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DESTAQUE

Nota da FBH sobre Estudo de Incidência de Eventos Adversos nos Hospitais

O Brasil é hoje uma referência internacional em excelência médica e hospitalar, o que inclusive vem fomentando a vinda de estrangeiros para aqui se tratar em áreas de alta complexidade.

Diante deste contexto, a Federação Brasileira de Hospitais vê com preocupação a forma como foi divulgado o estudo sobre incidência de eventos adversos como causa mortis em altas hospitalares, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), patrocinado pelas operadoras de saúde, por meio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Com relação a este estudo, a Federação Brasileira de Hospitais esclarece que:

- considera de fundamental importância o estudo desses eventos, como parte do compromisso e do esforço para garantir segurança clínica e melhoria dos processos hospitalares de atenção à saúde;

- é necessário avançar em mecanismos de medição desses eventos, estabelecendo comparativos nacionais e internacionais que permitam ao setor de saúde e à população acompanhar sua evolução, mérito que reconhecemos na referida iniciativa e em outras que já são desenvolvidas pelo setor hospitalar e pela classe médica há muitos anos, tais como programa Farol Nacional/Sindhrio, Observatório Anahp, inúmeros programas de acreditação hospitalar etc.

- discorda da forma como feita a divulgação parcial e descontextualizada do referido estudo, sem observar parâmetros da correta metodologia científica, o que levou a conclusões alarmistas e generalizações incorretas, sobre um problema real e que é enfrentado cotidianamente pelos hospitais.

- o estudo mostra que a incidência de eventos adversos em altas hospitalares no Brasil é significativamente menor do que em países como Reino Unido, Austrália, Canadá etc. Infelizmente, isso não foi destacado no estudo;

- não é adequado extrapolar as conclusões do estudo para o conjunto da saúde no país, uma vez que se trata de uma base amostral com características específicas.

Em síntese, trata-se de um assunto grave, cuja divulgação na mídia deve ser feita com cautela e responsabilidade para evitar alarmes desnecessários que tumultuam o processo de evolução da segurança clínica.

A Federação Brasileira de Hospitais, entidade que representa o setor há 50 anos, considera igualmente importante que se investigue os impactos causados pela burocracia administrativa dos intermediários financeiros, que provocam impacto no cuidado dos pacientes e que se tornam evidentes na explosão da judicialização verificada no Brasil.

Por fim, o setor hospitalar faz um convite às operadoras de saúde, à classe médica, aos laboratórios e clínicas para que, juntos, realizem novas investigações sobre esses e outros assuntos em prol da segurança clínica, para fortalecer as conquistas obtidas por nosso país como referência internacional em excelência médica e hospitalar.

27 de novembro de 2017

Federação Brasileira de Hospitais

Há 50 anos em defesa do Setor Hospitalar


EM TEMPO

Ministro da Casa Civil demostra posição favorável às demandas apresentadas pelo setor Saúde

Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Egon Paulo Kasten, liderou a comitiva de representantes do setor que se reuniu na terça-feira, 31 de outubro, com o Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Lemos Padilha, no Palácio do Planalto, para apresentar pautas de interesse do segmento da saúde.

Na reunião, foram acentuadas, pelas instituições dos membros presentes, os impactos das recentes discussões de alterações legais no âmbito do Governo Federal.

Logo na abertura do encontro, o presidente da CNS salientou ao ministro que, atualmente, o setor de serviços privados de Saúde presta assistência a quase 70% da população brasileira, por meio do SUS e do sistema de saúde suplementar. Kasten destacou que, mesmo em pleno período de crise, os prestadores de serviços de saúde estão alocados entre as empresas que mais investem no país e que só entre 2015 e 2016 proporcionaram mais de 70 mil novos empregos, gerando renda a mais de 2 milhões de trabalhadores.

O presidente da CNS destacou que a Reforma Trabalhista acarretou conquistas importantes para o setor e destacou preocupações com possíveis ameaças oriundas do legislativo, com o intuito de barrar as conquistas alcançadas e até mesmo a viabilidade econômica e sistêmica dos prestadores privados de saúde.

Segundo ele, é evidente que a reforma trouxe ganhos para a sociedade em geral e vai contribuir para a geração de empregos e renda no país ao diminuir os custos e incertezas dos empregadores nos diversificados setores. “A CNS foi defensora aguerrida da Reforma Trabalhista, inclusive prestando informações fidedignas e combatendo desinformações, através de nossas estruturas de comunicação”, informou o presidente que ainda destacou que, para os prestadores de saúde, a formalização legal da jornada de 12x36 horas, a regulação do regime de trabalho em periculosidade para gestantes e lactantes e a terceirização trouxeram segurança jurídica tanto para o empregador quanto para o empregado e maior eficiência para setor.

Na ocasião, o ministro Padilha lembrou que a Reforma Trabalhista foi proposta pelo governo e também corroborou que o Governo Federal não tem interesse algum em supostas alterações na reforma. Ele ainda sugeriu aos representantes do setor que entrem em contato com os parlamentares para debater a gravidade dessas possíveis modificações.

Outro tema apontado no encontro foram as possíveis advertências ao setor oriundas de alterações no marco legal da saúde suplementar propostas no texto do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) que seria apreciado pela Comissão Especial de planos de saúde no dia 08 de novembro.

De acordo com o vice-presidente da FBH, Eduardo Oliveira, há algumas proposições que podem gerar impactos extremamente negativos para os prestadores de serviços e, principalmente, para os beneficiários dos planos de saúde. Ele destacou em especial a possível obrigatoriedade da publicação de valores pagos a médicos e prestadores por parte das operadoras e, também, de valores de insumos, produtos, taxas e diárias cobrados pelos estabelecimentos de saúde.

“A tabela de preço é muito complexa. A sua exposição não seria interessante porque vai gerar muita confusão no consumidor”, declarou Oliveira.

Já sobre as possíveis alterações no PIS/Cofins com o objetivo de simplificar e unificar alíquotas e, assim, acabar com o regime cumulativo usado pelas empresas do setor de serviços, a assessora de Relações Institucionais da ANAHP, Flávia Cristina Lopes, ressaltou que a mudança para um regime não cumulativo pode causar grandes prejuízos ao setor e para a sociedade.

“Para empresas intensivas em capital humano, como é o caso dos prestadores de serviços em saúde, representa aumentos de impostos que podem gerar impacto anual de R$ 9 bilhões e desempregar cerca de 150 mil pessoas”, declarou Lopes.

O ministro informou que a questão da simplificação do PIS/Cofins tem que ser deliberada via ministério da Fazenda e Poder Judiciário, mas, em contrapartida, Padilha se comprometeu a agendar uma audiência pública no ministério para que o setor possa aprofundar o debate.

“Tem muita especulação sobre esse assunto. De antemão, eu posso já adiantar que o presidente Michel Temer não quer que tenha aumento de impostos em seu governo”, afirmou Padilha.

Para a presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), Claudia Alice, o encontro foi positivo porque o ministro não só demostrou interesse nas demandas apresentadas pelo setor, como também direcionou as instituições responsáveis para a continuidade do debate.

Participaram também da reunião Fábio Ferreira Cunha, da ABRAMED; Simone Costa, diretora executiva da CNS e Dulci Tiné, assessora parlamentar da CNS.


Representantes do setor saúde se mobilizam no Ministério da Fazenda em Brasília para discutir a alta carga do setor

Lideranças do setor saúde estiveram reunidos, nesta terça (28), no Ministério da Fazenda, com o secretário Jorge Antônio Deher Rachid, para tratar sobre alta incidência de carga tributária no setor. As entidades Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) apresentaram um documento com questões sobre a viabilidade econômica e sistêmica do setor privado de saúde e discutiram a alta carga tributária que incide sobre o setor e vem causando uma das maiores crises principalmente no interior do país.

Dentre os assuntos discutidos destacam-se:

Possíveis alterações no PIS/Cofins para as empresas de serviço; Estudo “Radiografia da Tributação do Setor Saúde”; Necessidade de decisão e apoio na questão do ISS e seu Impacto negativo sobre o mercado de saúde em especial para as empresas de diagnóstico e o Fechamento de hospitais privados no interior do país.

O secretário Rachid comentou que o governo tem prioridade na reforma previdenciária e tributária e que existe uma proposta para reforma integral, com a inclusão de todos os impostos, porém, afirmou que não haverá aumento da carga tributária até uma futura reforma.

Mais uma vez, o presidente da AHESP, Dr. Eduardo de Oliveira, esteve representando a FBH neste encontro.

Fonte : Comunicação FBH


SAÚDE SUPLEMENTAR

ANS debate temas prioritários do Padrão TISS

Temas como segurança, privacidade, conteúdo e estrutura do Padrão TISS estiveram em discussão na Agência Nacional de Saúde Suplementar, com as reuniões de dois Grupos Técnicos (GTs) ligados ao Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).

O primeiro GT, de Segurança e Privacidade, foi realizado no dia 13/11, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), no Rio de Janeiro. Um dos pontos mais discutidos entre os participantes foi a relação Demandas Geradas X Aumento de Custos. “Cada vez mais, o setor de saúde vem sofrendo ataques cibernéticos, dentro e fora do Brasil, então, é preciso ter uma atenção especial com a segurança das informações, procurando sempre um ponto de equilíbrio, com o cuidado nos impactos que essas mudanças podem trazer”, analisou a gerente substituta de Padronização e Interoperabilidade da ANS, Celina Oliveira.

Durante a reunião, os participantes analisaram as considerações feitas pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) sobre os requisitos de segurança e privacidade levantados anteriormente pelo grupo. Ao fim do dia, o encaminhamento foi para a elaboração de um estudo técnico sobre a biometria, a ser realizado pela SBIS e, posteriormente, apresentado ao COPISS.

No dia 14/11, também no auditório do IHGB, o encontro foi do GT de Conteúdo e Estrutura. O primeiro ponto colocado para debate foi o de alterações no Padrão TISS decorrentes da norma de compartilhamento de risco, que tem entre os objetivos definir um arcabouço regulatório para tratar dos mecanismos de compartilhamento de riscos, com o intuito de possibilitar arranjos entre operadoras, que fortaleçam a solvência do setor e garantam a continuidade da assistência aos beneficiários em modelos de negócios mais sustentáveis, como consta em nota técnica publicada no site da ANS. Ainda em relação ao tema, a representante da Unimed do Brasil, Luciana Yonezawa Tamada, fez uma apresentação sobre corresponsabilidade.

A correção de alguns fluxos de informações do Padrão TISS foi o segundo ponto discutido na reunião. Sobre isso, Celina Oliveira alertou “que não se pode deixar lacuna técnica no padrão e, para isso, é preciso repensar a reapresentação de guias e fazer alguns ajustes no fluxo do recurso de glosa”.

Ficou acertado que uma proposta será elaborada, tendo como norte essas duas linhas, para apresentação na próxima reunião do grupo. A data ainda será agendada.

Fonte: ANS


SUS

Secretário Municipal de Saúde de São Paulo lança o livro “A Saúde Tem Cura”

“Por que a maioria dos prefeitos tenta e não consegue atender às demandas nas suas cidades?”

A pergunta está estampada na capa do livro lançado recentemente pelo médico Wilson Pollara, que é secretário municipal de Saúde de São Paulo, ao lado de duas outras instigantes chamadas: “Escalas de necessidades da Saúde criadas por Wilson Pollara” e “As 10 receitas para equilibrar o atendimento e gerar satisfação para a população”.

Ainda na capa, o livro se autodefine como uma “reflexão para gestores de saúde” e está dividido em 12 capítulos: Limites – Caminho – Dinheiro – Soma e Subtração – Escolhas – Tecnologia – Trocando em Miúdos – Pedra – Coração – Percurso – Tem Cura – Jornada.

Em vídeo exclusivo sobre a publicação, o secretário diz que a coisa mais importante não é prevenir, mas preservar a vida. “Atender a emergência é a primeira coisa. Não adianta investir tudo em prevenção. Investir em prevenção é completamente certo, mas tem limites”, afirma.

Segundo Pollara, a segunda coisa mais importante é aliviar o sofrimento. Depois, recuperar a função perdida com a doença e, então, vem a prevenção.

Ele explica que o livro “A Saúde Tem Cura” traz uma ideia muito diferente daquela padronizada sobre a estrutura do Sistema Único de Saúde e apresenta uma pirâmide de necessidades.

Logo na abertura, Wilson Pollara deixa claro que o objetivo de sua obra é dialogar, ter uma conversa franca e direta com pessoas que dividem com ele o interesse por uma gestão de Saúde que beneficie a todos. Além disso, faz um convite para que o leitor deixe de lado crenças, ideologias e paradigmas tomados como verdades imutáveis.

Quer participar dessa conversa? Clique aqui e confira o livro.


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