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INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

ASSOCIADO, ATENÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DAS NOSSAS CIRCULARES!

Como informamos anteriormente, o site da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo passou por um processo de reformulação, visando atender a demanda atual e o ritmo imposto nas trocas de informações.

Embora recebendo alguns ajustes finais, o projeto de revitalização do site está no ar desde o último dia 1º de agosto, no mesmo endereço eletrônico – www.ahesp.com.br – e traz várias novidades.

Chamamos a atenção de nossos associados para o novo sistema de divulgação das Circulares AHESP. A partir de agora, os sócios serão informados da publicação das circulares por e-mail, mas a íntegra dessas ficará disponível no site, em área restrita, que só poderá ser acessada mediante login e senha (um para cada estabelecimento).

Durante os próximos dias, os associados estarão recebendo login e senha no e-mail principal que consta de seu cadastro junto à AHESP. Solicitamos ao responsável da instituição que forneça os dados aos demais interessados e que mantenha seu cadastro atualizado, o que, a partir de agora, pode ser feito diretamente através do nosso site.

Outras novidades que destacamos são o Atendimento Online, que permite ao usuário tirar dúvidas e solicitar informações através de mensagem digitada na própria home do site, durante o horário de expediente da AHESP e a seção Banco de Vagas, disponível para divulgação de vagas abertas nas instituições associadas e, também, para que profissionais da área de saúde divulguem seus currículos.

Como entidade representativa dos hospitais do Estado de São Paulo, esperamos que a iniciativa possa estreitar nosso relacionamento com sócios, não sócios e com a sociedade em geral e que os usuários aprovem o novo projeto.

Até a próxima!

 

Dr. Volney Waldivil Maia
Presidente

 

 

EM DESTAQUE

 

REALIZADO O SEGUNDO ENCONTRO DO FÓRUM AHESP DE RH


Profissionais da área de Recursos Humanos de vários hospitais do Estado de São Paulo prestigiaram mais uma vez o Fórum de RH criado pela AHESP em parceria com o CenaHosp.

O segundo encontro aconteceu no último dia 8 de agosto, na sede da AHESP, e atraiu novos participantes. Além de instituições da Capital, o Fórum contou com a participação de representantes de Atibaia, Botucatu, Campinas, Leme, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras, Santos e Ubatuba.

Para abrir o encontro, Hélio Borin, do CenaHosp, apresentou o resultado da pesquisa realizada com os participantes do 1º Fórum, avaliou os resultados com os presentes e convidou os que compareciam pela primeira vez a também responderem.

Na sequência, “Endomarketing e Gestão de Pessoas” foi o tema da palestra proferida pelo professor da UNIP, Marcos Borghi que, entre outros conceitos, apresentou as diferenças entre marketing interno e endomarketing. Segundo ele, o endomarketing é um valioso instrumento na busca da fidelização do cliente interno.

O endomarketing busca tornar a empresa atrativa para o colaborador e passa a funcionar como processo gerencial, que visa assegurar que todos da empresa compreendam e vivenciem o negócio”, explicou.

Novamente, o resultado foi bastante positivo e, para que os participantes possam começar a trabalhar efetivamente em temas específicos, foram divididos em grupos. A princípio, eles se debruçarão sobre quatro temas: Indicadores de RH – Clima Organizacional – Plano de Carreira e Mapeamento de Competências – Treinamentos e Capacitação.

Para o professor Hélio, através da análise e avaliação dos resultados da primeira pesquisa, foi possível definir os temas de maior interesse para os profissionais de RH que, agora, serão estudados e discutidos pelos grupos. “Acredito que estamos no caminho do aperfeiçoamento da área de Recursos Humanos dos hospitais, com a troca de experiências e ações em grupo”, avaliou.


Achei muito interessante a iniciativa da AHESP e, por isso, estou voltando. Interessante porque é uma oportunidade para trocarmos informações. Muitas vezes, a gente pensa que tem um problema pontual, que não tem solução e, quando você troca informações, vê que outras pessoas passaram pela mesma situação e encontraram uma forma de resolvê-la. Aqui, no Fórum, eu me sinto acolhida, vejo que há outros profissionais da área que passam pelas mesmas situações e temos oportunidade de trocar experiências. Do primeiro para este segundo encontro, algumas pessoas trocaram e-mails e, portanto, está sendo uma forma de interagir com outros profissionais da área e do mesmo segmento.Haline Almeida Santos, do Hospital IGESP.

 

 


Estou voltando porque achei ótima a iniciativa da AHESP! As empresas precisam se voltar muito para a área de Recursos Humanos, pois o colaborador tem um papel fundamental. Se ele não vai bem, nada vai bem na instituição. Hoje em dia, às vezes, é difícil que os profissionais de RH consigam implantar esse conceito nas empresas, principalmente naquelas mais conservadoras, que precisam se voltar para uma área tão importante. Eu acho que foi fundamental essa iniciativa para que possamos nos unir e incentivar cada vez mais as pessoas para que tenham força de aumentar valores para a área de recursos humanos. A AHESP não pode desistir dessa iniciativa.Alessandra Sobral Casorla, Gerente Administrativa do Hospital São Lucas, de Santos, que está em fase de implantação da área de RH.

 

É a primeira vez que venho e creio que as expectativas de todas as empresas que estão participando é a possibilidade da troca de conhecimentos dentro da área de recursos humanos, principalmente no setor hospitalar, que é muito fechado, onde percebemos que é difícil estar em alguns grupos importantes, que acabam segmentando a atividade. Por isso, acho interessante essa iniciativa da AHESP. Estamos aqui trocando experiências entre hospitais de localidades diferentes, mas que têm os mesmos problemas que temos em Atibaia. Portanto, a grande expectativa é de poder dividir práticas em recursos humanos, buscar novas soluções, como a questão da Acreditação, que será realmente um título que cada empresa vai ter, ou seja, buscar o que fazer para melhorar todas as práticas dentro do hospital.Marcos Teixeira, Gerente de Recursos Humanos do Hospital Novo Atibaia, que participa do recém criado Fórum de RH de Atibaia, um grupo mais heterogêneo que reúne profissionais da indústria, de serviços, do comércio e de agronegócios.

Participe do Fórum AHESP de RH! O 3º encontro será no dia 10 de outubro. Para mais informações, escreva para forum.rh@ahesp.com.br


 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

A NOVA ERA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, está sendo considerada por muitos um novo marco no cooperativismo do Brasil, pelo fato de criar uma realidade totalmente nova para a relação prestador-tomador. Para alguns é um avanço, para outros nem tanto, haja vista que a referida norma desfigura o ato cooperativista, até então regido pela antiga Lei nº 5.764, de 1971.

O texto surgiu de uma proposta legislativa apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos, em 2004, tramitando durante esse período a passos lentos no Congresso Nacional. O tema é muito intrigante e polêmico, mesmo porque, quando se lê o texto original do projeto, é possível verificar que praticamente não há quaisquer disposições iniciais constantes no projeto aprovado. Ou seja, esse foi emendado durante sua jornada pelo Legislativo e perdeu 23 pareceres, votos e substitutivos.

Pode-se concluir que tais alterações apresentavam dois grandes intuitos. O primeiro era criar garantias econômico-sociais aos trabalhadores em cooperativas para que pudessem trazer maior legalidade e segurança para esses, tentando retirar um possível ar de ilegalidade ou precariedade. O segundo consistia em criar tantos direitos quanto aqueles existentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de certa forma, forçar as empresas tomadoras destes serviços a optar por trabalhadores que possuíssem vínculo celetista de contratação.

O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, revogava o parágrafo único do artigo 442 da CLT, que prevê a não existência de vínculo empregatício entre o tomador e o prestador de serviço por meio de cooperativas. Por uma questão de legalidade e manutenção dos princípios basilares do direito, tal dispositivo foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

No entanto, o legislador foi feliz quando optou pela exclusão de alguns pontos do novo texto. É certo que o artigo 1º, parágrafo único, e seus incisos, trazem os segmentos ou pessoas que estão legalmente desobrigados a cumprir a nova Lei.

Tendo em vista a essencialidade do segmento, as cooperativas de assistência à saúde foram as primeiras a serem excluídas da lei, por força do inciso I do parágrafo único, do artigo 1º. Ou seja, o legislador identificou que os serviços prestados pelos trabalhadores em cooperativas de saúde são de suma importância para a sociedade como um todo, impedindo a criação de barreiras que impossibilitem ou dificultem a tomada ou a prestação desses serviços por meio de cooperativas.

A referida exclusão se justifica de diversas maneiras, uma vez que o segmento sofre com a escassez de mão de obra, principalmente qualificada. E o mercado não cresce na mesma proporção da massa assistida, que cada vez mais opta pela rede privada como alternativa à pública, que deixa muito a desejar. Sem falar no fato de que os serviços de saúde têm tanta importância que foram constitucionalmente reconhecidos como de relevância pública, de acordo com o artigo 197 da Carta Magna.

Assim, o legislador federal manteve o reconhecimento constitucional do setor, no momento em que excluiu as cooperativas de assistência à saúde da Lei. Essa exclusão foi feita de forma incontestável e consta de ambos os relatórios do Senado Federal, de autoria dos senadores Renato Casagrande e Sergio Guerra, que diz:

Na Comissão de Assuntos Econômicos, houve entendimento no sentido de alterar o inciso I do Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei, para equalizar, baseados no Princípio Constitucional da Isonomia de Tratamento, a exclusão, do regime da nova lei, das Cooperativas de Assistência à Saúde, e não como constava do inciso inicial, das Cooperativas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.”

Estão claras as razões que levaram o legislador a retirar da Lei as cooperativas de assistência à saúde. O Poder Legislativo demonstrou conhecer os percalços e dificuldades do setor de saúde no Brasil. Tal exclusão foi observada tanto pelos cooperados como pelos tomadores de serviços, porque ela não inviabiliza a contratação dos trabalhadores e permite que muitos deles continuem a complementar a renda por meio dessa forma de terceirização. 

 



Dr. Ricardo Ramires Filho
Sócio da Advocacia Dagoberto J. S. Lima
Coordenador dos Departamentos Político-Institucional,
Tributário, Sindical e Comercial.

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

NOVO PROCEDIMENTO DE DIVULGAÇÃO

Com a entrada do novo site da AHESP no ar, a íntegra das Circulares publicadas pela entidade ficará disponível para associados na área restrita. Para acessá-las, basta utilizar o seu login e senha.

Portanto, a partir desta edição, esta seção do Informativo Eletrônico AHESP trará a relação das últimas circulares publicadas e estará reproduzindo apenas as informações referentes à legislação que forem de divulgação geral.


Últimas Circulares AHESP:

• Circular nº 031 – 09/08/12 – MS/ANS, Resolução Normativa nº 301, de 07/08/12
• Circular nº 030 – 08/08/12 – Workshop FBH
• Circular nº 029 – 24/07/12 – Workshop FBH
• Circular nº 028 – 23/07/12 – Novo Site da AHESP

Se sua instituição é associada e ainda não recebeu seu login e senha, solicite através do e-mail erika@ahesp.com.br, informando o endereço eletrônico principal para o qual deverão ser encaminhados os dados.



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