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Saúde Pública no Brasil: Ano Novo e Velhos Problemas!

Foto: Dida Sampaio - Estadão

Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo no início deste mês, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, concordou que este será um ano difícil para o governo e para a sociedade brasileira e disse que não há perspectivas de novos recursos para sua pasta.

Ele afirmou ser contrário a planos de saúde com mensalidades baixas – “Existe uma lógica de mercado, um custo, e o que não dá é as pessoas quererem ter um plano de saúde e não pagar o valor real”; defendeu uma mudança nas agências reguladoras, que devem seguir as políticas norteadas pelo Ministério – “Elas são executoras”; e, também, se mostrou favorável à discussão sobre a criação de uma contribuição para financiar o setor – “É o caminho para garantir a sustentabilidade integral e universal, que cada vez custa mais caro”.

Confira a íntegra da entrevista aqui


Recursos Insuficientes e Falhas nos Programas

No dia seguinte à publicação, o portal da Agência Câmara trazia um texto abordando justamente a questão dos recursos insuficientes para a Saúde Pública, destacando que, segundo especialistas, a gestão e o financiamento são alguns dos principais problemas do SUS e citando o levantamento do Ministério para atestar a qualidade do Sistema Único de Saúde, no qual a média nacional ficou em 5,5, em uma escala de 0 a 10.

Segundo o texto, o sistema de saúde pública que tem pretensão de atender a todos os brasileiros, sem distinção, apresenta falhas em seus principais programas e, entre as consequências delas, estão hospitais lotados. Dados do Tribunal de Contas da União indicam que 64% estão sempre com superlotação e apenas 6% nunca estão cheios.

Outro problema nacional é a mão de obra. Não só faltam médicos no interior, mas também estrutura para o atendimento e oportunidades para a capacitação dos profissionais, além da formação de médicos ser questionada. “Os centros de formação formam profissionais para o mercado de saúde. O SUS é uma política pública de Estado, não é mercado. A saúde no SUS é vista como direito social, enquanto que no mercado é vista como mercadoria”, observa o consultor legislativo Geraldo Lucchese.


Financiamento

O financiamento do SUS é um dos problemas a serem resolvidos. Apesar da promessa de atender a todos, o Brasil é um dos países que menos investe em saúde: menos de 490 dólares por habitante em 2012. “Não podemos manter o Sistema Único de Saúde com a missão para a qual ele foi criado com esse volume de recursos”, avalia a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Ana Maria Costa.

Referências como o Canadá ou a Inglaterra investiram, respectivamente, mais de 4 mil dólares e mais de 3 mil dólares por habitante no ano. Entre os países da América do Sul, a Argentina investe quase 700 dólares por pessoa e o Chile, quase 550.

Em 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou que os municípios investissem em saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e os estados, 12%. Já o governo federal deve investir, pelo menos, o mesmo valor do ano anterior reajustado pela inflação. Apesar de garantir investimentos mínimos, a regra não estimula o governo federal a fazer muito mais do que isso.

Na tentativa de mudar a reserva de recursos, tramita na Câmara uma proposta de iniciativa popular (Projeto de Lei Complementar 321/13). Chamada de “Saúde+10”, a proposta prevê a destinação, pelo governo, de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde. Em 2014, poderiam ter sido R$ 41 bilhões a mais.

Agência Câmara Notícias

Por outro lado, o governo federal avisa que só será possível chegar a valores desejados com um imposto específico para o setor, papel que no passado coube à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007.

Para especialistas, no entanto, o problema da saúde no Brasil não é apenas de financiamento, mas também de gestão dos recursos. “Não há gestão qualificada. Há fraude, há corrupção. Isso precisa ser resolvido e se resolve com um gerenciamento competente e também com um financiamento adequado”, defende o médico Roberto Luiz d’Ávila, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina.

Novo Tributo

Tudo indica que a volta da CPMF ou a criação de um novo tributo, alternativa apontada pelo governo federal para financiar o SUS, enfrentará grande resistência. Além dos empresários, senadores também se manifestam contrários à medida.

Waldemir Moka (PMDB-MS), integrante da base governista, diz que dificilmente o Congresso aprovará a ideia. A proposta é criticada com vigor pelo oposicionista José Agripino (DEM-RN). Já o senador João Capiberibe (PSB-AP) sugere maior fiscalização sobre os recursos aplicados na saúde. Ouça os argumentos dos senadores em reportagem de Hérica Christian para a Rádio Senado, clicando aqui


EM DESTAQUE

 

Setor quer estimular parto normal na Saúde Suplementar e no SUS

Embora a cesariana sem indicação médica ocasione riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, no Brasil, atualmente, o percentual desse tipo de parto chega a 84% na saúde suplementar e a 40% na rede pública. Para o ministro Arthur Chioro, trata-se de uma epidemia de cesáreas que é inaceitável e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública e, como tal, a redução desses procedimentos não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, durante apresentação da RN nº 368.

Depois de realizar Consulta Pública entre os meses de outubro e novembro de 2014, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 368 com medidas para estímulo ao parto normal na Saúde Suplementar, no último dia 7 de janeiro. As novas regras passam a ser obrigatórias em 180 dias e as principais mudanças são:

O incentivo ao parto normal permanecerá na agenda da Agência Nacional de Saúde Suplementar em 2015, com várias ações. Entre elas, continuará participando do Grupo Nacional de Incentivo ao Parto Normal (GNIPN), do Ministério da Saúde, cuja última reunião foi realizada em 18 de dezembro, na sede da Fiocruz, e contou com as participações do Dr. Walter Lyrio do Valle e Dr. João Henrique Araújo Fernandes, representando a Federação Brasileira de Hospitais.

GNIPN - MS

Estruturado pelo Ministério da Saúde em 2012, o Grupo Nacional de Incentivo ao Parto Normal discutiu estratégias e modelos para criação das diretrizes, com base no modelo inglês NICE, no decorrer de 2013. No ano passado, foram realizadas reuniões e oficinas, nas quais foram definidos os escopos dos dois procedimentos para nortear as pesquisas de evidências científicas, a metodologia para construção das diretrizes e criado o Grupo Elaborador das Diretrizes composto por técnicos do Ministério, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS (CONITEC), da ANS e da área acadêmica que, inclusive, se reuniu com consultores nacionais e internacionais, no mês de novembro.

O Dr. Walter Lyrio do Valle, do departamento de Convênios da AHESP, compareceu à última reunião do GNIPN representando a FBH e destaca que, embora a CONITEC seja responsável apenas pela normatização de diretrizes para o SUS, no caso das referentes ao Parto Normal e à Cesárea, deverão ser aplicadas em todo o sistema, ou seja, também na Saúde Suplementar.

Segundo ele, a reunião contemplou a apresentação do escopo de perguntas sobre a indicação dos procedimentos, assim como da metodologia de análise dos trabalhos científicos que serão a base de respostas e, consequentemente, das diretrizes. “O escopo da diretriz de parto normal é composto por 117 perguntas e o da cesárea por 80 perguntas, que serão respondidas com base nas diretrizes internacionais, prioritariamente inglesas, e nacionais, AMB e CFM. O Grupo Elaborador responderá todo o escopo e encaminhará, até o próximo dia 26, para críticas e sugestões dos participantes da reunião”, informou o Dr. Walter.

O cronograma apresentado prevê uma nova reunião para o dia 19 de fevereiro, quando o trabalho deverá ser referendado e, então, no mês de março será lançada Consulta Pública do tema. A previsão é de que o Ministério da Saúde publique as Diretrizes do Parto Normal e Cesárea em 28 de maio deste ano.

Saiba Mais

Clique nos itens abaixo e confira os materiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar


É NOTÍCIA - OPME

 

Governo cria Grupo para reformular cadeia de Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Há tempos, a imprensa vem denunciando práticas ilícitas na comercialização de OPMEs, mas parece que a contundente matéria apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, foi realmente a gota d´água para o governo sair definitivamente em busca de uma solução.

A adoção de medidas para resolver as distorções nos gastos das OPMEs foi anunciada pelos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 5 e, então, no dia 8 de janeiro, saiu a Portaria Interministerial nº 38, incluindo também a assinatura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A portaria instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos, em território nacional.

Chioro solicitou ao Ministério da Justiça a adoção de providências para identificar responsabilidades e corrigir ilegalidades que extrapolam a atuação do Ministério da Saúde. Cardozo, por sua vez, assegurou que todos os fatos serão investigados pela Polícia Federal com a maior celeridade para punir os envolvidos e informou que as denúncias serão encaminhadas também para a Secretaria de Defesa do Consumidor e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O Ministério da Fazenda também será acionado para que a Receita Federal investigue e aplique punições.

Na avaliação do presidente da AHESP, Dr. Eduardo de Oliveira, o governo perde, mais uma vez, a oportunidade de acrescentar nesse grupo integrantes da sociedade ligados diretamente ao assunto, como representantes de hospitais, operadoras, entidades médicas e, aí sim, resolver o problema.

Associados AHESP podem acessar a íntegra da portaria, no site da Associação, na seção Circulares, mediante login e senha e conferir a de nº 006/15.

Fonte: Portal Saúde Business 365


CFM divulga nota com sugestões para coibir irregularidades na venda de órteses e próteses

O Conselho Federal de Medicina (CFM) já propôs às autoridades competentes – Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) – a criação de mecanismos para regular a comercialização de órteses, próteses e materiais especiais, por meio da fixação de preços para o segmento.

Dentre as vantagens desse mecanismo, destacam-se a maior transparência nas negociações com fornecedores; o aumento do controle do comportamento dos preços no mercado; a oferta de subsídios aos gestores na tomada de decisão; e a redução da possibilidade de lucros abusivos e exorbitantes, os quais abrem brechas para atividades ilícitas.

Este é um dos itens de destaque em nota disponibilizada pela autarquia, que “reitera apoio às investigações para coibir práticas condenadas pela imensa maioria dos 400 mil médicos brasileiros, que, historicamente, têm se posicionado contra a cultura da impunidade – em todos os campos da vida em sociedade – no nosso país evitando danos aos pacientes e prejuízos econômicos”.

Clique aqui e leia a íntegra da nota.

Fonte: Conselho Federal de Medicina


Abramge reivindica medidas contra a máfia das próteses

Mesmo vendo de forma positiva a criação do Grupo de Trabalho anunciado pelo governo para acabar com a máfia das OPMEs, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) apontou outras medidas adicionais que considera urgentes, em comunicado feito ao mercado:

Pedro Ramos, diretor da entidade, lembra que, há dois anos, foi formado outro grupo de trabalho, inclusive com a instalação de auditoria, que não teve efetividade. “Achamos que apenas a criação de uma nova equipe deixa a porta aberta para que essa máfia continue roubando o SUS e os planos de saúde e ameaçando a segurança clínica dos pacientes”, avaliou.

De acordo com o portal Saúde Business 365, Ramos acredita que outros temas devem estar na pauta do grupo de trabalho instituído pelo governo: adequação do quadro jurídico para coibir práticas indevidas, sem prejuízo da autonomia médica; elaboração e divulgação de diretrizes e protocolos clínicos de utilização que tornem mais evidente a necessidade dos materiais em cada caso; incentivo de uma forma de remuneração que implique algum grau de compartilhamento de riscos para trazer mais racionalidade no uso dos insumos; estabelecimento de ações de defesa da concorrência para reduzir barreiras à competição na distribuição desses produtos; fomento de políticas para importação, distribuição, comercialização e uso de OPMEs e fortalecimento da Comissão nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC).

Fonte: Abramge / Saúde Business 365


É NOTÍCIA - HOSPITAIS

 

Hospital Santa Paula abre vagas para Residência Médica em Terapia Intensiva e Neurocirurgia

Em conjunto com seu Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), o Hospital Santa Paula está oferecendo três vagas para Residência Médica para este ano, com programas reconhecidos pelo MEC e também pelas sociedades das respectivas áreas – AMIB e SBN. São 2 vagas para Medicina Intensiva, com duração de dois anos e 1 para Neurocirurgia, com duração de cinco anos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até o próximo dia 25 de janeiro pelo link http://santapaula.com.br/para-medicos/coreme/residencia-medica, onde está disponível também o edital. A seleção será feita em duas fases: prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, em 4 de fevereiro e, no dia 11, será realizada a etapa de entrevista e análise do currículo.

O treinamento terá início em 2 de março, devendo ser cumprido em regime integral de 60 horas semanais, totalizando 2.880 horas anuais, com bolsa auxílio a ser estabelecida por resolução da Comissão de Residência Médica (COREME).

Mais informações pelo telefone (11) 3040.8078 ou pelo e-mail coreme@santapaula.com.br.

Fonte: Hospital Santa Paula / Brodeur Partners


Leito hospitalar no Brasil tem custo 28,4% mais alto que nos Estados Unidos

Isto é o que revelou pesquisa realizada por médicos da Universidade Federal de Minas Gerais que avaliaram 145.710 relatórios de altas em 117 hospitais brasileiros, tanto públicos quanto privados. Para medir a produtividade dos leitos, ou seja, o tempo de utilização, e estabelecer uma comparação com os hospitais americanos, os estudiosos utilizaram a metodologia DRG (diagnosis related groups – grupos de diagnósticos relacionados) para definir o grau de risco clínico do paciente com fins de gerenciamento da qualidade assistencial e de custos.

De acordo com Renato Couto, professor de Medicina da UFMG, os pesquisadores concluíram que, nos Estados Unidos, foram tratados mais pacientes com segurança e em um menor tempo de internação e, assim, mostrando que é possível tratar pacientes na mesma categoria de risco DRG usando 28% a menos de leitos, o que está diretamente ligado ao custo e desempenho da produção assistencial. “Esta informação e gerenciamento são pontos críticos para que os hospitais aumentem a disponibilidade de leitos sem a necessidade de maiores investimentos. Tratar mais pacientes no mesmo número de leitos hoje existentes é crítico, em um cenário macroeconômico de contingenciamento de custos”, comentou.

Para o médico, o aumento da produtividade hospitalar é uma oportunidade de melhoria de uso de recursos no sistema de saúde nacional, mas a dificuldade de quem gerencia um hospital é comparar e gerenciar custos dos procedimentos devido às diversas peculiaridades. A solução seria oferecer “categorias assistenciais” compatíveis com cada paciente, o que gera custos e resultados previsíveis.

Os benefícios proporcionados são aumento da produtividade hospitalar, governança clínica efetiva e alta qualidade assistencial.

Fonte: Portal R7


Rede D´Or negocia compra de mais hospitais em São Paulo

Enquanto a Câmara dos Deputados discute a permissão ou não de investimentos estrangeiros no setor de saúde, a Rede D´Or acelera seu projeto de expansão, cuja meta é dobrar o número de leitos para oito mil até 2019 e, segundo fontes do setor, negocia a compra dos hospitais Villa Lobos e SinoBrasileiro, em São Paulo, além do hospital da Unimed Rio.

Fundada pelo médico Jorge Moll, a Rede D´Or tem como acionista minoritário o banco BTG Pactual e possui 26 hospitais no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife, com faturamento de R$ 5,5 bilhões e quer se consolidar como um grande grupo para disputar mercado com possíveis competidores.

Para financiar o crescimento, o grupo realizou um empréstimo de US$ 255 milhões junto ao IFC, braço do Banco Mundial, e planeja emitir até R$ 270 milhões em debêntures. Os dois hospitais de São Paulo estão avaliados em R$ 700 milhões e o do Rio em R$ 500 milhões.

Fonte: Valor Econômico


SAÚDE SUPLEMENTAR

 

ANS: conclusão do mandato do diretor-presidente

O médico cardiologista André Longo encerrou o mandato como diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar no último dia 10 de janeiro. Longo havia tomado posse oficialmente como diretor-presidente da Agência em fevereiro de 2013, mas atuava como interino no cargo desde novembro de 2012.

Agora, o cargo de diretora-presidente passa a ser ocupado interinamente por Martha Oliveira, médica pediatra, que é diretora de Desenvolvimento Setorial (DIDES). Longo ainda deixou vago o cargo de diretor de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO), que passa a ser ocupado por José Carlos Abrahão, médico pediatra e também diretor de Gestão da Agência (DIGES). As outras duas diretorias são ocupadas por Leandro Reis - Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras (DIOPE) e por Simone Freire - Diretoria de Fiscalização.

Confira o relatório de Gestão 2013-2014 da Presidência da ANS aqui

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