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INFORM@TIVO

 

EM PAUTA

Folha de S. Paulo realiza 5º Fórum A Saúde do Brasil e reúne especialistas na capital

Com uma programação formada por temas relacionados às esferas pública e privada, como os 30 anos do Sistema Único de Saúde e a manutenção da Saúde Suplementar, a 5ª edição do seminário promovido pelo jornal Folha de S. Paulo reuniu vários especialistas, na última segunda-feira, no auditório da FGV, em São Paulo.

Simone Freire, Denise Eloi, Bruno Sobral e o jornalista Everton Batista.

Foto: Reinaldo Canto/Folhapress

Após abertura feita por Cláudio Lottenberg, presidente do UnitedHealth Group Brasil, o evento contou com 4 mesas de debates: Saúde Suplementar e a busca por um consenso; Incorporação de tecnologias e medicamentos no SUS; 30 anos do SUS e Judicialização da Saúde.

Para protagonizar os debates, a Folha convidou renomados especialistas: Alessandro Acayaba, presidente da Anab (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios); Ana Maria Malik, coordenadora do GVSaúde; Antonio José Rodrigues Pereira, superintendente do Hospital das Clínicas da FMUSP; Bruno Sobral de Carvalho, consultor da FBH, com passagens pelo Ministério da Fazenda e ANS; Denise Eloi, diretora-executivo do Instituto Coalizão Saúde; Fabíola Sulpino, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); Heleno Corrêa, conselheiro do CNS (Conselho Nacional de Saúde); Marco Akerman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e presidente do Centro de Pesquisa e Documentação de Cidades Saudáveis (colaborador da OMS); Marco Fireman, secretário do Ministério da Saúde e presidente da Conitec; Sidney Klajner, presidente da Sociedade Beneficiente Israelita Albert Einstein; Sandro Leal, superintendente de regulação da FenaSaúde; Simone Sanches Freire, diretora de fiscalização da ANS; Thomas Hone, pesquisador da Faculdade de Medicina do Imperial College of London e Valéria Baraccat, fundadora do Instituto Arte de Viver Bem.

O Informativo AHESP traz algumas das conclusões dos debates com respectivos links para as matérias:

Fonte: Folha de S. Paulo


HOSPITALAR 2018

Evento líder da saúde nas Américas chega aos 25 anos

Reconhecida como o palco de lançamento das mais importantes novidades do setor, a Hospitalar chega ao seu 25º aniversário trazendo avanços em várias frentes da cadeia da saúde e que não se restringem aos quatro dias de evento. Ao conectar o mercado durante todo ano, aproxima compradores e fornecedores do setor, promovendo networking e parcerias, reafirmando sua atuação como plataforma eficiente para geração de negócios e desenvolvimento tecnológico do setor.

A 25ª Hospitalar acontecerá, mais uma vez, no Expo Center Norte, em São Paulo, de 22 a 25 de maio, das 11 às 20 horas, com organização da UBM, a maior organizadora de eventos B2B no mundo. O credenciamento online gratuito para visitantes já pode ser feito clicando aqui. Aqueles que optarem pelo credenciamento no local, deverão pagar R$ 50,00.

A edição 2018 contará com mais de 40 eventos simultâneos, entre congressos jornadas e reuniões setoriais, em que são discutidos os rumos e as principais tendências da área de gestão de negócios para estabelecimentos de saúde. Destacamos alguns desses eventos e, para mais informações e inscrições, é só clicar sobre o tópico de seu interesse:

Quem visita:

Médicos, enfermeiros, diretores e administradores de hospitais, clínicas e laboratórios, fabricantes de produtos hospitalares, distribuidores, representantes, estudantes, secretarias de saúde e demais organismos, públicos e privados, atuantes no setor.

Quem expõe:

O evento é o ponto de encontro para os distribuidores e fornecedores de equipamentos hospitalares, tecnologia médica, equipamentos para laboratórios, emergência e transporte, ortopedia e fisioterapia, medicamentos e farmácia hospitalar, informática e comunicações, projetos, instalações e construções, hotelaria e mobiliário, uniformes, cama, mesa e banho, lavanderia, alimentação e cozinha, centros cirúrgicos, bens de consumo médico, enfermaria e monitoração, recuperação traumatológica e pós-operatória, home health care e literatura médica especializada.

Programe-se e participe!


É NOTÍCIA - SP

Secretário de Estado da Saúde toma posse no Palácio dos Bandeirantes

O governador Márcio França empossou oficialmente, na terça-feira, 24, o médico Marco Antonio Zago como secretário de Estado da Saúde de São Paulo. A solenidade foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

“Fico muito contente que o professor Marco Antonio Zago, um homem consagrado na sua atividade, tenha aceitado o convite. Não é uma tarefa simples, mas todos nós do Governo do Estado aprendemos que a missão é fazer o serviço ao público”, ressaltou Márcio França, durante o discurso.

O novo secretário de Estado da Saúde destacou a importância das ações conduzidas pela pasta. “Minhas palavras iniciais são de agradecimento ao governador Márcio França pela confiança ao me nomear para o cargo. Estou ciente de que o desafio é diferente dos anteriores, pois implica a responsabilidade de administrar o sistema de saúde do Estado de São Paulo, onde vivem 45 milhões de brasileiros”, explicou Marco Antonio Zago.

O cientista Marco Antonio Zago foi professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP), pró-reitor de Pesquisa e reitor da Universidade de São Paulo (USP). Ele é membro da Academia Brasileira de Ciências e ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Fonte: Portal do Governo do Estado de SP


Pronto-Socorro infantil fecha as portas com avanço de doenças respiratórias

Pela segunda vez em 56 anos de existência, o pronto-socorro do Hospital Infantil Sabará – que atende, em média, 333 crianças por dia – fechou as portas na manhã da última segunda-feira, dia 23, sobrecarregando outros hospitais da região central da cidade e sem precisão de reabertura.

A decisão foi tomada depois que o hospital atingiu a marca de mais de 30 crianças internadas, ou seja, o dobro da capacidade de seus 14 leitos e, até o fechamento desta edição do Informativo AHESP, o atendimento não tinha sido retomado. Com isso, no primeiro dia, a espera na pediatria em outro hospital do bairro, o Samaritano, chegou a 6 horas, de acordo com matéria de O Estado de S. Paulo.

Foto: Alex Silva/Estadão

A informação da diretoria do hospital é que o quadro se agravou com o aumento de doenças respiratórias principalmente em bebês. “O que tem surpreendido é o alto número de casos graves de bronquiolite entre bebês muito pequenos, de até 3 meses. Essas crianças precisam de um cuidado intensivo, uma estrutura de UTI. Por isso, resolvemos fechar o pronto-socorro, porque não tínhamos estrutura física para atender mais pacientes com esse quadro”, explicou ao jornal a diretora clínica Sabrina Ney.

Segundo a direção do Hospital Sabará, no mês passado, o índice de casos graves no PS quadruplicou. Já o Samaritano informou que, entre março e abril, a demanda em seu pronto-socorro cresceu 15% e o número de leitos foi ampliado em 30% para atender à procura.

Fonte: O Estado de S. Paulo


Déficit de quase 1.700 médicos na rede municipal de saúde da cidade

O número foi obtido com exclusividade pela GloboNews, através de pedido de reportagem feito por meio da Lei de Acesso à Informação e, com isso, a Secretaria Municipal de Saúde informou que faltam 1.693 profissionais de diferentes especialidades médicas na capital paulista e que, atualmente, 13.052 trabalham na rede municipal de saúde.

Com esse déficit, a reportagem apurou que, na Zona Leste, as pessoas que precisam de atendimento aguardam a vez até nas calçadas. No Hospital Tide Setúbal, os pacientes enfrentam fila longa e cansativa e a equipe da GloboNews constatou que não haviam médicos suficientes nem mesmo no setor de internação.

Na Zona Norte, no Pronto Socorro 21 de Junho, não há pediatra e a população também está sendo afetada. O atendente chegou a entregar um papel com endereços de outras unidades médicas ao pai de um paciente.

“Não é uma questão de mais médicos, é uma questão justamente de a gente melhorar a condição de trabalho do médico. Isso nós estamos nos esforçando muito para fazer”, disse Wilson Pollara, secretário municipal de Saúde, admitindo que há dificuldades para preencher vagas e que as condições de trabalho não atraem médicos para a rede pública.

Para o Simesp, há profissionais especialistas no mercado que poderiam ser contratados. Já o Cremesp alegou que a falta de investimentos no setor público ocasiona condições de trabalho inadequadas e falta de segurança.

* Clique na imagem e confira a matéria do Bom dia São Paulo.

Fonte: Portal G1


DESTAQUE

Projeto “Dose de Leitura” – Doação de Livros para Hospitais

Com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e levar entretenimento aos pacientes, a partir de 7 de maio, o projeto “Dose de Leitura” abre inscrições para 13 hospitais em todo o país para receber gratuitamente livros que serão disponibilizados aos pacientes, acompanhantes e visitantes, durante a permanência na unidade hospitalar. A iniciativa, em execução desde 2006, é aprovada pelo Ministério da Cultura e tem o patrocínio do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE.

Como funciona o projeto

Para a realização das atividades, o hospital receberá um carrinho expositor e 200 exemplares de livros diversos de Laé de Souza dirigidos aos públicos juvenil e adulto. Com a participação de funcionários da instituição, o carrinho expositor, que funciona como uma biblioteca ambulante, circula pelo hospital disponibilizando os livros para leitura aos pacientes e visitantes. O projeto já foi aplicado em vários hospitais dos estados de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “Certamente uma leitura agradável ajudará na recuperação do paciente e tornará o seu tempo no hospital menos tedioso”, acredita Laé de Souza, autor do projeto.

Obras disponíveis

São utilizados no projeto livros de crônicas curtas, de humor e sátira, de forma que, mesmo que o paciente permaneça pouco tempo na unidade hospitalar, ele possa ler alguns textos do livro e tenha uma leitura agradável. Serão fornecidos aos hospitais exemplares dos livros “Acontece”, “Acredite se Quiser!”, “Nos Bastidores do Cotidiano”, “Espiando o Mundo pela Fechadura”, e “Coisas de Homem & Coisas de Mulher”.

Grupo Projetos de Leitura

O Grupo Projetos de Leitura, que iniciou seu trabalho em 1998, reúne vários projetos de incentivo à leitura aprovados pelo Ministério da Cultura. Com sede em São Paulo, o grupo atua em todo o território nacional desenvolvendo projetos, sem fins lucrativos, com o objetivo de vencer um dos maiores desafios encontrados pelos professores e amantes da literatura: desenvolver o hábito da leitura.

Sobre o autor

Laé de Souza é cronista, dramaturgo, produtor cultural, bacharel em Direito e Administração de Empresas, autor de vários projetos de incentivo à leitura, de livros infantis, juvenis e adultos e coordenador do Grupo Projetos de Leitura.

Sobre o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE

Resultado da união estratégica entre o Banco do Brasil e a MAPFRE Seguros, o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE conta com 5.600 colaboradores, mais de 28 mil pontos de venda, incluindo corretores e agências bancárias. Possui um dos mais amplos portfólios de produtos do mercado, além de unidades de negócios especializadas, presença territorial abrangente e distribuição multicanal.

PARA PARTICIPAR

Hospitais interessados devem entrar em contato com o Grupo Projetos de Leitura
www.projetosdeleitura.com.br
(11) 2743-9491 e 2743-8400 – 95272-9775.


ARTIGO

Segurança jurídica do médico diante da alta a pedido do paciente

Os preceitos éticos da relação médico-paciente nos induzem ao raciocínio lógico de que o paciente, quando internado em instituição hospitalar, está sob cuidados de um médico assistente e cabe a este último determinar o momento e as condições para a alta hospitalar.

Contudo, é do cotidiano dos médicos depararem-se com solicitação de alta hospitalar formulada pelo próprio paciente e, neste caso, qual deve ser a conduta adequada, considerando a segurança jurídica, para que sejam resguardados os direitos do médico?

O eixo principal deste dilema reside no aparente conflito entre respeitar a autonomia do paciente e providenciar a alta hospitalar ou recusar o pedido e manter o paciente internado; inserido neste contexto decisório está a saúde do paciente que poderá sofrer prejuízos, a indisponibilidade do direito à vida e o dever médico de zelar pela saúde do paciente.

Na busca de regular essa situação delicada alguns hospitais, ou mesmo os próprios médicos, providenciam documentos, escritos de à punho ou pré-formatados, assinados pelos pacientes, informando sobre os riscos de interromper o tratamento, com o fito de isentar o médico da responsabilidade advinda da alta a pedido.

Em que pese a intenção do referido documento, veremos que no mais das vezes aquele instrumento não tem o poder de isentar o médico e/ou o hospital da responsabilidade pelas consequências da alta a pedido, vejamos:

Primeiramente cabe esclarecer que a alta hospitalar é um ato médico, pois este último é o profissional com condições técnicas de decidir pelo tratamento do paciente. Sendo assim, a autoridade do médico deve ser sempre considerada, ainda mais em casos de risco à vida do paciente, ocasião em que o médico sequer deve seguir a vontade do paciente, mas sim dar continuidade ao tratamento.

Mas quando não se está diante do risco à saúde ou vida do paciente, os entendimentos divergem, como se apresentará a seguir.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo emitiu parecer de nº 20589/00 com a seguinte conclusão:

O paciente que, devidamente esclarecido e sem risco de vida iminente, assume o não cumprimento da determinação médica de permanecer sob tratamento intra hospitalar, desobrigando o profissional de dar continuidade ao tratamento, bem como de emitir receita.

Tal fato deve ficar expressamente documentado no prontuário médico.

O mesmo Conselho, em outro parecer anterior ao acima transcrito já havia entendido pela responsabilidade do médico:

Como consequência, a alta a pedido pode gerar danos à vida e à saúde do paciente, no instante em que ela interrompe o processo de tratamento. Dessa maneira, se após refletir sobre o estado de saúde do recém-nascido o profissional concluir que, efetivamente, a alta agravará a situação do mesmo, ele deverá recusá-la.

Vale dizer que, se a saúde do paciente se agravar em consequência da alta a pedido, o profissional que a autorizou poderá ser responsabilizado pela prática de seu ato, no caso, por omissão de socorro, imprudência ou negligência. (Parecer CREMESP nº 26574/92)

Por fim, a respeito da assinatura do termo ou instrumento de pedido de alta, ainda o Conselho de São Paulo, esclarece:

“Todavia nesses casos, é de boa praxe exigir que ele ou seu representante legal assine termo ou declaração de alta a pedido, a fim de isentar o médico e o hospital de qualquer responsabilidade.”

Contudo, alerta JOSÉ D AMICO BAUAB que esse documento só produzirá o efeito a que se presta, se o médico cumprir o dever ético de informar ao paciente, da maneira mais completa possível, as vantagens e desvantagens da alta requerida. A seu turno GENIVAL VELOSO DE FRANÇA enfatiza que o termo de responsabilidade assinado pelo paciente na alta a pedido, só terá valor se ela não implicar em graves prejuízos à saúde e à vida do paciente. Nesse sentido, PAULO ANTONIO DE CARVALHO FORTES esclarece que as declarações, recibos ou documentos de alta a pedido têm valor ético e jurídico muito limitado, não suprindo a ocorrência de um ato ilícito, como a omissão de socorro, quando o usuário estiver em iminente perigo de vida. (Consulta 16948/99 – CREMESP.)

A assinatura pelo paciente da alta a pedido também não exonera a responsabilidade do profissional de saúde, se a situação do paciente se agravar e for provado que houve ação imprudente ao deixá-lo partir.

Segundo esse mesmo autor, é a gravidade e a iminência de perigo à vida do paciente que deve condicionar a aceitação ou a recusa de uma alta a pedido.

Diante dessas considerações, temos que a conduta mais segura ao médico assistente é analisar, diante da alta a pedido, se há iminente risco à vida ou saúde do paciente, com o escopo de não incidir em negligência ou imprudência, protegendo-se das consequências civis, criminais e éticas.

Marcelo Lavezo
Advogado especialista em Direito Empresarial-Tributário, pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil, atuante também em Direito Médico e da Saúde.


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