AtualAnteriores → Edição nº 48

INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

ELEITA E EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DA AHESP

No último dia 26 de março, foi realizada Assembleia Geral Ordinária da AHESP, oportunidade em que, além da apresentação do Balanço Geral, do Relatório de Gestão, do Plano de Atividades e Proposta Orçamentária para o novo exercício, foram eleitos e empossados os novos membros da Diretoria e do Conselho Diretor para o triênio 2013-2016.

Após cumprir o mandato de 2010 a 2013, o Dr. Volney Waldivil Maia passou a presidência da AHESP para o Dr. Eduardo de Oliveira, que é também o atual Secretário-Geral da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Com a eleição, foi empossada no mesmo dia a nova diretoria assim constituída:

Presidente: Eduardo de Oliveira
1º Vice-Presidente: Agnaldo Arsuffi
2º Vice-Presidente: Nicolau Assef
1º Tesoureiro: Ivo Garcia do Nascimento
2º Tesoureiro: Luiz Plinio Moraes de Toledo
1ª Secretária: Maria Izabel de Aguiar
2º Secretário: Carlos Américo Rente



Conselheiros:

Adê Pinheiro Júnior – Arly de Lara Romeo – Edison Ferreira da Silva – Marco Antonio Silva – Paulo Roberto de Assis Pires – Pedro Roberto G. Rodrigues – Renato Sargo – Roberto Cavalieri Costa – Sérgio Paes de Mello – Valdir Pereira Ventura.

Em nome dos hospitais do Estado de São Paulo, registramos parabéns aos eleitos e votos de sucesso na nova gestão!

 

 

É NOTÍCIA - SETOR

 

COMISSÃO TEM 90 DIAS PARA APRESENTAR SUGESTÕES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE

No último dia 4 de abril, a comissão temporária criada para propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil, presidida por Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovou o plano de trabalho proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê cinco audiências públicas para discutir os problemas e estabelece um prazo de 90 dias para debates e propostas de soluções.

Segundo o senador, que é o relator da comissão, as audiências servirão para subsidiar o relatório final e têm como prioridade detectar os principais problemas do sistema, avaliar os déficits de investimento e custeio e a forma de alocação dos recursos, bem como as deficiências no atendimento, especialmente no que se refere à disponibilidade de leitos em hospitais.

A primeira audiência será com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. A segunda contará com representantes dos conselhos de secretários estaduais e municipais. Participarão da terceira audiência os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fazenda e o Ipea. Os representantes da ANS e da Federação Nacional de Saúde Suplementar estarão presentes na quarta e, para a quinta audiência pública, serão convidados representantes das categorias profissionais da área de saúde.

Há um clamor nacional à saúde. Os atuais recursos disponíveis são insuficientes e a comissão deve trabalhar de forma pragmática e não se perder em devaneios para atender uma das principais reivindicações da sociedade: a qualidade no atendimento à saúde”, afirmou o senador Paulo Davim (PV-RN) eleito como vice-presidente da comissão.

Fonte: Jornal do Senado



ANS DETERMINA QUE OPERADORAS CRIEM OUVIDORIAS

Visando reduzir conflitos entre operadoras de planos de saúde e consumidores e, ainda, ampliar a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou a Resolução Normativa nº 323, no último dia 4 de abril, que dispõe sobre a criação de Ouvidorias vinculadas as suas estruturas organizacionais.

O prazo para criação é de 180 dias para as operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários e de 365 dias para as com número inferior. As operadoras com menos de 20 mil beneficiários e as exclusivamente odontológicas com até 100 mil estão dispensadas de criar a Ouvidoria e poderão apenas designar um representante junto à ANS.

Segundo a Ouvidora da ANS, Stael Riani, “É necessário que as operadoras avaliem suas demandas nas relações com os clientes para dimensionar a estrutura das Ouvidorias de forma a instituir um canal eficiente”. No entanto, as Ouvidorias deverão ter estrutura composta por titular e substituto designados especialmente para esse fim e também deverão ter canais de contato específicos, protocolos de atendimento e equipes capazes de responder demandas no prazo máximo de sete dias úteis. Entre suas atribuições, está a apresentação de relatórios estatísticos e de recomendações ao representante legal da operadora e à Ouvidoria da ANS.

Fonte: ANS



EM SP, PREFEITURA TERÁ QUE INFORMAR USUÁRIOS DO SUS SOBRE ESPERA

A Câmara de São Paulo aprovou Projeto de Lei que obriga a Prefeitura a informar ao usuário do sistema público de saúde o tempo estimado para que ele seja atendido em consulta, exame ou cirurgia que marcou e, para garantir o sigilo pessoal, o acompanhamento será feito pelo número de inscrição no SUS e não pelo nome do usuário.

De acordo com a vereadora Juliana Cardoso (PT), autora do projeto, o objetivo é dar publicidade aos dados da fila de espera e, até o final deste mês, ele deverá ser apreciado pelo prefeito Fernando Haddad, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

As regras previstas no Projeto de Lei valem para hospitais, prontos socorros e postos de saúde e as informações que devem ser divulgadas aos usuários da rede municipal são: a data de solicitação da consulta, exame ou intervenção cirúrgica; aviso do tempo médio previsto para atendimento aos inscritos; relação dos inscritos habilitados para o respectivo atendimento/procedimento e a relação dos pacientes já atendidos.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em 20 de março, 780 mil pedidos constavam da fila.

Fonte: Folha de S. Paulo

 

É NOTÍCIA – ASSOCIADOS E PARCEIROS

 

INSTITUTO SÍRIO-LIBANÊS OFERECE MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE

Estão abertas, até o próximo dia 19 de abril, as inscrições para o mestrado profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde – Pós-Graduação Stricto Sensu – uma parceria oferecida pela Fundação Dom Cabral, Instituto de Ensino e Pesquisa e Hospital Sírio-Libanês.

O Hospital e o Instituto contribuirão como polo regional e nacional voltados à incorporação e desenvolvimento tecnológico em saúde e a Fundação como uma das melhores escolas de negócios, todos colocando suas experiências à disposição da sociedade, de organizações públicas e privadas e de profissionais da área para a produção e disseminação de melhores práticas na gestão de saúde.

A coordenação será do Prof. Dr. Roberto de Queiroz Padilha e os objetivos do mestrado são formar profissionais capazes de inovar, transformar e melhorar a qualidade do cuidado, contribuindo, assim, para o desenvolvimento socioeconômico, científico-tecnológico e cultural do país.

Informações e inscrições em http://iep.hsl.org.br/Paginas/curso.aspx?IdAtividade=70&pnv=0

Fonte: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa



MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO PASSA POR CONSULTA PÚBLICA

A ONA acaba de fazer mais uma revisão em seu Manual e convida as instituições técnicas e científicas da área de saúde a contribuirem com esse processo. Até o dia 11 de abril, a minuta do novo texto está em consulta pública em www.ona.org.br e, portanto, aceitando sugestões também de todos os demais interessados.

Realizada de quatro em quatro anos, a revisão tem como objetivo atualizar os padrões desse importante instrumento utilizado pelas organizações de saúde que buscam a certificação ou renovação da acreditação. Atualmente, o manual das OPSS é aplicável às seguintes organizações: hospitalar; hemoterapia; laboratório; terapia renal substitutiva; diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear; ambulatório e/ou pronto atendimento e atenção domiciliar.

A última revisão ocorreu em 2010 e esta que está em processo final passará a vigorar a partir de janeiro de 2014.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ONA



HOSPITAL PAULISTA APOSTA NO APRIMORAMENTO DE CORPO CLÍNICO

Este mês, o Dr. Arnaldo Guilherme B. Tamiso, otorrinolaringologista do Hospital Paulista, estará participando de um workshop de aprimoramento e atualização de tecnologias para cirurgias de nariz e garganta, em Jacksonville, Estados Unidos. Segundo o médico, o objetivo é aprimorar técnicas como a neuronavegação (cirurgia para sinusite) e o implante palatal (para ronco), procedimentos que serão realizados por ele no hospital que é referência na área.

O futuro da otorrinolaringologia é ter cada vez mais procedimentos minimamente invasivos, com menos dores e rápida recuperação”, comentou o Dr. Tamiso. Já o presidente do Hospital Paulista, Dr. Braz Nicodemo Neto, afirmou que “ter nossos profissionais compartilhando de aprimoramentos como estes denota nossa constante atualização e busca diária da excelência no atendimento”.

Vale lembrar que o hospital, localizado próximo ao Metrô Vila Mariana, possui 42 leitos, dois de UTI e 10 salas cirúrgicas, realizando em média, por mês, 600 cirurgias, 7.500 consultas e 1.500 exames especializados.

Fonte: ACP Comunicação

 

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

RESULTADOS PRÁTICOS DA INGERÊNCIA DA ANS NOS PLANOS DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou recentemente um novo relatório sobre as sanções que serão levadas a cabo contra as operadoras de seguros de saúde. Desta vez, 28 delas, que administram 225 planos, terão suas ofertas trancadas por três meses.

As penas podem até ser justificadas, já que essas empresas não teriam conseguido dar conta da massa contratante, seja por ineficiência administrativa, por falhas nas redes hospitalares, inadequação das regulamentações e por casos isolados de várias origens. No entanto, elas deveriam ter seus resultados práticos tão bem analisados quanto as motivações que influíram em sua aplicação, o grande foco das opiniões corriqueiras sobre o assunto. Não custa lembrar, como diz o antigo provérbio, que o inferno, de boas intenções, está cheio.

Em um país em que o sistema de saúde apresenta gargalos enormes, especialmente com problemas na oferta de leitos e de atendimentos em consultórios, diminuir bruscamente essa oferta já problemática, mesmo que por um período curto de tempo, trará consequências inesperadas e das mais negativas.

A demanda crescente por planos, nesse período, será absorvida de duas maneiras. Uma delas será via Sistema Único de Saúde (SUS), cujas mazelas são amplamente conhecidas. Hospitais federais, estaduais e municipais, que atualmente já estão abarrotados, tendem a piorar.

Além disso, as fornecedoras de programas de saúde, especialmente as bem estabelecidas, terão sem esforço algum suas carteiras de contratantes expandidas, concentrando o comércio. Se, por um lado, isso indica um direcionamento a modelos de negócios que atingem as expectativas regulamentares, por outro cria um estado de coisas que pode apenas gerar um preço mais alto para o consumidor. Esse indivíduo, sem opções, pode unicamente retornar ao setor público, criando um círculo vicioso temporário.

É claro que, para as empresas operadoras de Planos de Saúde, há ainda uma plenitude de outros problemas causados pelas ações da ANS, especialmente com outro tipo de saúde: a saúde financeira do mercado operador de Planos de Saúde. Outra intempérie, que começa como ameaça marginal e termina por criar uma crise de confiança, é a cobertura irresponsável de veículos jornalísticos, que chegam a deixar subentendido que o atendimento no SUS é superior ao proveniente do mercado, usando a maioria de bons fornecedores como bode expiatório.

As respostas aos problemas da saúde, em ambos os âmbitos, deveriam ser mais sensíveis. Um foco maior na modernização da Lei dos Planos de Saúde, que é ruim e ainda não contempla perfeitamente os diferentes formatos dos planos de negócios das diferentes empresas, deveria ser a principal preocupação da sociedade. Ela acaba por causar grandes problemas para o abastecimento de consultas, exames e leitos.



Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima
Consultor Jurídico da FBH e da AHESP

 


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