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DESTAQUE

Reforma Trabalhista: mais um evento AHESP de grande sucesso!

Cerca de 220 pessoas compareceram ao Seminário AHESP “A Reforma Trabalhista e sua Impactação no Setor Médico-Hospitalar Brasileiro”, no último dia 31 de agosto, no auditório Benedicto Montenegro do Hospital Santa Catarina, na capital.

Ao dar as boas-vindas aos convidados, o presidente da Associação, Dr. Eduardo de Oliveira, informou que a entidade se preocupou em realizar evento de tema tão importante, porque a área de serviços tem provado que é fundamental para a administração. “Escolhemos pessoas de notório saber sobre a nossa legislação trabalhista, para as quais poderão dirigir suas perguntas e, assim, sanar dúvidas. Nesses dias que estamos atravessando em nosso país, temos visto que a área de Saúde não está indo bem e uma das poucas medidas a serem comemoradas é essa alteração moderna na nossa legislação trabalhista, que abrange todo o setor hospitalar, seja público, privado, filantrópico e entidades sem fins lucrativos”, afirmou ao abrir oficialmente o evento.

Reconhecido como uma referência nacional em questões trabalhistas e sindicais, com uma bagagem histórica de quem já foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o Dr. Almir Pazzianotto Pinto deu uma verdadeira aula sobre a legislação trabalhista brasileira. Foi logo lembrando aos presentes que, no Brasil, se fala em Reforma Trabalhista desde 1946 e, considerando uma plateia jovem em sua maioria, fez questão de colocar todos no mesmo contexto, conduzindo com maestria uma linha do tempo sobre o tema.

Além de ressaltar alguns pontos discutíveis da nova lei, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, o palestrante destacou aspectos positivos, negativos e duvidosos, pedindo que todos entendessem que, diferentemente da lei do Fundo de Garantia, da Participação nos Lucros e do Trabalho Temporário, que são legislações fora da CLT, a nova será integrada à Consolidação das Leis do Trabalho e explicou que ambas são conflitantes. “Nós temos que pegar a nova CLT, com esse texto da reforma graficamente incorporado lá dentro e analisar. Quando fazemos uma análise dessa nova lei fora da CLT, nossa análise não será correta”, afirmou.

Por fim, Pazzianotto deixou um recado baseado em toda sua experiência: “Quero dizer às senhoras e aos senhores que não podemos ir com muita sede ao pote, não podemos nos precipitar neste momento. Temos que esperar a poeira baixar e examinar a lei, olhando a questão pelo lado do empregador ou do empregado, mas sendo bastante cautelosos, para não cometermos algo do qual poderemos nos arrepender depois. Logo, adquiram uma nova CLT com a lei já incorporada e a examinem, pois o grande mal da legislação trabalhista brasileira não está na falta, mas no excesso de leis. Não bastasse essa demasia, temos as súmulas do TST”, finalizou.

A segunda parte do evento levou aos participantes não só o conhecimento jurídico dos doutores Dagoberto José Steinmeyer Lima e Ricardo Ramires Filho, assessores da AHESP, mas, principalmente, a vasta experiência no setor Saúde, com décadas de atuação em hospitais, operadoras de planos de saúde, entidades filantrópicas, de classe e sindicatos patronais.

Com uma apresentação mais focada nos impactos para o RH do setor, o Dr. Dagoberto destacou que, logo após a aprovação da Reforma Trabalhista, ouvia-se nos bastidores que haveria uma Medida Provisória para alterar pontos polêmicos. No entanto, que a mesma não foi publicada e não se sabe se será e, se for, fica a dúvida se realmente mexeria na relação capital/trabalho e se resolveria alguns problemas com relação ao financiamento das entidades sindicais.

Ele informou aos participantes que os principais pontos da Reforma Trabalhista foram levantados pelo escritório Dagoberto Advogados e constam de uma cartilha. Nela, estão as novas relações de trabalho, negociação coletiva, contribuição sindical, contrato de trabalho intermitente, rescisão de contrato, além de súmulas e enunciados do TST e TRT´s.

O fato é que o Brasil precisa ter uma legislação próxima a sua realidade e a terceirização, para nós que advogamos na área de Saúde, é algo que não tem volta”, concluiu o Dr. Dagoberto.

Para concluir a programação, o Dr. Ricardo Ramires Filho, também da assessoria da AHESP, se ateve mais à questão operacional do dia a dia, aos problemas pontuais que os hospitais sofrerão não só com a reforma, mas também, com a movimentação mercadológica. Apresentou aos convidados dados e informações relevantes sobre a terceirização, incluindo um estudo da representação dos trabalhadores terceirizados nos países da América Latina, mostrando que, no Brasil, estima-se que 25% dos trabalhadores formais (12,7 milhões) são terceirizados.

Os impactos tributários para os empregadores, as áreas de impacto e pressão dentro dos hospitais e a forma de contratação atual foram alguns dos destaques da apresentação, além de pontos de reflexão sobre a terceirização X custos e a terceirização X qualidade.

A reforma veio legalizar um movimento que já existe há muitos anos, pois a terceirização está presente faz muito tempo na Saúde e, agora, através de uma legislação complexa e ainda cheia de lacunas, que trará diversos entendimentos, vem corroborar com o que já acontece no mundo”, concluiu.

A AHESP registra novamente os agradecimentos aos palestrantes, a todos os participantes, aos apoiadores FBH e Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Catarina, compartilhando aqui os materiais de mais um evento de sucesso:

O presidente da FBH, Dr. Luiz Aramicy Pinto, encerrou o evento afirmando que, cumprindo sua missão de trabalhar em benefício dos hospitais, a Federação Brasileira pretende percorrer o país levando essas importantes informações da nova reforma trabalhista, assim como foi feito em São Paulo.


MERCADO

AHESP divulga resultado de levantamento de Indicadores Assistenciais e Gerenciais

Visando levantar importantes indicadores de seus associados, a Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo contratou a Sense Company para uma pesquisa de mercado, cujos resultados estão sendo disponibilizados para o setor.

Com mais de 20 anos de experiência, a Sense possui um time multiprofissional e especialistas em saúde: antropólogos, estatísticos, médicos, designers etc., que realizou o levantamento pelo método descritivo, através de entrevistas com profissionais que atuam nos estabelecimentos cadastrados na AHESP.

Além do perfil dos pesquisados, o trabalho traz dados referentes aos serviços prestados, aos leitos, às internações, faturamento e modelos de pagamento e, por fim, uma análise dos resultados feita pelo Conselho Diretor da entidade.

Alguns destaques da Pesquisa AHESP/SENSE:

Quer conferir todos os indicadores e, ainda, as análises e comentários da diretoria da AHESP?

Acesse aqui.


SAÚDE SUPLEMENTAR

Celebração de Contratos entre Operadoras e Prestadores é tema de pesquisa da ANS

Como já adiantado pela Circular AHESP 026/17, a Agência Nacional de Saúde Suplementar está fazendo uma segunda edição da pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores de serviços.

O objetivo é obter um panorama detalhado sobre a celebração de contratos estabelecida a partir da edição da Lei nº 13.003/2014, para que a Agência possa aprimorar as ações nas relações entre os planos de saúde e seus estabelecimentos ou prestadores conveniados.

As operadoras responderão perguntas relacionadas às formas de reajuste aplicadas aos hospitais, consultórios e demais profissionais de saúde, aspectos da celebração do contrato, às causas de glosas e relação operadora/prestador quanto à negociação do contrato.

Já para os prestadores, as perguntas serão sobre os pontos de desacordo mais frequentes na celebração dos contratos, as formas de reajuste, modalidades de operadoras que prestam serviços, causas e percentuais de guias glosadas, acesso pelo prestador à operadora e relação operadora/prestador quanto à negociação do contrato.

A pesquisa estará disponível até 25/09/2017. A participação é voluntária e cabe ressaltar, ainda, que não haverá a divulgação de dados individualizados por operadora ou por prestador.

Sua participação é muito importante!


Acesse a pesquisa, clicando nos links:


É NOTÍCIA – SP

Programa Corujão da Saúde supera a marca de um milhão de exames

Na última segunda-feira, 11 de setembro, o Corujão da Saúde atingiu a marca de 1.014.525 exames realizados. O Programa foi criado pela Prefeitura no início da gestão para zerar a fila de 485,3 mil exames remanescentes de 2016 e o objetivo foi alcançado em apenas 83 dias graças à parceria com hospitais privados, como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Beneficência Portuguesa, Oswaldo Cruz e outros.

O Corujão da Saúde é hoje um exemplo nacional de eficiência na gestão pública de saúde. Existem filas, mas são administráveis para um prazo de 30 dias para os mais urgentes e de 60 dias para os demais tipos de exame”, disse o prefeito João Doria.

O “Corujão” começou a ser implantado em hospitais e clínicas das redes pública, particular e filantrópica, que ofertam exames extras em horários alternativos e ociosos. Apesar da expectativa de que os atendimentos fossem realizados em horários alternativos, a maioria dos agendamentos foi para o horário regular, entre a manhã e a tarde. A Prefeitura deu preferência para que o exame fosse feito no serviço mais próximo da casa do paciente.

Em 31 de dezembro de 2016, a fila era de 485,3 mil pacientes. Desse total, 68.099 já aguardavam agendamento por mais de 180 dias e foram encaminhados para nova avaliação médica (cerca de 12 mil exames foram confirmados). Outros 77.820 já não necessitavam mais dos procedimentos médicos, por motivos diversos.

Entre os exames contemplados no programa estão densitometria, ecocardiografia, mamografia, ressonância, tomografia e ultrassonografia. Como comparação, em todo o ano de 2016 foram realizados 1.255.071 procedimentos destes mesmos exames.

Números do programa nesta segunda-feira (11):

  • 1.014.525 exames realizados
  • Fila de exames de 72.356 procedimentos (ainda não agendados)
  • 93.673 vagas livres de procedimentos
  • 231.757 exames agendados
  • 23% dos exames feitos por prestadores privados e 77% por unidades próprias

Ao terminar a fila, não terminamos com esse esforço. Continuamos fazendo no mesmo ritmo de trabalho”, disse Wilson Pollara, secretário municipal de Saúde. “Hoje tenho 74 mil exames pedidos e 97 mil exames ofertados. Então, não existe fila. Não existe mais carência de exames. Temos mais oferta que procura”, ressaltou o secretário, que disse ainda que a prefeitura também planeja zerar, em breve, a fila por cirurgias na cidade. Hoje, segundo o secretário, a fila por cirurgias é de 37 mil pessoas. A expectativa, disse ele, é zerar a fila em 18 meses.


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