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EM PAUTA

Saúde inaugura nova linha de produção da vacina da Febre Amarela

Na última quinta-feira, 25 de janeiro, o ministro Ricardo Barros inaugurou a linha final de produção da vacina contra febre amarela na unidade da Libbs Farmacêutica, em São Paulo. A medida faz parte de um acordo de transferência tecnológica entre a empresa privada e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz para aumentar a capacidade de produção do insumo em 48 milhões de doses por ano. A etapa final consiste na preparação do produto, envase, liofilização e embalagem das doses.

"Com a inauguração dessa linha de produção, conseguiremos dobrar a produção nacional de vacina contra febre amarela. Hoje, temos em estoque vacina suficiente para imunizar toda a população brasileira que ainda não tomou a vacina", destacou o ministro da Saúde.

Desde o segundo semestre de 2016, Bio-Manguinhos vem trabalhando para viabilizar esse acordo, transferindo à parceira todos os conhecimentos necessários para a parte final da produção. O cronograma atual do projeto prevê, em fevereiro, o envio dos primeiros dados dos testes de qualidade do produto para a Anvisa. Após isso, será necessário aguardar a continuidade dos estudos de estabilidade encaminhados pelos laboratórios e nova autorização da agência reguladora, prevista para março. A expectativa é de que até o início de junho seja iniciado o fornecimento ao Ministério da Saúde.

A Fiocruz ainda trabalha na conclusão da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, que teria capacidade para atender às demandas atuais e futuras de produção da vacina de febre amarela, bem como de outros imunobiológicos. A linha atual de processamento final da Fiocruz para a vacina contra a febre amarela inclui também outros produtos estratégicos para o Ministério da Saúde, como a tríplice viral, que é a vacina que imuniza contra rubéola, sarampo e caxumba.

No ano passado, o Ministério da Saúde adquiriu 65 milhões de doses da vacina de febre amarela do Instituto Biomanguinhos/Fiocruz para distribuição a todos os estados do país e imunização da população. Para este ano, está prevista a compra de mais 48 milhões de doses. Além disso, o Ministério da Saúde possui estoque estratégico como medida de segurança. Desde janeiro de 2017 até o momento, foram encaminhadas 57,4 milhões de doses da vacina a todas as Unidades Federadas.

Fonte: Agência Saúde – por Victor Maciel


LEGISLAÇÃO

Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da Reforma Trabalhista

A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os senadores em relação ao texto.

O senador Paulo Paim (PT-RS) aposta que a MP não será analisada pelo Congresso Nacional antes da data limite, que é 22 de fevereiro. Já o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), diz que, se necessário, a proposta será discutida diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado.

A comissão mista que deve analisar a MP ainda não foi instalada. Pelas normas regimentais, o texto deve ser aprovado pelo colegiado e depois pelos plenários das duas Casas.

Vale lembrar que a Medida Provisória 808 foi editada pelo governo após negociação com os parlamentares para aprovar a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. O texto da MP ajusta alguns pontos que causaram polêmica durante a votação no Senado. Entre as mudanças, regulamenta a contratação do trabalhador por hora e acaba com a figura do trabalhador autônomo exclusivo.

Além disso, a MP proíbe grávidas e lactantes de trabalhar em local insalubre de grau máximo, mesmo com atestado médico. O texto registrou um recorde histórico: já recebeu mais de 1.000 emendas dos parlamentares

Caso não seja mesmo aprovada até 22 de fevereiro, a MP 808/2017 perderá a validade.

Para conferir na íntegra a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado, clique aqui

Fonte: Agência Senado


É NOTÍCIA – SAÚDE SUPLEMENTAR

Reajustes de planos de saúde podem ficar sujeitos à autorização da ANS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2015 determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares dependam de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentro do índice máximo de reajuste estabelecido pela própria agência.

Senador Cássio Cunha Lima

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera a lei que instituiu a ANS, com objetivo de garantir aos usuários dos planos maior proteção contra reajustes abusivos. A agência já estipula limites para contratos individuais, mas não o faz para os chamados plenos coletivos, como forma de promover maior possibilidade de barganha entre empresas e funcionários ao contratar determinado plano.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Airton Sandoval (PMDB-SP), apresentou um substitutivo ao projeto. Para ele, ao mudar a lei que rege a ANS, o Congresso estaria extrapolando sua competência e legislando sobre matéria exclusiva do Poder Executivo. Sandoval, então, propõe uma alteração específica sobre as regras de plano de saúde e não na lei que rege a ANS.

Além disso, o relator estipula um prazo maior para que as prestadoras de serviço de planos de saúde possam se adequar às novas regras. A ideia é permitir que o índice de reajuste máximo possa ser definido de acordo com a modalidade do contrato, com o porte da operadora e com o número de beneficiários, o que certamente irá proteger os pequenos contratantes sem prejudicar o poder de negociação dos grandes.

Fonte: Agência Senado


Ao completar 18 anos, ANS faz balanço e projeta próxima ações

No último domingo, 28 de janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar completou 18 anos. Para celebrar a data e, também, os 20 anos do marco regulatório do setor (Lei nº 9.656), que serão comemorados em junho, a reguladora dos planos privados de saúde faz um balanço das conquistas alcançadas e projeta os próximos passos, para continuar avançando em meio aos desafios crescentes do sistema de saúde.

“A regulação setorial passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade”, destaca o diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca e complementa: “A ANS de hoje é resultado de todos os servidores e dirigentes que trabalharam e trabalham na Agência, uma instituição construída coletivamente. Ainda há muito o que fazer, mas sem perdermos de perspectiva o caminho já percorrido, reconhecendo os aspectos positivos e trabalhando continuamente para aprimorar a regulação e o setor para os beneficiários”.

Para conhecer os 18 anos de sua história, a ANS criou um hotsite comemorativo, que traz uma mensagem da diretoria, depoimentos de seus diretores, sua infraestrutura, um panorama do setor, uma linha do tempo e até mesmo um Quiz. Para conferir, acesse http://www.ans.gov.br/18anos

Fonte: ANS


Já está em vigor RN que regulamenta contratação de plano por empresário individual

Entrou em vigor, na segunda-feira (29/1), a normativa que regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. A medida contribui para coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação – como a constituição de empresa exclusivamente para este fim – e dá mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato. Uma cartilha elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reúne as principais informações para esclarecer beneficiários de planos de saúde, novos contratantes e os próprios agentes do setor.

A Resolução Normativa nº 432 estabelece que, para ter direito à contratação do plano, o empresário individual deverá apresentar documento que confirme a sua inscrição nos órgãos competentes, bem como a sua regularidade cadastral junto à Receita Federal - e outros que vierem a ser exigidos pela legislação vigente - pelo período mínimo de seis meses. E, da mesma forma, para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos em dois momentos: quando da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato

A operadora ou administradora de benefícios deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, tais como o tipo de contratação e regras relacionadas. “É muito importante que o consumidor interessado em contratar um plano de saúde coletivo tenha consciência das particularidades desse tipo de contratação para não ser surpreendido depois. Nesse sentido, estamos disponibilizando uma cartilha que resume as informações de forma didática e clara para auxiliar na disseminação dessas regras”, destaca a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho.

Outro ponto importante da normativa que protege o beneficiário trata do estabelecimento de uma regra para os casos de rescisão unilateral imotivada pela operadora. A partir de agora, o contrato só poderá ser rescindido imotivadamente após um ano de vigência, na data de aniversário e mediante notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar ao contratante as razões da rescisão no ato da comunicação. “Essa medida evita que o beneficiário seja surpreendido com o cancelamento do contrato a qualquer tempo, dando mais previsibilidade na contratualização”, explica a diretora.

Se for constatada a ilegitimidade do contratante, a operadora poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência, informando que a rescisão será realizada se não for comprovada, neste prazo, a regularidade do seu registro nos órgãos competentes. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados deverá ser exigida também nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.

A celebração e a manutenção de contrato coletivo empresarial que não atenda ao que é disposto na norma equipara-se, para todos os efeitos legais, ao plano individual ou familiar, conforme prevê a RN nº 195, de 2009.

Confira aqui a Cartilha

Fonte: ANS


FBH

AHESP sedia reunião do Departamento de Psiquiatria

Convocados pela Federação Brasileira de Hospitais, diretores e sócios de hospitais psiquiátricos de vários estados compareceram à reunião realizada no último dia 18 de janeiro, na sede da AHESP, em São Paulo, que foi conduzida pelo Dr. Juliano A. M Almeida e pelo Dr. Eduardo Q. Spinola, presidente e secretário geral do Departamento de Psiquiatria, respectivamente.

O encontro contou também com as presenças do Dr. Ivo Garcia do Nascimento, secretário adjunto da FBH e tesoureiro da AHESP, e do assessor jurídico de ambas entidades, Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima.

Cerca de 20 hospitais psiquiátricos estiveram representados e puderam ouvir a ata da reunião realizada em 09 de janeiro, em Brasília, com destaque para as matérias que foram aprovadas naquela oportunidade. Além disso, os presentes receberam orientações e recomendações sobre a Ação Ordinária nº 2000.34.00.006416-0/DF e execuções provisórias.

Antes de abordarem assuntos de interesse geral, os participantes da reunião foram informados das tratativas do Departamento de Psiquiatria da FBH junto ao Ministério da Saúde para sustação de artigos da Portaria GM nº 3588, de 21/12/2017, que, por si só, afrontam o acórdão do Tribunal Federal.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail psiquiatriafbh@uol.com.br ou mesmo fbh@fbh.com.br


FLASH ECONÔMICO

Análises apontam crescimento de aquisições hospitalares em 2018

Um dos principais jornais do Estado, a Folha de S. Paulo, ouviu consultores que atuam no mercado de fusões e aquisições do setor hospitalar e, em matéria publicada neste primeiro mês do ano, afirmou que as compras de hospitais podem deslanchar em 2018.

“No ano passado, foram cerca de R$ 4 bilhões em transações. Nossa previsão é que, em 2018, esse valor triplique”, disse Edgar da Costa, diretor da consultoria Ptrus, que é especializada nesse tipo de negócio. E mais, segundo ele, há muitas negociações e transações para acontecer.

A matéria ressalta que, embora em 2015 uma mudança nas regras permitiu que estrangeiros exerçam o controle de hospitais, isso não significou a entrada em peso de grupos de fora. Na verdade, os consultores informam que existiram operações entre brasileiros e fundos de private equity.

Viktor Andrade, da EY, explica que não existem muitas redes no Brasil e ter poucas unidades não faz sentido comercial para os estrangeiros. Para ele, esses investidores entrarão em um segundo momento, quando o setor já estiver mais consolidado. “Os fundos de private equity querem pagar pouco. Eles consideram que o mercado não tem capital e, por isso, oferecem valores baixos. Existe um dilema para eles: ou seguem em um impasse com os vendedores por causa de preços ou perdem o tempo certo para uma oferta de ações em um momento futuro, de economia forte”, acrescentou.

Luís Motta, da KPMG, informou à Folha de S. Paulo, que as compras na área de saúde tiveram um salto em 2017, incluindo hospitais, clínicas e laboratórios. “O mercado de fusões e aquisições tem tendência de alta, mas esse setor tem sido um ponto fora da curva”, analisa.

Fonte: Folha de S. Paulo

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