AtualAnteriores → Edição nº 40

INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

GRADE DE CURSOS DA AHESP PARA 2012 TERMINA ESTE MÊS

Promover cursos de interesse dos associados, assim como o intercâmbio entre eles e contribuir para a formação de novos profissionais para a área hospitalar são alguns dos objetivos da AHESP e acredito que este ano, mais uma vez, buscamos alcançá-los.

Nesse sentido, além de aprimorar a programação de alguns temas já existentes, inserimos vários cursos novos em nossa grade 2012, em parceria com o CenaHosp e com a CEBRAMED, esperando atender as demandas do setor.

Vale informar que as últimas turmas do ano acontecem neste mês de novembro e os temas podem ser conferidos aqui em nosso Informativo e também no site www.ahesp.com.br.

Especificamente voltado à área de recursos humanos, criamos o Fórum de RH da Área Hospitalar, iniciativa que recebeu aprovação dos profissionais de todo estado. Prova disso é que foram realizados três encontros – maio, agosto e outubro – avaliados como muito produtivos, que foram prestigiados por representantes de hospitais de várias cidades e o IV Fórum já tem data marcada. Acontecerá ainda este ano, no dia 14 de dezembro.

Para continuar cumprindo seu papel de representante dos hospitais do estado de São Paulo, a AHESP permanece aberta para receber sugestões dos profissionais de saúde para a introdução de novos temas.


Convido a todos para a leitura de mais esta edição e até a próxima!



Dr. Volney Waldivil Maia
Presidente

EM DESTAQUE

 

IV FÓRUM DE RH ACONTECERÁ NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO

Já está marcado para o dia 14 de dezembro o IV Fórum de RH, que será o último encontro deste ano. Novamente, o evento será realizado na sede da AHESP, das 9 às 13 horas, e é aberto, gratuitamente, a todos os interessados da área hospitalar.

A programação inclui a continuidade das apresentações dos grupos que foram formados no segundo encontro, quando também definiram os temas de interesse. Desta vez, serão abordados três deles.

Além disso, o professor Hélio Borin estará apresentando o novo projeto de certificação profissional, o CPC – Capacitação Profissional Corporativa, que já conta com a participação do Hospital São Lucas, de Santos, através da Gerente Administrativa Alessandra do Carmo Sobral Casorla.

Nos próximos dias, estaremos divulgando o programa completo. Fique atento, informe-se e participe!

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3337.5757 ou pelo e-mail forumrh@ahesp.com.br.


Confira a seguir a entrevista com Karen Yumi Ohoseki Rothenberger, que faz uma avaliação do Fórum de RH AHESP


Informativo AHESP – Tendo participado dos três encontros, qual sua avaliação do Fórum de RH?

Karen – Gostaria de parabenizar a AHESP por ter a iniciativa deste fórum! Vejo grande importância em debatermos as dificuldades e principalmente apontar boas ideias/soluções para o RH Hospitalar. É um espaço de construção e de diálogo. Os pontos de discussão dentro do Fórum podem dar suporte ao melhor desenvolvimento de nossos departamentos.

Informativo AHESP – Neste último, você fez uma apresentação, como foi? O grupo aprovou, interagiu?

Karen – A apresentação foi tranquila, os colegas prestaram atenção e alguns colaboraram com comentários, sugestões ou explicando como é o funcionamento em seu hospital além, é claro, dos comentários do Professor Hélio (sempre nos presenteando com sua experiência).

Informativo AHESP – De maneira geral, o que você achou especificamente deste último encontro?

Karen – Infelizmente, no último encontro, observei os participantes muito dispersos, claro que o Fórum existe para a construção de nosso networking, porém, faltou uma pitada de bom senso. Em relação aos trabalhos apresentados, os participantes estão de parabéns! Primeiro, por terem levado a sério o compromisso que acordamos no 2° Fórum e, segundo, pelo engajamento na transmissão das informações.

 

É NOTÍCIA – SETOR

 

ABERTO HOSPITAL SÃO LUIZ JABAQUARA

Após investimento de R$ 11 milhões, a Rede D´Or abriu, na semana passada, sua quarta unidade na capital paulista. Comprado no mês de abril, o antigo Hospital Nossa Senhora de Lourdes foi reaberto com a bandeira São Luiz Jabaquara. Os recursos foram usados para ampliar a UTI, comprar novos equipamentos médicos e plataforma tecnológica. A negociação envolveu também a compra do Hospital da Criança, que pertencia ao mesmo grupo. Segundo o diretor regional da Rede D´Or, Rodrigo Gavina, a unidade teve aumento de 15% na receita e a meta é crescer mais 15% no próximo ano. Com 32 hospitais em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Brasília, a Rede D´Or tem um faturamento estimado em R$ 4,5 bilhões para este ano.

Fonte: Valor Online

 

SEM MÉDICOS, MINISTÉRIO CONTRATARÁ CLÍNICAS PRIVADAS

A proposta do Ministério da Saúde é contratar clínicas particulares para atender a demanda por consultas e exames oftalmológicos, mas poderá ser estendida a outras especialidades do SUS, como cardiologia e oncologia. Esse tipo de parceria é inédito no ministério, o edital já foi publicado e funcionará da seguinte forma: o estabelecimento se cadastra e, depois de preencher uma série de exigências sanitárias e de legislação, fica apto a prestar serviços ao SUS. O valor do pacote de serviços será previamente definido pelo ministério, que repassará os recursos para os Estados e Municípios. A contratação dos serviços ficará sob responsabilidade das secretarias municipais e estaduais de saúde. Segundo Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, o foco inicial da parceria serão os 10,4 milhões de crianças e jovens adultos atendidos pelo projeto Olhar Brasil, implantado em 2007.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

RIBEIRÃO PRETO TEM PRIMEIRA UNIDADE DE PERÍCIA MÉDICA DO INTERIOR

No último dia 6 de novembro, o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) inaugurou sua primeira unidade no interior do Estado, na cidade de Ribeirão Preto. A escolha do município teve por base o fácil acesso e a demanda de atendimento. A expectativa é de que a espera pela avaliação médica, aplicada para atestar problemas de saúde e lesões corporais, que era de três meses, caia para 30 dias com o atendimento no novo núcleo. Anteriormente, a única alternativa dos moradores da região para a realização de perícias médicas solicitadas pela Justiça era vir para São Paulo. A unidade atenderá casos de lesões causadas por acidentes, pedidos de custeio de remédio de alto custo e verificações de idade para emissão de documentos. "Inicialmente, serão apenas esses tipos de perícias", disse a diretora do Departamento de Perícias, Regina Messina. Segundo ela, casos de litígio médico continuarão sendo encaminhados para São Paulo. A expectativa é de que o serviço seja ampliado para mais 45 cidades da região.

Fonte: Portal G1

É NOTÍCIA – ASSOCIADOS

 

ACREDITAÇÃO: CERTIFICAÇÕES CRESCEM 10% EM TRÊS MESES

De agosto até o início de outubro, a Organização Nacional de Acreditação homologou 34 processos entre certificações e recertificações. O número corresponde a um crescimento de aproximadamente 10% em relação às certificações válidas, que atingiu um total de 324 instituições, no mesmo período. São Paulo foi o estado com o maior número de homologações, com 16 acreditações concedidas Outro resultado positivo divulgado pela ONA é que a rede de serviços homologados incluiu a certificação inédita de instituições de saúde no Mato Grosso do Sul e Amapá. O Hospital São Lucas, de Ribeirão Preto, recebeu a sétima recertificação SBA/ONA e é uma das Organizações Prestadoras de Serviço de Saúde (OPSS) mais antigas acreditadas pelo sistema.

Fonte: Assessoria de Imprensa ONA

 

GRUPO SÃO CRISTÓVÃO FIRMA PATROCÍNIO ESPORTIVO

O Grupo São Cristóvão Saúde patrocinará o time São Caetano de Vôlei Feminino por duas temporadas (2012/2013 e 2013/2014) da Superliga Nacional de Voleibol, Campeonato Paulista e Jogos Regionais. A parceria foi firmada no último dia 6 de novembro, quando o presidente do Grupo, Valdir Pereira Ventura, foi recebido pelo prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior. Além da equipe Adulta, o patrocínio visa também todas as categorias de base. Além do aporte financeiro, o novo parceiro fornecerá todos os uniformes de treino e jogo, trajes de passeio e agasalhos. Serão cerca de 90 atletas contempladas apenas nas categorias de base. O Grupo São Cristóvão firmou parceria também com a Associação Desportiva para que, em todos os jogos do time de futebol São Caetano, o “Azulão”, na temporada 2013 do Campeonato Paulista de Futebol, as ambulâncias básicas e de UTI sejam fornecidas pela entidade.

Fonte: Máquina Public Relations

 

TI DO HOSPITAL PAULISTA ESTÁ SOB NOVO COMANDO

Desde o início do mês, a gerência de TI do Hospital Paulista foi assumida por Raquel  Sabatini, que é formada em Análise de Sistemas e atuou por cerca de oito anos no Hospital Infantil Sabará. Ela comandará uma equipe de oito pessoas e será responsável por consolidar a área de TI em suporte e apoio para todos os gestores. Para a nova gerente, um dos principais desafios é conhecer todos os processos do Hospital, participar de sua redefinição e reestruturação, visando o aprimoramento do sistema de informações gerenciais da instituição. “Entro no Hospital Paulista com muitas expectativas e  acredito que a experiência que adquiri neste setor possa contribuir positivamente para a instituição no processo de crescimento e reconhecimento que vem conquistando”, comenta Sabatini.

Fonte: ACP Comunicação

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

BOAS NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS

Ao lado das inúmeras notícias ruins que a atualidade tem nos apresentado, duas boas novas podemos transmitir ao mercado operador de planos privados de assistência à saúde.

A primeira delas é a que se refere à prolação, por Juízos Federais de diferentes Estados brasileiros, de decisões acolhendo a tese de que a cobrança, pela ANS, do ressarcimento ao SUS é de natureza civil, prescrevendo em três anos, contados da data em que o Poder Público poderia iniciar a realização de tal exigência legal.

Esses provimentos jurisdicionais estão lastreados no decisório do Supremo Tribunal Federal, proferido no julgamento da liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1931, proposta pela CNS contra dispositivos da Lei nº 9.656/98, que regulamentou os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, ocasião em que, muito embora a Suprema Corte tenha deixado para a decisão final do mérito a questão do aludido ressarcimento, ela consignou, no citado julgado, que entendia que a natureza jurídica do ressarcimento ao SUS é civil, de caráter indenizatório, originário de um enriquecimento sem causa. Por conseguinte, nos termos do Código Civil, a prescrição de sua cobrança ocorre em três anos da data em que, realizado o atendimento do paciente, beneficiário do Plano ou Seguro Saúde, o Poder Público poderia cobrar tal indenização da operadora, nos termos do disposto no artigo 32 da Lei nº 9656/98.

Isto, conjugado aos outros argumentos fático-jurídicos que amparam as ações judiciais propostas pelas operadoras inconformadas com a cobrança, tal qual hoje é realizada pela ANS, melhora, em muito, a defesa das referidas empresas.

A segunda boa notícia é a que diz respeito à regulamentação, pelo Prefeito de São Paulo – Capital, da legislação municipal que autoriza a cobrança do ISS devido pelas operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, com base de cálculo reduzida, deduzindo-se dela as despesas assistenciais pagas pela Contribuinte, especificadas na mencionada recente legislação.

Muito embora isto venha a beneficiar apenas os contribuintes que devam o ISS para a Prefeitura Paulistana, é importante para servir de paradigma para que a legislação de outras Municipalidades venha a fazer o mesmo, salientando-se que já existe jurisprudência, inclusive de Grau Superior, no sentido de validar o reconhecimento do aludido tributo municipal com base de cálculo reduzida das despesas com custeio da cobertura assistencial, contratualmente prevista, efetivada em favor dos beneficiários de Planos de Saúde.

Considerando que a aplicação dessa dedutibilidade reduz, de forma importante, o encargo fiscal incidente sobre o preço do Plano de Saúde, recomenda-se que as empresas interessadas sensibilizem as Prefeituras com quem mantenham essa relação de contributividade para que baixem normas legais estendendo para o seu âmbito o exemplo dado por São Paulo, ou, se isto não for possível, que recorram ao Poder Judiciário, como algumas operadoras têm feito, para beneficiarem-se desse favor legal.



Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima
Consultor Jurídico da FBH e da AHESP


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