceirizados. “Uma certificação específica abrange alguns pontos característicos do setor fundamentais para a segurança do paciente e, principalmente, para se obter melhores resultados clínicos com custo-efetividade”, explica.

O Manual de OPSS da ONA está sendo revisado e será lançado ao final de 2017. O Manual atual da ONA continua válido até junho de 2018. 

Fonte: ONA e Revista Melhores Práticas


É NOTÍCIA

Para atrair DEM, Temer priorizará reformas e planos de saúde este ano.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor, a modernização dos planos de saúde ainda este ano é uma das causas pelas quais o presidente Michel Temer está disposto a brigar, visando manter os democratas em sua base de apoio.

Após arranhões na relação entre PMDB e DEM, o presidente recebeu em jantar na semana passada, no Palácio do Jaburu, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e os ministros da Educação, Mendonça Filho, da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Segundo o jornal, o ministro Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo, confirmou as linhas gerais do encontro. “Conversamos sobre questões ligadas à pauta da Previdência, da reforma tributária e da modernização dos planos de saúde”, afirmou por telefone.

Quanto à crise envolvendo Maia, Temer e o PSB, Imbassahy afirmou que “está superada”.

Fonte: Valor


Cremesp se preocupa com consulta pública sobre aplicação de vacinas em farmácias

Leia a Nota Pública da entidade:

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vê com preocupação a nova regulamentação em estudo pela Anvisa, que pretende liberar a venda e aplicação de vacinas  em estabelecimentos farmacêuticos do país.

O Cremesp afirma que tal medida pode trazer grandes riscos para a saúde da população, além de comprometer a cobertura vacinal no país, considerada a mais completa e abrangente do mundo. O Programa Nacional de Imunização do Brasil é referência como medida de saúde pública.

As vacinas necessitam de armazenamento específico, com aparelhos de alta sensibilidade e refrigeração contínua, como determinado pelo Manual do Ministério da Saúde, para garantir a eficácia do produto. A ausência destes procedimentos representa grande risco de inviabilizar os estoques de centenas ou milhares de vacinas.

É necessário implicar a responsabilidade da Vigilância Sanitária na intensa fiscalização dos estabelecimentos, assegurando a adequação física dos espaços, garantindo a efetividade do produtos e a segurança do paciente. Além disso, é imperioso que estes estabelecimentos tenham um fluxo ágil e eficiente  para o encaminhamento de pacientes aos serviços médicos, em casos de intercorrências.

O Cremesp destaca a importância da atuação médica na indicação de vacinas, especialmente nos casos em que os pacientes apresentem doenças subjacentes ou que estejam fazendo uso de medicamentos que alteram seu estado imunológico.

Diante disso, o Cremesp reitera que as mudanças em análise devem cumprir estritamente a legislação sanitária brasileira, para assegurar a saúde da população e o êxito histórico da política de imunização nacional.

Fonte: Cremesp


Gasto público em saúde no Brasil é o 3º pior das Américas

Dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, em 2014, apenas 6,8% do orçamento público brasileiro foi destinado à saúde. O cálculo levou em conta a soma das despesas da União, dos estados e municípios. Trata-se do pior desempenho neste item registrado desde 2010. De 2013 para 2014, a queda no índice foi de 4%. Em comparação com o número de 2010, o recuo chegou a 32%. O retrato também fica longe do ideal quando comparado com outros países.

A proporção brasileira é a terceira pior entre os 35 países que compõem o continente americano – à frente apenas do Haiti e da Venezuela – e está abaixo da média mundial, fixada em 11,7%. Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, o relatório é coerente com a realidade nacional e reflete o histórico e crônico subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

É uma posição nada lisonjeira para quem se coloca entre os países mais ricos do mundo, com pretensões de assumir assento entre as maiores economias do mundo. Faz-se necessário entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, lição que Austrália, França, Espanha, Canadá e Inglaterra – que possuem sistemas universais de saúde que inspiraram nossos gestores – já aprenderam”, defendeu Vital.

Nas nações citadas por ele, as despesas públicas com saúde oscilaram de 14,5% (Espanha) a 18,8% (Canadá) do orçamento nacional. Atualmente, a taxa brasileira é também inferior à média da África (9,9%), dividindo o mesmo pódio no placar mundial com países como Gana, Tajiquistão, Omã e Mongólia.

Ao longo dos anos, o Brasil tem apresentado um desempenho irregular. Em 2000, esse percentual era de 4,1% e, em 2010, já atingia 9,9%. No entanto, desde então, as quedas têm sido seguidas. Em alguns países, a proporção destinada para a saúde chega a ser três vezes o índice brasileiro. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, onde 21,3% do orçamento nacional foi para a saúde. Outras nações em desenvolvimento também obtiveram índice elevado, tais como Uruguai (20%), Costa Rica (23%) e Nicarágua (24%).

Fonte: CFM


EVENTO

2º ConSINDHOSFIL está com inscrições abertas e associados AHESP têm preço especial

O 2º ConSINDHOSFIL – Congresso Estadual do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo já está com as inscrições abertas. O evento será realizado entre os dias 9 e 11 de outubro, em Águas de Lindoia, no Hotel Majestic.

Voltado para profissionais da área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, este ano, terá como tema “Gestão de Pessoas: desafios em tempos de mudança”, com debates em torno da instabilidade econômica e política que o país está vivendo, que serão ministrados por grandes especialistas.

O objetivo é apresentar as novas mudanças e possíveis soluções para os paradigmas atuais. “Na área da saúde, o grande desafio das entidades sem fins lucrativos está intrinsicamente ligado ao mercado de trabalho. Conciliar questões de subjetividade dos colaboradores, compreender suas necessidades com os objetivos das entidades é, de fato, um dos maiores desafios em tempos de mudanças”, afirma o presidente do Sindicato, Edison Ferreira, que é também conselheiro da AHESP.

A palestra de abertura intitulada “Qual o desafio da liderança em tempos de mudança?” será apresentada pelo jornalista e presidente da Rede Filantropia, Márcio Zeppelini. Além da programação científica, os congressistas poderão acompanhar os eventos culturais e participar de sorteios de brindes.

A AHESP é apoiadora do evento e seus associados podem se inscrever com os mesmos descontos de filiados do SINDHOSFIL:
• Julho = R$ 350,00 • Agosto = R$ 375,00 • Setembro = R$ 405,00 • Outubro = R$ 445,00

Confira a programação completa clicando aqui

Outras informações e inscrições aqui


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