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INFORM@TIVO

 

EM DESTAQUE

 

Realizada este mês nova reunião da Câmara Setorial de Serviços de Saúde

Brasília sediou, no dia 11 de novembro, a 11ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Serviços de Saúde e o assessor de convênios da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo e da Federação Brasileira de Hospitais, Dr. Walter Lyrio do Valle, esteve na referida Câmara representando a FBH.

Para saber mais sobre o encontro, o Informativo AHESP conversou com o assessor, que destacou os pontos principais. Segundo ele, logo na abertura, os participantes foram informados sobre um Grupo de Trabalho que está revendo os estudos referentes às questões de “reprocessamento de produtos”, mas que ainda nenhum resultado foi apresentado.

Informativo AHESP – Dr. Walter, em sua opinião, qual foi o aspecto mais relevante da reunião?

Dr. Walter Lyrio do ValleCreio que a definição de prioridade para a Agenda Regulatória de 2015 será a revisão geral da RDC 50, editada em 2002, que dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde. A ideia é atualizar a norma, cuja previsão era de ser revisada em cinco anos e, portanto, o processo se tornou inadiável. A norma é mais um manual, pois foge um pouco dos padrões e a decisão é no sentido de atualizar sua estrutura e alguns conceitos, deixando claro “o que deve ser feito” e não “como deve ser feito”.

Dr. Walter Lyrio do Valle, assessor de convênios da AHESP.

Informativo AHESP – Poderia dar um exemplo?

Dr. WalterA revisão será muito focada nos dados das planilhas. Por exemplo, hoje, as UTIs não contemplam espaços para acompanhante. Além disso, a quantidade e dimensões dos equipamentos aumentaram e, assim, o padrão mínimo especificado na RDC ficou pequeno. Portanto, as equipes responsáveis pela revisão terão que avaliar áreas dos estabelecimentos de saúde que aumentaram, que foram incorporadas, criadas etc.

Informativo AHESP – E qual é a previsão dessa revisão?

Dr. WalterInicialmente, a previsão é de que seja publicada para Consulta Pública em março de 2015 e a recomendação é de que as sugestões sejam enviadas por meio das entidades representativas, no nosso caso para a FBH, já que serão avaliadas pelo grau de relevância e não pela quantidade. Assim, seria pouco produtivo receber propostas de hospitais e serviços de saúde de forma individualizada.

Informativo AHESP – Foram debatidos outros assuntos além dessa revisão?

Dr. WalterSim, fora dessa agenda, foram iniciados outros temas como, por exemplo, a alteração da RDC 216/14 referente às boas práticas para serviços de alimentação, adotando essas mesmas normas nos serviços de saúde, sem causar impacto nesses. Além disso, as diretrizes básicas de proteção radiológica em serviços médicos e odontológicos; a criação de normas para regulação de serviços móveis de assistência à saúde e, ainda, a revisão da norma sobre gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde para que esteja em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informativo AHESP – Gostaria de acrescentar mais alguma informação?

Dr. WalterNo período da tarde, especialistas estiveram fazendo apresentações sobre “Conforto Ambiental” e “Segurança Contra Incêndio” em Estabelecimentos de Assistência à Saúde e, também, “Segurança Sanitária na Atenção Materno Neonatal”. A ANVISA, inclusive, tem publicações sobre os temas e os interessados poderão solicitar à FBH para que providencie exemplares junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.



TRIBUTOS

 

Rejeitada isenção de impostos para medicamentos e aprovada para o setor de equipamentos

No último dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania rejeitou a PEC 115/2011, iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano e a matéria só será votada em Plenário, se for apresentado recurso nesse sentido.


Embora a Proposta de Emenda à Constituição tenha contado com o apoio do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), na forma de substitutivo, o que prevaleceu na Comissão foi a posição contrária do governo. “Não sou contra a redução de tributos sobre medicamentos e não sou contra a redução do preço de medicamentos, mas não podemos solucionar o problema criando um problema maior”, destacou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A senadora governista argumentou que a redução de carga tributária prevista na PEC resultaria em impacto negativo sobre os orçamentos estaduais e municipais, seja pela redução de IPI nas localidades que sediam indústrias farmacêuticas ou por queda nos repasses dos Fundos de Participação. Além disso, afirmou que a forte concentração do setor de fármacos indica que uma redução de tributos não resultaria em redução de preços.

“Ora, se nós não pagamos imposto por pensamento ideológico, por informação e por fé, por que vamos pagar pela dor? A falta de saúde produz dor e a dor só se cura com medicamentos”, ressaltou Paulo Bauer em defesa da proposta, lembrando que a Constituição isentou de impostos partidos políticos, igrejas, jornais e revistas. Já o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) destacou que a alta carga tributária incidente sobre os produtos é de aproximadamente 34% contra uma média mundial de 6% e o relator da PEC reiterou que a proposta estabelece redução de impostos sobre medicamentos como uma política de Estado, evitando que variações de alíquotas sejam promovidas conforme a vontade dos governos ou suas necessidades de caixa.

Por outro lado e dois dias depois, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) comemorava a sanção da Lei 13.043/2014 que, entre outros benefícios, prevê a isenção de PIS e COFINS para o setor de equipamentos para a saúde, nas compras públicas e aguarda que o Ministério da Fazenda edite uma norma listando os produtos que farão jus à medida.

“Essa é uma grande conquista do setor produtivo brasileiro que, finalmente, poderá oferecer os seus produtos com as mesmas vantagens tributárias que somente os importados usufruíam”, avaliou Franco Pallamolla, presidente da Associação, referindo-se ao fato de que, até então, só os equipamentos fabricados fora do país tinham isenção de impostos nas compras feitas por hospitais públicos e filantrópicos.

Em 2013, a Abimo encomendou um estudo à Fundação Getúlio Vargas sobre os impactos da desoneração. Nele, foram estimados efeitos sobre o crescimento do PIB, inflação, produção, empregos setoriais e a própria arrecadação. A conclusão é de que a renúncia fiscal é recuperada integralmente em menos de um ano, graças aos efeitos positivos sobre a atividade produtiva da economia como um todo.

Retirados o PIS-COFINS e o IPI, quando contemplado, o resultado anual confirma um aumento de 0,3% no PIB e mais 132 mil postos de trabalho em toda a indústria brasileira. Nos preços, a queda poderá ser de 9,8%, que não deve se transformar exclusivamente em aumento das margens de lucro, mas, também, deve beneficiar os hospitais públicos e filantrópicos e, consequentemente, a população brasileira.

O estímulo à produção na cadeia amplia também o ganho fiscal total, mas não altera de forma relevante os efeitos sobre IPI e PIS-COFINS.



É NOTÍCIA - SETOR

 

Aprovado Projeto que prevê punição para médico que obtiver vantagem em indicações

Deputado João Ananias (PCdoB-CE) é favorável, mas propôs emenda.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 3650/12, da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), que pune o profissional da área de saúde que obtiver vantagem ao encaminhar paciente para procedimentos e ao comercializar ou indicar medicamentos, órteses, próteses ou implantes. A pena prevista para o crime é de detenção de três meses a um ano e multa, mas emenda esclarece que a punição só será aplicada se a indicação for calcada em interesses financeiros.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor que, hoje, prevê a mesma punição para quem fizer afirmação falsa sobre produtos ou serviços e não faz especificações quanto aos serviços médicos. Antes de seguir para votação em Plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Clique aqui e conheça a íntegra da proposta.

Fonte: Agência Câmara Notícias



ANS torna público Programa de Qualificação de Operadoras

A partir de agora, consumidores também poderão consultar os dados sobre o desempenho do setor de saúde complementar, ou seja, passam a ter acesso a um raio X das Operadoras de Planos de Saúde. Isso porque a ANS tornou público o programa de Qualificação 2014 – ano base 2013, no qual consta a “nota” de todas as 1,2 mil empresas de planos de saúde do país e, pela primeira vez, divulga em seu portal o painel de Dados Integrados da Qualidade Setorial.

“Esse conjunto de informações que estamos divulgando faz parte dos compromissos institucionais que a ANS tem com o acesso à informação, à transparência e o estímulo à qualificação e à concorrência entre as operadoras. O consumidor nunca deve comprar um plano de saúde por impulso. Ele deve refletir, procurar seus direitos e se informar sobre aquilo que está contratando, para que possa fazer melhores escolhas”, destacou André Longo, diretor-presidente da Agência.

No portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar – www.ans.gov.br – o consumidor poderá fazer a pesquisa referente a uma operadora específica ou verificar a lista com os resultados de todas as avaliadas e comparar seus desempenhos.

Fonte: ANS



Países do Mercosul assinam acordos na área de Saúde


Arthur Chioro, Ministro da Saúde do Brasil.
Foto: Reuters
Buenos Aires sediou, no último dia 14, a 36ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul para traçar estratégias conjuntas, visando o fortalecimento do setor na região. “A união dos esforços para uma saúde de mais qualidade se transformou em uma realidade incontornável. Hoje, debatemos os caminhos da integração, buscando formas de seguir aprofundando de forma sinérgica e eficiente esta área. É importante continuar trabalhando arduamente em nossos processos, buscando sempre aperfeiçoá-los”, ressaltou o ministro brasileiro Arthur Chioro.

Entre os assuntos discutidos, está a criação da Tutoria em Doação e Transplante nos sistemas de cada país, a implantação de novos serviços de doação e transplante de órgãos e tecidos e o fortalecimentos dos existentes, bem como a qualificação de profissionais de saúde que atuam nesse processo.

Com objetivo de contribuir para a prevenção e controle de doenças, foram fechados acordos nas áreas de transplantes, HIV, obesidade, sangue e hemoderivados.

Fonte: Agência Saúde



É NOTÍCIA - ASSOCIADOS

 

Sírio-Libanês cria pós-graduação de TI em Saúde

Já estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Tecnologia da Informação em Saúde criado pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP/HSL), que tem por objetivo preencher uma lacuna existente na formação de profissionais nesta área, para a melhoria e transformação de sistemas, serviços e processos.

O curso segue conceitos adotados pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), contará com especialistas do próprio hospital nas áreas de gestão e TI, tendo como missão promover o desenvolvimento e o intercâmbio das ideias e dos resultados em ciências da saúde, como Informática Médica, Telemedicina, Bioinformática etc.

“Essa interdisciplinaridade promove um entrelaçamento de conhecimentos, que vão da ciência da computação até a bioengenharia e, mais recentemente, a medicina molecular”, traz a nota da instituição e o IEP detalha, ainda, que a aplicação de TI em saúde é vasta e cobre desde o apoio à gestão até aspectos mais especializados, como gerenciamento de imagens e exames médicos.

Fonte: Baguete



Hospital de Câncer de Barretos começa a usar robô em cirurgia


Foto: G1 - Globo
Desde o último dia 17, o Hospital é o primeiro do interior de São Paulo a usar um robô em cirurgias de alta precisão para retirada de tumores e poderá ser usado em cirurgias urológicas, ginecológicas, nos sistemas digestivos alto e baixo.

O robô custou cerca de R$ 5 milhões e foi doado por uma empresa em 2012. No entanto, o equipamento começou a ser utilizado somente agora, depois que o hospital conseguiu garantir as doações necessárias para sua manutenção, o correspondente a mais R$ 5 milhões em dez anos, mas continua em busca de novos doadores para pode ampliar a capacidade das operações robóticas.

O equipamento tem capacidade para 50 procedimentos mensais e, no ano que vem, deverá ser usado também nas cirurgias de tumores de cabeça e pescoço. “Vamos ter um salto de qualidade nas cirurgias. O sonho é que todos pudessem ser operados com o robô, mas o custo é muito alto”, disse Henrique Prata, administrador da instituição.

Fonte: Folha de S. Paulo



É NOTÍCIA - TECNOLOGIA

 

Projeto de Lei do Senado prevê digitalização de prontuários

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, no último dia 19, o PLS 167/2014, que prevê que os prontuários dos pacientes poderão ser digitalizados ou microfilmados para facilitar seu armazenamento e, desde que seja feita a certificação digital, os documentos originais poderão ser descartados. Agora, a matéria segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, se aprovada, irá para apreciação da Câmara dos Deputados.

A notícia foi bem recebida pelo Conselho Federal de Medicina que, inclusive, subsidiou o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Ambos consideram que a iniciativa deve resolver o grande volume de prontuários em papel existente nos hospitais brasileiros que é mantido em situação precária, pois o mecanismo permite “resguardar mais adequadamente a privacidade e a confidencialidade das informações, além de facilitar a sua recuperação”.

A proposição autoriza os profissionais de saúde e as pessoas jurídicas destinadas à prestação de serviços de saúde a armazenarem em meio eletrônico, óptico ou equivalente, todos os documentos constantes de prontuário de paciente e determina que os arquivos, de acordo com a Lei da Digitalização (Lei 12.682/2012), terão o mesmo valor probatório dos documentos originais, após ocorrer a digitalização e assinatura com certificado digital padrão da Infraestutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O texto permite ainda, conforme prevê a Resolução CFM nº 1.821/07, a eliminação dos prontuários armazenados em meio eletrônico decorrido o prazo de 20 anos contados, a partir da sua última alteração e somente após ocorrer a digitalização.

Fonte: CFM



Butantã se prepara para desenvolver soro contra Ebola com Instituto americano

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo e do diretor do Instituto Butantã, Jorge Kalil, já estão sendo feitos os últimos trâmites para a assinatura do contrato com o Instituto Nacional de Saúde (NIH), dos Estados Unidos, para o desenvolvimento do soro contra o vírus ebola e, se as autoridades brasileiras liberarem a pesquisa, a aplicação em humanos estará disponível dentro de nove meses.

O novo soro deverá ser desenvolvido com base na imunização de cavalos com o vírus da raiva, em versão modificada com a proteína do ebola. “Acreditamos que a chance de dar certo é muito grande, porque a proteína do ebola que nos interessa para produzir o soro está na estrutura do vírus da raiva. Nós temos uma experiência muito grande na produção do soro contra o vírus da raiva. Muito provavelmente, vamos conseguir um soro neutralizante contra o ebola semelhante”, disse Kalil.

Depois de uma série de testes de toxicidade a serem feitos no Brasil, os americanos farão testes de inibição do soro com modelos de macacos.

Fonte: O Estado de S. Paulo



Lançado sistema para auxiliar pacientes a encontrar unidades de saúde mais vazias

Com funcionamento semelhante ao aplicativo Waze, o sistema Quickmed foi lançado em outubro e promete ajudar as pessoas a identificarem quais unidades de saúde estão mais vazias e onde a consulta pode ser mais rápida, de forma colaborativa. Além de reduzir o tempo perdido em salas de espera de locais lotados, a ideia é estimular hospitais a atenderem de forma mais eficiente.

O sistema está em fase de implantação e cadastramento de hospitais, mas os moradores das capitais da região Sudeste já podem utilizar a ferramenta de forma totalmente gratuita. A previsão é de que o Quickmed contemple todas as capitais brasileiras até 2015.

Segundo um dos idealizadores, Thiago Naves, o sistema só está disponível na versão web, podendo ser acessado por dispositivos móveis e computadores, mas, até o Natal, será lançada uma versão para iOS e Android. Outra expectativa é criar sistemas específicos para planos de saúde e governos, com o objetivo de otimizar o tempos de pacientes e hospitais. Atualmente, os usuários podem avaliar somente o grau de lotação.

Fonte: Saúde Business



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