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INFORM@TIVO

 

EM PAUTA

Representantes de Hospitais de São José dos Campos e região prestigiam Seminário AHESP


Drs. Wagner Barbosa de Castro, Eduardo de Oliveira, Euler P. Baumgratz, Maurity Gonçalves e Dagoberto S. Lima.

No último dia 9 de novembro, foi a vez de São José dos Campos receber o Seminário AHESP “A Reforma Trabalhista e sua Impactação no Setor Médico-Hospitalar Brasileiro”, às vésperas da entrada em vigor da nova Lei 13.467/17.

Com o propósito de prestar esclarecimentos específicos ao setor médico-hospitalar, através de especialistas, o evento já foi realizado na Capital e, também, em Campinas, firmando-se como uma ótima oportunidade para que os participantes façam seus questionamentos e sanem suas dúvidas.

Mais uma vez, foi mantida a programação que contempla os objetivos e principais modificações da reforma, os impactos econômico-financeiros para o setor e a repercussão nas relações dos hospitais com seu corpo clínico, que foram abordados pelo assessor jurídico da AHESP, Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima, e pelo Dr. Wagner Barbosa de Castro, ambos com mais de 30 anos de experiência na Saúde.

“O legislador já fez sua parte, criando a nova lei. À AHESP cumpre divulgar para empresários e diretores dos hospitais para que a coloquem em prática. Sabemos que é uma reforma grande e que as resistências existirão. Cabe a nós, empresários, tocarmos a bola para frente, pois a lei é muito boa”, avaliou o Dr. Eduardo de Oliveira, presidente da Associação.

Já o Dr. Wagner Castro, pediu calma aos empresários e aconselhou para que façam o dever de casa. “Pelo lado prático da nova legislação, nós entendemos que os empresários e gestores de capital humano dentro das entidades hospitalares devem ter um pouco de calma nesse momento e fazer exatamente o trabalho de casa, ou seja, mapear toda sua estrutura operacional, assistencial e ver exatamente aquilo que está desenquadrado dessa reforma e o que poderá melhorar em termos de relacionamento entre os trabalhadores e a empresa, em benefício de ambos. Tudo isso, para evitar que haja, no futuro, problemas mais sérios de ordem trabalhista”, recomendou.

Ao final, os participantes foram presenteados com o exemplar do livro “Os Bastidores da Saúde Suplementar no Brasil”, de autoria do Dr. Dagoberto e receberam também, de forma eletrônica, a Cartilha da Reforma Trabalhista elaborada pela equipe do escritório Dagoberto Advogados e os arquivos das apresentações.


DESTAQUE

Governo edita MP que muda pontos da Reforma Trabalhista

O governo federal editou Medida Provisória 808 na terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado (11).

Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores, para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) informou que o presidente editaria uma MP com os ajustes, cumprindo "acordo feito publicamente" com os senadores. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo. Para ele, é inconstitucional fazer os ajustes na legislação trabalhista por meio de medida provisória e defendia um projeto de lei.

A medida provisória entra em vigor imediatamente, sem necessidade de aval do Congresso Nacional. Mas precisa ser votada e aprovada pelos deputados e senadores, em 120 dias, ou perderá a validade.

Algumas das mudanças previstas na MP se referem ao trabalho autônomo, trabalho intermitente e exercício de atividades por gestantes em locais insalubres.

Veja alguns pontos alterados pela MP

Gestantes

Gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, excluído o pagamento de adicional de insalubridade. No caso de locais considerados de grau médio ou mínimo, ela poderá retornar somente se apresentar, voluntariamente, atestado de médico de confiança autorizando-a. Em grau máximo, fica impedida de exercer atividades nesses locais.

Jornada de 12 por 36 horas

Empregador e funcionários poderão estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso apenas por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. O acordo individual por escrito fica restrito aos profissionais e empresas do setor de saúde.

Trabalho intermitente

Estabelece o direito de aviso prévio para a modalidade de contratação

Danos morais

Os valores para indenização serão calculados com base no limite dos benefícios da Previdência Social, deixam de ser calculados pelo último salário contratual do ofendido. Ofensas à etnia, idade, nacionalidade, orientação sexual e gênero passam fazer parte da lista de danos que podem originar pedidos de indenizações extrapatrimoniais.

Autônomo

Proíbe o contrato de exclusividade; o autônomo poderá prestar serviços para diversos contratantes e poderá recusar a realização de atividades demandadas pelo contratante. Motorista, corretor de imóvel, representante comercial e outras categorias poderão ser contratados como autônomos

Representação

A comissão de empregados não substitui a função dos sindicatos na defesa dos interesses da categoria


FBH

FBH reconhece reportagens sobre a Saúde do país com o Prêmio Synapsis

Regados a boa música do Grupo Jazz Brasília, representantes da Saúde, deputados, senadores e grandes jornalistas se reuniram na noite do dia 7 de novembro, no Unique Palace, para um jantar especial de divulgação dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo. A premiação é um reconhecimento da Federação Brasileira de Hospitais a jornalistas de todo o país que, através de reportagens, se dedicam a aumentar a qualidade dos serviços de saúde.

Dos 130 inscritos no Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo 2017, apenas quatro jornalistas de cada categoria – Impresso, Internet, TV e Rádio – foram escolhidos por apontarem as melhores reflexões, soluções e referências que possam ser aplicadas na melhoria da Saúde do país. São eles: Cristiane Segatto, da Revista Época; Fabiana Cambricoli, do Portal Estadão; Aline Beckstein, da Tv Brasil São Paulo; e Isabela Zumba, da Rádio Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O Prêmio Synapsis foi criado em 2015 e vem conquistando cada vez mais visibilidade, recebendo trabalhos dos veículos de comunicação de todo o Brasil. Cada vencedor ganha R$ 10 mil. As reportagens são rigorosamente escolhidas por uma banca de jurados. Nesta terceira edição, foram avaliadas pelo âncora do programa CBN Brasília, Brunno Melo, pela cofundadora e repórter especial da revista AzMina, Ana Carolina Vicentin, e pelo apresentador do programa Cidade Alerta DF/TV Record, Henrique Chaves.

“Tivemos a oportunidade de conhecer trabalhos excelentes. Muitos tiveram apurações bem feitas, boas abordagens, além de personagens sensíveis e importantes. Foi realmente enriquecedor profissionalmente. Desejo vida longa a esse prêmio. A área de saúde merece uma atenção especial. Eu me sinto muito feliz em ter feito parte desse projeto”, explicou a jurada Ana Carolina Vicentin que, em 2016, ganhou o Prêmio Synapsis na categoria Internet e, este ano, foi convidada a conhecer o outro lado da etapa de seleção, fazendo parte da banca de jurados.

Reportagens

A matéria vencedora na categoria TV foi ‘Sífilis a doença de mil faces’. O programa ‘Caminhos da Reportagem’ mostrou como a sífilis se manifesta e é tratada hoje no Brasil, ressaltando a dura realidade entre os recém-nascidos com a sífilis congênita. A doença é passada de mãe para filho e pode provocar abortos, partos prematuros, cegueira, surdez e até mesmo microcefalia.

Para a jornalista premiada, Aline Beckstein, esse reconhecimento por uma reportagem que trata de uma doença tão grave é algo muito importante para a sociedade brasileira. “No ano passado, finalmente, o Ministério da Saúde admitiu que o Brasil vive uma epidemia, tanto é que, neste ano, foi instituído o Dia Nacional de Combate a Sífilis, por causa desse aumento de número de casos. Fico feliz em ter trazido tanta informação para a população”, comentou.

Na categoria Impresso, Cristiane Segatto ganhou o Prêmio Synapsis pela segunda vez consecutiva. O tema da reportagem vencedora da 3ª edição foi ‘37 dias à espera de uma UTI’. A matéria contou a história de uma costureira aposentada, Maria Lúcia Machado, de 62 anos, que passou mal em casa e foi levada a um hospital municipal na Zona Leste de São Paulo. Durante 37 dias, os médicos tentaram uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva, mas Maria Lúcia acabou morrendo após passar um mês entubada em um pronto-socorro.

“Os jornalistas da área de saúde, quando se inscrevem em prêmios, concorrem com todas as outras áreas e acho importante que exista uma premiação voltada apenas para esse setor, pois ele não envolve só as questões de vida e morte, envolve também política, economia, ciência, questões complexas. Esse prêmio é um exemplo de valorização da saúde no nosso país. É um reconhecimento a todos aqueles que se preocupam e lutam por melhorias. Eu espero que ele se fortaleça e receba cada vez mais inscritos”, aprovou a bicampeã do Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo.

‘Uma emergência esquecida’ foi o tema da reportagem do Portal Estadão. A matéria destacou o primeiro ano de vida de quatro bebês nascidos com microcefalia e relatou seus impactos com dados inéditos sobre a doença no país, os centros de tratamentos e o perfil das mães de crianças nascidas com a malformação.

“Foram 12 meses de apuração intensa buscando capturar os detalhes, as dores e as pequenas vitórias desses bebês e das suas famílias. Assim como essas quatro crianças, outras milhares foram vítimas da epidemia de microcefalia e é dever de todos nós, governo, jornalistas e entidades de saúde evitar que esse problema caia no esquecimento”, disse a vencedora Fabiana Cambricoli, que não compareceu a cerimônia de premiação e foi representada pelo diretor da sucursal do Grupo Estado em Brasília, Marcelo Beraba.

Já na categoria Rádio, a matéria vencedora foi ‘A vida depois da zika’. A série de quatro reportagens mostrou a realidade de crianças nascidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus, em Pernambuco, um dos estados mais afetados pela epidemia, iniciada em 2015. Dentre várias questões sobre o tema, a série acompanhou o tratamento médico necessário a essas crianças, os avanços das pesquisas e as perspectivas de futuro para os nascidos com a síndrome. “Agradecemos a FBH por esse prêmio e por incentivar a produção jornalística na área da saúde que é um tema tão delicado. Agradecemos, principalmente, por não excluir os veículos de comunicação pública”, ressaltou a jornalista, Isabela Senra.

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicy Pinto, falou sobre a transparência do prêmio e garantiu a realização da próxima edição. “A profissão do jornalista merece o nosso reconhecimento. Nós temos a lisura como fator principal para que o prêmio continue tendo aceitação. Agradecemos a participação de todos os jornalistas e parabenizamos pelas reportagens e matérias enviadas que contribuíram mais uma vez para estimular o debate propositivo sobre o sistema de saúde brasileiro. Também somos gratos ao excelente trabalho dos jurados que definiram com excelência e comprometimento os vencedores de 2017. E que venha o Prêmio Synapsis FBH de Jornalismo 2018. Convido todos vocês a participarem”, concluiu.

O presidente da AHESP, Dr. Eduardo de Oliveira, que é também vice-presidente da FBH, prestigiou a festa de premiação acompanhado de sua esposa, Valéria Oliveira.


Fonte: Comunicação FBH


EVENTOS

1º Fórum ONA Legal acontece em 23 de novembro

Será em São Paulo, na sede da ABRAMGE, com programação das 9h às 16h30, o 1º Fórum ONA Legal, cuja abertura será feita pelo presidente da entidade, Dr. Cláudio José Allgayer.

O evento abordará temas importantes, como o Panorama da Judicialização no Brasil; Sigilo em Saúde; Doenças Terminais; Disclosure; Impacto da Nova Legislação Trabalhista na relação com o Corpo Clínico.

Os importantes temas direcionados para o setor de Saúde serão abordados poe renomados palestrantes: Desembargador Martin Schulze, do Conselho Nacional der Justiça do Rio Grande do Sul, que é coordenador do Comitê de Planejamento e Gestão Sistêmicos do RS, coordenador do Comitê de Saúde da CNS do RS e membro do Comitê Técnico da Iniciativa SALUDERECHO; Dr. Mauro Gomes Aranha de Lima, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp; Prof. Dr. Luís Manoel Fonseca Pires, juiz Estadual e professor da PUC; Dr. José Ribamar Branco, diretor executivo do IBSP – Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente; Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha, juiz Federal e professor da PUC; Dr. Ricardo Tavares de Carvalho, conselheiro da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, coordenador de Cuidados Paliativos do HC e diretor do Instituto Paliar; Dr. Silvio Guidi, advogado e editor do Boletim ONA Legal; Dr. Renato Vieira, gerente médico corporativo da Beneficência Portuguesa de São Paulo; Dr. Ricardo Ramires Filho, advogado e assessor jurídico da FBH, AHESP e ABRAMGE e Dra. Olívia Garjaka, advogada.

Para mais informações e inscrições, clique aqui


Curso de Avaliadores do IQG tem nova turma em 24 e 25 deste mês, em São Paulo.

Com o objetivo de desenvolver a capacidade de “avaliação” por práticas reflexivas orientadas para ação, através da investigação em equipe, o curso é estruturado em pesquisas e trabalhos científicos internacionais sobre avaliação de serviços de saúde, conhecimentos práticos e avanços na teoria da avaliação.

O conteúdo programático inclui: Gestão do Conhecimento; Gestão da Clínica; Gestão da Condição de Saúde – Protocolos Clínicos; Gestão de Casos – linhas do Cuidado; Gestão da Informação; Gestão da Mudança; Métodos de Avaliação; Métodos de Acompanhamento de Resultados e Melhorias; Indicadores de Segurança do Paciente e Projeto de Formação do Avaliador IQG.

O curso será ministrado no Hotel Intercontinental, das 8h30 às 18 horas, nos dias 24 e 25 de novembro e, para obter mais informações, clique aqui


No dia 30, I Summit NEAD abordará Segurança do Paciente na Atenção Domiciliar.

Considerado como o mais importante evento do setor em 2017, o I Summit é o 3º evento de Educação Continuada do Núcleo Nacional das Empresas de Serviços de Atenção Domiciliar e será realizado no Teatro Shopping Frei Caneca, das 8 às 18 horas.

Na ocasião, além de reunir renomados especialistas, o NEAD fará o lançamento de seu Caderno de Boas Práticas Fascículo III, que é considerado como um gabarito de recomendações técnicas de temas relativos à desospitalização segura.

O evento reunirá renomados especialistas do IBSP, da própria entidade e representantes de hospitais, como Albert Sabin, Beneficência Portuguesa de São Paulo e Samaritano, e das principais empresas de home care do país.

Uma programação completa contemplará temas como a Segurança do paciente no Brasil e no Mundo; Conceitos Fundamentais (Fator Humano, Não Punição e Accountability, Como Detectar Falhas na Assistência); Gerenciamento de Riscos; Construindo uma Cultura de Segurança do Paciente – uma história – a visão do hospital; Problemas Atuais, Novas Soluções; Sustentabilidade Econômica, Controle de Processos e Segurança do Paciente.

Restam as últimas vagas; estudantes têm preços especiais e, como apoiadora, a AHESP garante 10% de desconto àqueles que mencionarem o código promocional – DE1ESP – ao lado do campo nome completo, na ficha de inscrição.

Conheça a programação completa, os palestrantes e inscreva-se, clicando aqui


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