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INFORM@TIVO

 

EM DESTAQUE

 

Almoço de Confraternização da AHESP

À frente, o ex e o atual presidente da AHESP, Dr. Volney Waldivil Maia e Dr. Eduardo de Oliveira e, ao fundo, Dr. Rubens Covello e Dr. Maurity Gonçalves de Freitas.

Os parceiros Luiz Roberto (360 Brasil, agência web) e Prof. Hélio Borin com a 1ª Secretária da AHESP, Sra. Maria Izabel Aguiar.

O Conselheiro da AHESP, Dr. Edison Ferreira da Silva, o Presidente, Dr. Eduardo de Oliveira e o Assessor Jurídico, Dr. Dagoberto J. Steinmeyer Lima.

Em clima descontraído e de verdadeira confraternização, o diretor executivo da AHESP, Dr. Maurity Gonçalves de Freitas, recepcionou os convidados do almoço 2014 da AHESP, no último dia 9, na Churrascaria Vento Haragano, em São Paulo.

A comemoração de final de ano da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo já é tradicional e, mais uma vez, reuniu membros da diretoria, conselheiros e fornecedores da entidade. Todos comentaram que este foi mais um ano difícil para o setor de saúde brasileiro, além de ter contado com um calendário atípico, que contemplou a realização de eleições e da Copa do Mundo.

De toda forma, juntos, brindaram o encerramento de mais um ciclo de atividades, reiterando o compromisso de continuar batalhando por melhorias para o segmento hospitalar.

Na oportunidade, o Informativo AHESP solicitou que o presidente da entidade, Dr. Eduardo de Oliveira, fizesse uma análise de 2014 para o setor e quais são as perspectivas para 2015:

“Este foi mais um ano difícil para a categoria e não temos muito a comemorar como resultado para os hospitais. Posso dizer apenas que, graças ao esforço dos administradores, nós estamos sobrevivendo.

O SUS continua como estava, talvez, um pouco pior e, no sistema suplementar, temos esse embate com as operadoras, com algumas coisas positivas, mas o contexto geral não é muito favorável para os hospitais.

Temos estado nas reuniões da ANS, trabalhamos bastante a questão da contratualização e acreditamos que, agora, as coisas melhoraram um pouco. O índice de hospitais contratados aumentou significativamente, os contratos estão hoje muito mais respeitados do que estavam ontem e estamos no caminho correto da modernidade. No entanto, o que precisa realmente é um pouco mais de investimento, tanto da parte pública quanto da não pública, para que melhoremos todo o setor.

Também tivemos um ano de economia difícil, um ano que teve eleição, algumas frustrações ocorreram e a gente denota que o nosso sistema político tem que rever o conceito de saúde. Então, repetindo uma coisa que falamos há muito tempo: saúde não é gasto, saúde é investimento e temos todos que pensar dessa forma, no sentido de melhorar o sistema de saúde para o povo brasileiro.

Esperamos que 2015 seja um ano melhor, se bem que os indicadores econômicos não apontam nessa direção, mas vamos continuar trabalhando pela causa.”



SAÚDE SUPLEMENTAR

 

ANS define novas regras para a relação entre operadoras e prestadores de serviços

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou na última sexta-feira, 12 de dezembro, as novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços em todo o Brasil. Os consumidores do setor também terão mais garantia sobre a rede contratada, já que as substituições de prestadores descredenciados serão obrigatórias e comunicadas previamente.

A agência reguladora publicou três resoluções e uma instrução normativa no Diário Oficial da União, que regulamentam e detalham como deverá ser seguida, na prática, a Lei 13.003, sancionada em 24 de junho deste ano pela presidente da República, Dilma Rousseff. A nova lei entrará em vigor no próximo dia 22 de dezembro.

A regulamentação da Lei 13.003, que reforça a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores, com as obrigações e responsabilidades específicas, foi debatida nos últimos seis meses no setor em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas promovidas pela ANS. Entidades representativas das operadoras, profissionais de saúde, além do Ministério Público, Ministério da Fazenda, de outros órgãos do governo federal e de defesa do consumidor, tiveram a oportunidade de participar ativamente com contribuições para a regulamentação.

O objetivo da nova lei é garantir maior transparência e equilíbrio na relação entre empresas que comercializam planos de saúde e os prestadores de serviços. Atualmente, existem 51 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país, que são beneficiados com o equilíbrio das relações entre os diversos entes do setor, de acordo com a ANS.

Para o diretor-presidente da Agência, André Longo, a Lei 13.003 representa novo marco na regulação do setor e mais segurança para o consumidor. Ele ressaltou que o prestador é o principal elo com o consumidor e que a ANS está aperfeiçoando mecanismos de reajustes e de substituição de serviços. “A revisão das normas da contratualização já estava na nossa agenda regulatória e foi reforçada pela publicação da lei, que trouxe a questão do índice de reajuste e da substituição dos prestadores não hospitalares. Portanto, a nova lei ajuda a dirimir conflitos que poderiam repercutir no consumidor”, afirmou.

Ao apresentar a nova regulamentação da ANS, a diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, reforçou que as novas regras são fundamentais, porque garantem uma gestão mais equilibrada dos contratos, beneficiando os consumidores e que, além disso, as regras devem incidir na resolução mais ágil de eventuais conflitos. “Cada vez que a operadora retirar um prestador não hospitalar – porque para o hospitalar já existe regra própria –, o médico, o fisioterapeuta, a clínica, o ambulatório, por exemplo, terá que colocar um outro prestador de serviço equivalente. O objetivo é garantir a assistência contratada ao consumidor”, disse.



As Novas Regras para Contratos

Os contratos deverão, a partir de agora, estabelecer cláusulas claras sobre o objetivo e a natureza específicos dos serviços, conter a definição dos valores e prazos para faturamento dos pagamentos. Outro item importante é a definição da periodicidade dos reajustes aos prestadores de serviços, que deverão ser anuais.

Conforme a nova lei, a ANS passa a ter a atribuição de estabelecer um índice de reajuste em casos específicos, quando não houver consenso entre as operadoras e prestadores sobre os índices de correção aos serviços contratados. O índice estabelecido pela Agência será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O IPCA aplicado deve corresponder ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato, considerando a última divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dois anos, começa a ser aplicado ao reajuste definido pela ANS o Fator de Qualidade, que trará uma nova lógica para os reajustes e será elaborado em conjunto com os respectivos conselhos, para os profissionais de saúde, e entidades acreditadoras, para clínicas e hospitais.

As operadoras de planos de saúde e os prestadores que têm contratos em vigência terão 12 meses para fazer os ajustes contratuais necessários.



Substituição de Prestadores de Serviços

Cada prestador de serviço descredenciado deverá ser substituído por outro equivalente. Esta é uma medida que, até então, valia para os serviços hospitalares (Lei 9.656/1998), mas agora está sendo ampliada.

Passa a valer também a exigência de que as operadoras façam a devida comunicação aos consumidores sobre todas as substituições de prestadores de serviços não hospitalares – como clínicas, profissionais de saúde, serviços de diagnóstico por imagem e laboratórios. Essa comunicação deve ocorrer com 30 dias de antecedência, no mínimo.

Saiba Mais

  • Apresentação ANS
    Clique aqui e faça download do arquivo apresentado pela Agência em coletiva de imprensa
  • Formas de Remuneração Hospitalar
    Circular AHESP nº 017/14 – levantamento feito pela FBH das diversas formas de remuneração por serviços prestados para auxiliar os hospitais na escolha mais adequada – acesso exclusivo a associados AHESP, mediante login e senha, na seção Circulares do site www.ahesp.com.br
  • Resolução Normativa nº363
    Circular AHESP nº 018/14 – reprodução da RN nº 363, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/14, que dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde – acesso exclusivo a associados AHESP, mediante login e senha, na seção Circulares do site www.ahesp.com.br
  • Resolução Normativa nº 364
    Circular AHESP nº 019/14 – reprodução da RN nº 364, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/14, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde, em situações específicas – acesso exclusivo a associados AHESP, mediante login e senha, na seção Circulares do site www.ahesp.com.br


É NOTÍCIA - SETOR

 

Câmara pode votar abertura do setor hospitalar para investimento estrangeiro

A Câmara dos Deputados começa a analisar o relatório da Medida Provisória 656/14 e, com isso, poderá aprovar a emenda do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que propõe a abertura do setor hospitalar para o capital estrangeiro, incluída pelo relator da comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo o texto, empresas e capitais estrangeiros poderão instalar, operar ou explorar hospitais, inclusive filantrópicos, e clínicas, alterando a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). Além disso, permite também a entrada em ações e pesquisas de planejamento familiar e serviços de saúde exclusivos para atendimento a funcionários de empresas.

Para o autor da emenda, a presença de investidores estrangeiros em outros segmentos da saúde é uma prova de que o capital externo é benéfico para o país e a proibição para os hospitais não se justifica mais. “Um dos últimos setores ainda fechados ao capital estrangeiro é o de hospitais, que ainda não dispõem de uma fonte de recursos fundamental para a expansão da sua infraestrutura e dos serviços de assistência”, afirmou Manoel Junior, acrescentando que contribui também com tecnologia, inovações, melhor governança e práticas.

Já o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, João Ladislau Rosa, discorda e argumenta que, uma vez instalados no país, os investidores estrangeiros forçariam uma redução dos custos hospitalares e o aumento dos lucros, levando a uma piora no atendimento aos pacientes. “O capital só vem atrás de lucro. Acaba a questão de saúde sendo tratada como um produto de consumo”, analisou questionando ainda qual seria o interesse de um grupo entrar aqui para melhorar a saúde do brasileiro se não o lucro?

O prazo de vigência da medida é 17 de março de 2015, mas ela ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado e a íntegra da proposta poder ser lida aqui

Fonte: Portal Saúde Business



Plenário mantém percentual de gastos com saúde no orçamento impositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 349 votos a 59 e 3 abstenções, o destaque do DEM à proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, e manteve no texto a previsão de que a União deverá investir no setor de saúde 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro. O índice será atingido de forma gradativa, ao longo de três anos, a partir da futura emenda constitucional.

A parte que trata do orçamento impositivo foi aprovada no texto-base e não está pendente de destaques. Segundo o orçamento impositivo, 1,2% da receita corrente líquida da União deverá ser executado obrigatoriamente com emendas parlamentares.

No momento, outro destaque, de autoria do PCdoB, está sendo analisado e pede a exclusão do texto da regra segundo a qual todas as ações e serviços públicos de saúde custeados pela parcela de royalties e participação especial da União com petróleo sejam computados para o cumprimento do novo mínimo obrigatório estipulado no texto.

Saiba mais, clicando aqui

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados



Apresentado mapeamento inédito de ressarcimento ao SUS

A ANS e o Ministério da Saúde divulgaram no último dia 16 um mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. A análise compreende as notificações realizadas entre 2008 e 2012 e mostra o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo um panorama detalhado das situações em que as pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS no período. Junto com o mapa, foi apresentado um conjunto de medidas que visam fortalecer a integração da saúde pública e suplementar.

O mapeamento ajuda a Agência Nacional de Saúde Suplementar a induzir as operadoras de planos de saúde a melhorar seus serviços e a criar novos mecanismos de regulação. Nos quatro anos analisados, houve 1.224.114 notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%.

“Esse mapa permite que a ANS trabalhe para garantir que as operadoras tenham rede para atender seus usuários e também permite que os secretários municipais, estaduais e o próprio Ministério da Saúde utilizem essas informações para planejar melhor a rede de serviços que é oferecida aos pacientes do SUS. É uma ferramenta muito importante, que possibilita atender melhor a população brasileira, tanto beneficiários de planos de saúde como do SUS”, disse o ministro Arthur Chioro. “Com esse trabalho, a ANS mostra que a Saúde Suplementar completa de forma harmônica o Sistema Nacional de Saúde”, finalizou.

“Com essas informações, poderemos conhecer melhor a realidade das pessoas e intervir no sistema regulatório para que as operadoras de planos de saúde atendam com eficiência a todos os seus beneficiários, melhorando a assistência à saúde prestada pela Saúde Suplementar”, destacou o diretor-presidente da ANS, André Longo. “Esse trabalho faz parte de um processo de aperfeiçoamento contínuo do ressarcimento e dos mecanismos regulatórios da ANS, que têm obtido resultados cada vez mais significativos”, completou.

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ARTIGO

 

Desafios para 2015

A saúde brasileira apresenta desafios a serem vencidos tanto pela iniciativa privada quanto pela esfera pública. Somos um país em que a demanda por serviços de saúde não para de aumentar, o crescimento contínuo do número de beneficiários de planos de saúde — que deve fechar 2014 em mais de 51 milhões de pessoas ou cerca de 25% da população — comprova esse cenário. Nada mais natural que, em uma nação onde houve substancial melhora da qualidade de vida na última década, a Organização Mundial de Saúde, por exemplo, projeta que o Brasil seja o sexto país em número de idosos em 2025, a população queira cada vez mais acesso a melhores serviços de saúde.

Porém, se há uma questão que aflige a todos os executivos e representantes de entidades da saúde no país é a sustentabilidade do setor privado. Preocupação que pode ser vista em congressos como os realizados agora em dezembro no Rio de Janeiro e São Paulo, organizados respectivamente por Unidas e Anahp, que também foi abordada no fórum que a Confederação Nacional de Saúde (CNS) realizou em Brasília, em 9 de dezembro.

Hospitais, clínicas, laboratórios e planos de saúde têm que lidar com o desafio de reduzir custos para minimizar o impacto que a inflação tem nos preços dos serviços e produtos e de ter como manter a capacidade de novos investimentos. Muitos não sabem, mas a inflação do setor é quase o triplo da inflação oficial (IPCA). Se, no caso do consumidor, a inflação alta significa redução do poder de compra e achatamento do salário, nas empresas é uma barreira para que se possa comprar novas tecnologias, ampliar número de leitos ou contratar mais profissionais.

Pesquisa da Abramge indica que o número de beneficiários de assistência médica com cobertura hospitalar teve incremento de 34,6% entre 2005 e 2012, porém, a quantidade de leitos para internação e exames complementares disponíveis para usuários de planos de saúde avançou somente 21,7% no mesmo período. Precisamos de mais recursos para compensar a discrepância. E, por mais que se invista em gestão e aperfeiçoamento de processos, a redução de custos não será suficiente para que o setor possa ampliar investimentos e atender o crescimento de demanda. Ainda mais se consideramos que as previsões para 2015 não são otimistas em relação à economia.

Mas, felizmente, existem sim opções e alternativas que podem contribuir para abrir novas fontes de recursos e, assim, possibilitar que a iniciativa privada torne compatível a oferta de serviços com o crescimento da demanda. A redução da carga tributária é uma delas. Atualmente, impostos municipais, estaduais e federais que, segundo estudos da CNS, acabam representando 1/3 do valor do serviço ou produto médico-hospitalar. Do preço de uma muleta, 39% do valor é referente a impostos, o mesmo aplicado no preço de um bisturi.

No caso dos planos de saúde (dados da Abramge), os impostos que incidem nos planos de saúde equivalem a 26,7% do faturamento das empresas do setor. Percentual superior ao de outros segmentos como agricultura (15,2%), construção civil (18,2%) e siderurgia (19,9%). Como oferecer preços mais acessíveis à população com uma carga tão alta de impostos? Não tem como. A equação não fecha.

Um setor como a saúde, que necessita constantemente de investimentos em tecnologia e infraestrutura, precisa ampliar as fontes de recursos, algo que fica limitado com a carga tributária que incide no segmento. Essa asfixia compromete, por exemplo, a expansão do número de leitos hospitalares, como prejudica a população que demanda por mais vagas de internação.

Não podemos esquecer que a rede privada complementa a pública, atendendo, inclusive, a demandas que não podem ser supridas por hospitais públicos ou postos de saúde.


RENATO MEROLLI
Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS)

 

 

 

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