AtualAnteriores → Edição nº 54

INFORM@TIVO

 

EDITORIAL

 

EM AGOSTO, FLORIANÓPOLIS SEDIARÁ EVENTOS DA ÁREA HOSPITALAR

Entre os dias 28 e 30 de agosto, o Centrosul, em Florianópolis, será palco de três eventos importantes para o setor: a 6ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa, o 35º Encontro Catarinense de Hospitais e a Feira de Tecnologia, Produtos e Serviços Médico-Hospitalares.

Um debate sobre a importância do certificado de filantropia abrirá o evento, cuja conferência inaugural será proferida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Entre os temas que compõem a programação, estão: Administração Hospitalar, Ética no Relacionamento, Segurança do Paciente, Acreditação, Sustentabilidade nos Hospitais, Gestão Estratégica de Custos e Qualificação de Prestadores, além da apresentação de cases de sucesso e benchmarking clínico.

No segundo dia, durante o jantar de confraternização, a AHESC estará lançando o livro de seus 50 anos e, no dia 30, finalizando a programação, haverá entrega da 3ª edição do Prêmio Santé de Qualidade em Gestão de Serviços de Sáude.

Como membro da Comissão Científica, gostaria de convidá-los a conferir a programação completa em www.ahesc-fehoesc.com.br/ech, informando que as inscrições podem ser feitas com desconto até o próximo dia 31 de julho.

Até a próxima!

Eduardo de Oliveira
Presidente

 

 

É NOTÍCIA – SETOR

 

CHEGA AO BRASIL PORTAL QUE É REFERÊNCIA MUNDIAL EM SAÚDE: UNIVADIS

Presente em mais de 40 países e em 17 línguas, foi lançado no país o portal de educação médica Univadis, referência mundial de conhecimento em saúde, que oferece acesso gratuito a publicações internacionais, a uma ampla gama de conteúdo científico em português e, ainda, 400 cursos de atualização certificados pela AMB para profissionais de todas as especialidades.

A iniciativa institucional da MSD foi lançada em parceria com a Associação Médica Brasileira, elevando o país a um patamar de excelência em capacitação e atualização científica. A plataforma online disponibiliza artigos de renomados periódicos científicos, notícias médicas diárias, materiais de suporte a pacientes, biblioteca de imagens e vídeos, cobertura online de congressos internacionais, entre outras coisas. Tudo isso, sem qualquer propaganda ou referência a produtos, reforçando o perfil independente do portal, permitindo ainda que o usuário personalize sua página de acesso, de acordo com sua área de atuação e interesse.

Para conferir, acesse www.univadis.com.br

Fonte: Portal Hospitais Brasil

 

ENTIDADES MÉDICAS ROMPEM COM O GOVERNO

As principais entidades médicas reagiram ao programa Mais Médicos e romperam com o governo. No dia 19, Fenam, CFM, AMB e ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) anunciaram a saída de pelo menos 11 comissões temáticas das áreas de saúde e educação, que integravam no governo federal, entre elas o Conselho Nacional de Saúde.

Segundo as entidades, o governo rompeu o diálogo, ignorou as sugestões dadas e lançou o programa de forma unilateral e autoritária. Além disso, elas creditam a crise na saúde “à falta de investimentos, má gestão e corrupção”. A medida também é uma forma de protestar contra os vetos da presidente à Lei do Ato Médico.

O CFM já entrou com ação civil pública contra a União para suspender o programa, a Fenam entrará com ações na Justiça Federal e STF com o mesmo objetivo e orientou os sindicatos estaduais a avaliarem ações locais. “A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente”, informou o CFM.

“A AHESP enviou carta de solidariedade as nossas entidades; CONCORDAMOS que os MÉDICOS TÊM A NECESSIDADE DE UM CONHECIMENTO MÍNIMO, além do que têm que entender minimamente a nossa língua”, avaliou o presidente Eduardo de Oliveira.

Fonte: Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e Agência Brasil

 

NOTÍCIAS DA ANS

Reajuste anual de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar limitou em 9,04% o índice de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio/2013 e abril/2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Ao todo são 47,9 milhões de beneficiários com planos de assistência médica.


Aprovado nome de novo diretor
A Comissão de Assuntos Sociais e o Plenário do Senado Federal aprovaram o nome de Elano Rodrigues de Figueiredo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Bacharel em Direito e com pós-graduação em Direito Empresarial, Elano está na ANS desde 2012. Seu nome segue agora para nomeação pela Presidente da República.

Consulta Pública do Rol é prorrogada
Atendendo a demanda de entidades ligadas ao setor, a ANS prorrogou até 6 de agosto o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 53, que atualiza a cobertura obrigatória dos planos de saúde – Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A proposta de resolução normativa contempla a inclusão de cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, terapias e exames, além da ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos (diretrizes de utilização). Destacam-se a inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer; a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo.

Fonte: ANS

 

 

 

É NOTÍCIA – ASSOCIADOS

 

GRUPO CARLOS CHAGAS PROMOVE FÓRUNS DE ENFERMAGEM

O Grupo Carlos Chagas promove, nos dias 26 e 27 de setembro de 2013, o XII Fórum de Enfermagem de Guarulhos e II Fórum de Enfermagem do Alto Tietê. Os eventos, já tradicionais na região, serão realizados na sede da Associação Paulista de Medicina Regional Guarulhos e contarão com a participação de renomados palestrantes e serão abertos a profissionais e estudantes da área de saúde.

O tema central será Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde, assunto pertinente e bastante atual, uma vez que o Ministério da Saúde lançou, em abril deste ano, o Plano Nacional de Segurança do Paciente, que determina que todos os serviços desenvolvam um plano de ação que vise à segurança de seus usuários. Informações e inscrições pelo telefone (11) 2463.5108, das 9 às 15 horas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Grupo Carlos Chagas

 

HOSPITAL 9 DE JULHO AMPLIA INVESTIMENTOS EM CARDIOLOGIA E NEFROLOGIA

Recentemente, o Hospital colocou em funcionamento 15 máquinas de hemodiálise para diagnóstico e tratamento de arritmias complexas e uma tomografia com 128 detectores, com foco na identificação de emergências e urgências cardiológicas, com investimentos que ultrapassam US$ 1,3 milhões.

Parte do novo Centro de Medicina Especializada – prédio de 13 andares voltado para o acompanhamento ambulatorial das especialidades referência do 9 de Julho –, a hemodiálise possui capacidade para 1.200 atendimentos por mês e, entre as funcionalidades, está o monitoramento em tempo real da pressão arterial dos pacientes. Já o Núcleo de Cardiologia, com a nova tomografia computadorizada, deve otimizar o atendimento a pacientes com quadro sugestivo de infarto agudo do miocárdio, aneurisma ou dissecção da aorta e ambolia pulmonar, uma vez que, sem ele, teriam que ficar em observação por 24 horas repetindo exames.

Fonte: Saúde Business Web

 

SAMARITANO REALIZA PRIMEIRO TRANSPLANTE DE FÍGADO

No mês passado, a equipe do Núcleo de Gastroenterologia do Hospital Samaritano realizou o primeiro transplante de fígado desde sua formação. A cirurgia foi também a primeira depois da reestruturação e implantação do novo protocolo para esse tipo de transplante, que prioriza um modelo individualizado. Segundo o cirurgião André Ibrahim David, o protocolo é mais simples, sem a utilização de exames e medicações desnecessárias, trazendo benefícios para os pacientes e custos muito menores para o sistema.

Outro destaque do transplante foi a logística para captação e envio do órgão, que veio de Brasília. “A sinergia entre as equipes foi fundamental para o sucesso do procedimento, assim como a agilidade para captação e envio do órgão, que levou apenas sete das 12 horas de tempo máximo para uma situação ideal de transplante”, informou.

Fonte: Portal Hospitais Brasil

 

O cenário atual exige um sinal de alerta por parte de todos. A perspectiva é de que a saúde, no Brasil, sofra na fila. Temos que correr para evitar que a saúde suplementar não perca o rumo e entre em estado de coma, algo que nem médicos estrangeiros nem especialistas em gente são capazes de reverter.

 

ASSESSORIA JURÍDICA

 

A SAÚDE SUPLEMENTAR PODE FICAR NA FILA

Em tempos de protestos e manifestações sobre os mais variados temas em todo o país, o mercado de saúde suplementar também vive um período de insatisfações. O setor apresentou um crescimento tímido em 2012, já que a massa socialmente ascendente que demandava tal serviço, a aclamada classe C, foi gradualmente atendida com o passar dos últimos anos. Além disso, a tendência de redução do crescimento econômico vislumbrada para o curto prazo, aliada ao boom da sinistralidade – que cresceu 85% em 2012 –, acaba não colaborando para crescimentos expressivos.


É claro que os planos de saúde, não bastassem os problemas já citados, ainda sofrem com os desafios estruturais do Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) mantém cerca de 1.900 hospitais para atender 200 milhões de brasileiros, um para cada 100 mil, com um orçamento muito apertado quando comparado com outros sistemas de saúde no mundo. Com isso, temos menos leitos que o necessário, serviços piores que os desejados, além de uma espera considerável para que o atendimento médico seja realizado. As distorções chegam à saúde privada, que cuida de 1/3 da população e ainda presta apoio ao SUS, absorvendo a incapacidade do sistema público de absorver toda a demanda.


Os fornecedores de planos convivem constantemente com uma barreira criada pelo excedente de consumidores insatisfeitos com os serviços públicos, o que, por sua vez, sobrecarrega o complexo privado de medicina. Se o governo, com toda a sua avassaladora máquina, tem sérios problemas na construção e viabilização de hospitais e clínicas, a história é ainda mais complicada para os empreendedores. Materiais importados, alta carga tributária, regulamentações fundiárias e a escassez de financiamento inviabilizam o que é básico para que o setor seja administrativa e economicamente sustentável, em um recorte histórico que toma proporções malthusianas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão competente na regulação dos planos de saúde e congêneres, no sentido lato e no sentido estrito, entendeu a necessidade de intervir em operadoras que, pretensamente, estariam postergando o cumprimento de suas obrigações de provimento de procedimentos clínicos. Cerca de 30 operadoras, com um total aproximado de 4 milhões de clientes, foram proibidas de comercializar novos planos. Ninguém discorda que o que foi acordado em contratos deve ser fornecido ao contratante. Mas a situação em si e os subprodutos das interferências nos alertam para fatos preocupantes. As operadoras que sofreram as sanções eram, em geral, de porte reduzido, o que influenciou os movimentos do mercado na direção de uma maior concentração de negócios nas mãos das grandes empresas, que sempre estiveram em situações financeiras positivas.

Isso nos remete a lucros. Aproximadamente 85% das entradas nas empresas de saúde suplementar são gastas com os procedimentos assistenciais contratualmente cobertos. Dos 15% restantes, boa parte é despendida com as necessidades administrativas, enquanto outra relevante parcela é desembolsada para liquidar as cobranças de tributos. A exígua margem de lucratividade – um indicador importante – mostra que a falta de incentivos para o empreendedorismo na área deve ser levada em consideração e estudada, pois tem influência decisiva no médio prazo.

O cenário atual exige um sinal de alerta por parte de todos. A perspectiva é de que a saúde, no Brasil, sofra na fila. Temos que correr para evitar que a saúde suplementar não perca o rumo e entre em estado de coma, algo que nem médicos estrangeiros nem especialistas em gente são capazes de reverter.

Dr. Dagoberto José Steinmeyer Lima
Consultor Jurídico da FBH e da AHESP

 

ACREDITAÇÃO

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ONA


Em razão do aumento nas demandas por Acreditação, encaminhadas em caráter de urgência nos últimos dias, a Organização Nacional de Acreditação vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

• Embora tenha todo o interesse em atender a demanda por acreditação no País, melhorando o padrão de qualidade e segurança dos serviços de saúde, a ONA entende que o aumento incomum da procura por sua certificação vem ocorrendo em razão da interpretação equivocada da Instrução Normativa nº 52, de 21/03/13, da Agência Nacional de Saúde;

• O referido documento não estabelece a obrigatoriedade da acreditação e sim as regras para a divulgação dos instrumentos de qualificação que os serviços de saúde possuem e que as operadoras queiram destacar para seus clientes e usuários;

• A acreditação é um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado, que tem caráter eminentemente educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial, não devendo ser confundido com os procedimentos de licenciamento e ações típicas de Estado;

• No Brasil, essa ação é coordenada por uma organização não governamental encarregada do desenvolvimento e atualização da sua metodologia, no caso a ONA, através do Sistema Brasileiro de Acreditação, que desenvolve normas e manuais atualizados e revisados periodicamente, a fim de melhor orientar as instituições interessadas em obter a certificação da qualidade;

• A acreditação é voltada para a segurança dos pacientes e profissionais, assim como para a qualidade da assistência, a construção de equipe e a melhoria contínua do atendimento e serviços prestados, além de constituir-se em um importante instrumento de gerenciamento e gestão;

• Dentro do Sistema Brasileiro de Acreditação, o processo de avaliação para certificação é de responsabilidade das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IAC) pela ONA. Essa atividade é desempenhada pela equipe de avaliadores das Instituições Acreditadoras Credenciadas, tendo como referência as Normas do Sistema Brasileiro de Acreditação e o Manual Brasileiro de Acreditação - ONA específico para cada tipo de atividade;

• Em razão da natureza das atividades e de seus objetivos, o processo para a acreditação leva, em média, de dois a três anos, pois exige o envolvimento e adaptação dos recursos humanos, mudanças ou adequações de processos operacionais e administrativos e, por vezes, reformas ou aquisição de instalações e equipamentos;

• A Organização Prestadora de Serviços Saúde (OPSS) deve manifestar o interesse pela avaliação diretamente a uma das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IAC), mas essa avaliação pode resultar na não homologação da certificação, dependendo da conclusão de todo o processo. Quando o resultado é favorável, a homologação da certificação pela ONA pode se dar em três níveis: Nível 1 (Acreditada), com validade de dois anos, Nível 2 (Acreditada Plena), também com validade de 2 anos, ou Nível 3 (Acreditada com Excelência), com a validade de 3 anos;

• Por suas características, a acreditação é estimulada pelos órgãos governamentais responsáveis pela implementação e controle dos programas e políticas públicas na área da saúde. No caso do Brasil, o Ministério da Saúde e a ANS apoiam a atuação do SBA/ONA sem, contudo, impor sua implementação aos serviços de assistência médica, pois, como já foi dito, o caráter da acreditação é voluntário e não obrigatório.

As informações detalhadas sobre o processo de acreditação da ONA, incluindo prazos, custos e a relação das IACs, podem ser obtidas através do site www.ona.org.br



Assessoria de Imprensa da ONA



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