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EM DESTAQUE

 

Capital estrangeiro: Controvérsias e Divergências

No último dia 20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff sancionou o artigo 143 da Medida Provisória 656/2014, liberando investimentos estrangeiros nos serviços de saúde, como clínicas e hospitais, até então vetados pelo artigo 199 da Constituição Federal.

De lá para cá, o que se vê são divergências e controvérsias entre aqueles que afirmam que a medida poderá tirar a saúde brasileira da UTI, criando oportunidades de melhoria da gestão nas organizações e os que alertam que é um passo para a privatização do SUS e pode aumentar a distância entre os sistemas público e privado.

Para o presidente da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo, Eduardo de Oliveira, a medida tem potencial para provocar mudanças significativas no cenário da saúde nacional. No mesmo sentido, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirma que a regra corrige uma distorção já existente no mercado, melhora a concorrência e está longe de significar uma ameaça para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, associações ligadas à saúde coletiva prometem ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal, alegando a inconstitucionalidade do artigo, incluído na MP que trata de incentivos fiscais à importação de peças.


Posicionamentos

Eduardo de Oliveira, presidente da AHESP“Estamos abrindo algo que não deveria ter sido fechado, o que foi um erro grave. Hoje, seguramente, estaríamos melhor. Todos nós do setor saúde sabemos que o governo investiu aquém do que deveria e vários indicadores demonstram o fato. Temos que superar aqueles que têm uma visão míope do problema e que, felizmente, hoje, são em menor número.”

Arthur Chioro, ministro da Saúde“Somente desconhecimento, falta de capacidade de análise a fundo da matéria e o antagonismo político inadequado podem gerar a interpretação de que a lei representaria uma ameaça de privatização do sistema de saúde no país. Além disso, princípios de universalidade, equidade e integralidade em nenhum momento foram colocados em discussão.”

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS – Defendeu a abertura do setor ao capital externo, argumentando que o país precisa de investimentos de R$ 7 bilhões para suprir a carência de 14 mil leitos nos hospitais.

Francisco Balestrin, presidente da ANAHP“O Brasil se abre à modernidade, o hospital ganha mais processos de gestão, governança corporativa e conhecimento em tecnologia da informação, por exemplo. Há perspectiva de entrada de recursos novos e não há dúvida de que o mercado brasileiro é muito atrativo.”

Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB)“Não acredito que a medida seja prejudicial, mas convoquei uma reunião técnica com as federações para ter maior clareza sobre o tema.”

Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)“Há consenso entre os médicos a respeito da necessidade de investimentos públicos ou privados. Privatizações e terceirizações com capital nacional ou estrangeiro podem ajudar a saúde brasileira, mas não resolverão o déficit do setor.”

Luís Eugênio Souza, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva“Haverá uma pressão para compra de pequenos centros, uma concentração dos serviços nas mãos de grandes grupos, algo extremamente prejudicial, sobretudo num serviço com saúde.”

Eudes Aquino, presidente da Unimed do Brasil“Acho que o país não precisa desse tipo de investimento e deve fechar as portas a ele. No entanto, se é um concorrente que se associa a alguém aqui no Brasil e se comporta na condição de minoritário, em termos de sociedade, não vejo nenhum inconveniente.”

Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP – Para ele, há risco de oligopólios de distanciar a oferta de serviços das necessidades da população. “Hoje, serviços privados muitas vezes são contratados para atender o SUS. Dificilmente, uma companhia estrangeira irá fazer investimentos para fazer parte dessa rede.”


Vale lembrar que, em 1998, a lei que regulamenta os planos de saúde abriu a primeira brecha para o ingresso do capital estrangeiro na Saúde brasileira, o que permitiu a compra da Amil pela United Health e da Intermédica pelo grupo americano Bain Capital que, então, passaram a adquirir hospitais próprios. Este é o motivo do ministro Chioro, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde ter dito: “A abertura de capital já havia acontecido e de forma assimétrica”.

Há pelo menos uma década, segundo especialistas do setor, empresas estrangeiras estudam investimentos no Brasil, sobretudo americanas e europeias. O maior interesse das companhias, no primeiro momento, está nas regiões Sul e Sudeste. Para Ana Maria Malik, coordenadora do Núcleo de Saúde da Fundação Getúlio Vargas, o interesse dos investidores estrangeiros será mais na participação em negócios já existentes do que na abertura de novos hospitais. O especialista em Administração Hospitalar Walter Cintra Ferreira Júnior acredita que eles virão atrás do mesmo filão disputado pelos investidores brasileiros, ou seja, neurocirurgia, ortopedia, cardiologia e oncologia. Ele não vê perspectiva de investimentos em áreas onde há carência assistencial, como maternidades.

Agora, é esperar para ver, sempre na torcida pela melhoria que a saúde tanto precisa e a população tanto merece!



É NOTÍCIA - SÃO PAULO

 

Saúde é área mais importante para paulistanos

Tendo como objetivo orientar ações de empresas, organizações, governos e toda sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas, a Rede Nossa São Paulo divulgou, às vésperas do aniversário de 461 anos da cidade, a 6ª pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM-2014), realizada em parceria com a Fecomercio-SP, que avaliou 25 temas objetivos e subjetivos.

Os paulistanos apontaram a Saúde como área de maior importância para a qualidade de vida na cidade, mas a avaliação da população não foi nada boa. Numa escala de 0 a 10, a média geral de satisfação ficou em 4,7, ou seja, queda de 0,2 pontos em relação a 2013. Entre os aspectos mal avaliados na saúde, estão humanização da assistência e tempo médio entre marcação e atendimentos.

Reconhecendo problemas na área, o prefeito Fernando Haddad afirmou que a administração depende de outros fatores e da mobilização da comunidade. “Aprovamos recentemente um plano de carreira para profissionais da saúde para dar ânimo e esperar que se reflita na qualidade do atendimento da população. Mas não depende apenas de ações administrativas, mas também de um conjunto de fatores do tecido social”, disse.



Gestão Haddad fixa novas metas

De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, depois de patinar na promessa de reduzir a fila de espera na saúde e não passar dados da demora atual, a gestão petista resolveu fixar uma nova meta: chegar em 2017 com uma demora de, no máximo, 60 dias para consultas e exames no SUS.

Embora não faça parte do plano de governo de Fernando Haddad, a medida foi estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de um plano com conselhos municipais e subprefeituras. Paulo de Tarso Puccini, adjunto da pasta, para quem “uma espera aceitável seria entre 30 e 60 dias”, informa que a orientação é para que os médicos solucionem mais casos no primeiro atendimento básico, visando não atolar a fila de especialidades.

Vale destacar que o último dado oficial sobre a fila é do mês de julho, quando a espera era de 205 dias para consultas e de 124 para exames. Atual, no entanto, somente os números de que apenas 10 das 32 unidades da Rede Hora Certa já foram concluídas e, das 43 Unidades Básicas de Saúde prometidas, somente 4 foram entregues.

Segundo lideranças da área ouvidas pelo jornal, a verdadeira diminuição da fila será alcançada só com a criação das unidades de atendimento prometidas pelo prefeito.


Fonte: Folha de S. Paulo



Os Hospitais e a Crise Hídrica

Enquanto os dados apontam que São Paulo vive uma crise hídrica histórica e os índices dos principais reservatórios entraram para a pauta diária da imprensa, as informações oficiais são contraditórias, num jogo de interpretações, de disse e “desdisse”. Afinal, teremos ou não racionamento? O racionamento já está acontecendo ou não em alguns locais? A única coisa certa e válida para todos os consumidores, sem exceção, inclusive para os estabelecimentos de saúde, é a necessidade do uso racional, de economizar e combater o desperdício.

“Com nosso caráter associativo, não podemos decretar uma calamidade antes que os órgãos competentes o façam. Até o momento, o governo fala em ‘problema hídrico’. A AHESP não vai admitir a crise ou a calamidade antes do governo. Continuaremos reiterando a importância do uso racional e repassando aos associados todas as informações que recebemos quanto a novas tecnologias para eficiência energética, de gestão, redução de custos, destinação de resíduos etc., o que sempre fizemos”, informa o presidente da entidade, Dr. Eduardo de Oliveira.

Foto: Portal G1

Segundo ele, cientes de que a água é um recurso universal e vital para a Saúde, há muito tempo os hospitais já vêm adotando medidas para diminuir suas contas e adequar o uso às suas necessidades. Prova disso, são os exemplos citados em matéria recente do portal G1, em que as iniciativas vão desde mudanças nas instalações hídricas, nas louças sanitárias e implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), até premiação dos funcionários que economizam o recurso em suas próprias casas.

Conheça os cases dos hospitais Albert Einstein, Bandeirantes, Beneficência Portuguesa e Sírio Libanês, clicando aqui

 

Fonte: AHESP e portal G1



É NOTÍCIA - SETOR

 

Anvisa institui Grupo de Trabalho de Eventos Adversos

Jaime C. M. Oliveira, diretor-presidente substituto ANVISA.

Considerando a necessidade da adoção de medidas que contribuam para a segurança na assistência do paciente e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária acaba de instituir o Grupo de Trabalho para desenvolver o Plano Integrado de Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde.

Assinada por Jaime César de Moura Oliveira, diretor-presidente Substituto da Anvisa, a Portaria nº 117 foi publicada pelo Diário Oficial da União na última terça-feira, 27 de janeiro. O grupo será composto por representantes de diversas gerências da Agência – Regulação e Controle (GRECS/GGTES), Tecnologia (GGTES), Vigilância e Monitoramento (GVIMS/GGTES) e Monitoramento de Risco (GEMOR/GGMON) – do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de SP e RJ, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde (COPES/SSNVS), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A coordenação será exercida pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES-Anvisa).

De acordo com a Portaria competirá ao novo Grupo de Trabalho:

O texto estabelece prazo de 36 meses para a conclusão dos trabalhos e permite a divisão em subgrupos para desenvolver temas e atividades específicas.


Fonte: Diário Oficial da União



E nova lei moderniza o trabalho da vigilância sanitária no país

Foi publicada no último dia 20, a Lei 13.097/15 que traz uma série de inovações para o trabalho da vigilância sanitária no Brasil, atualizando normas legais, algumas com mais de 40 anos de existência. A publicação é a continuação da atualização dos marcos legais da vigilância sanitária, que se iniciou com duas outras importantes alterações na legislação sanitária nos últimos anos, a Lei 13.043/14 e o Decreto 8.077/13.

A nova lei traz inovações que vão alterar a forma de se fazer a regulação sanitária no país, dando mais flexibilidade à Anvisa e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para priorizar as situações de risco que mais impactam na vida do cidadão e no desenvolvimento do setor produtivo. Um exemplo é o registro de produtos que poderá ter sua validade variável e com prazo máximo de 10 anos. Até então, o prazo dos registros era de cinco anos para qualquer produto, independentemente de suas características de produção e riscos inerentes. Esta medida alcança os medicamentos, produtos e equipamentos médicos, cosméticos e saneantes.

Outra medida que deve gerar grande repercussão é a possibilidade de que a Anvisa se utilize dos relatórios de inspeção das agências sanitárias de outros países e credencie outras instituições para a realização de inspeções. Trata-se de um alinhamento à tendência internacional de que as autoridades sanitárias trabalhem em cooperação.

A norma também vai permitir uma ampliação da rede de laboratórios que realizam análises de controle e fiscalização, isso porque a Anvisa ou os próprios laboratórios oficiais poderão credenciar outros laboratórios públicos ou privados para este fim. A expectativa é que a capacidade de monitoramento dos produtos que estão no mercado se amplie no país, dando mais segurança sobre o que é consumido pela população. A evolução da regulação sanitária no país vem apontando que é preciso avançar no monitoramento do pós-mercado, ou seja, daquilo que está efetivamente nas prateleiras e sendo utilizado pelos consumidores.

A lei atualiza ainda as regras sobre transferência de titularidade de registros entre empresas, a isenção de renovação para a Autorização de Funcionamento de Empresas, e cria a renovação simplificada de registro para medicamento que esteja há pelo menos 10 anos no mercado e sobre os quais não existam relatos significativos de ineficiência ou efeitos adversos.

As normas atualizadas pela Lei 13.097/15 são as leis 6.360/76, a 5.991/73 e a 8.080/90. A diretoria da Agência já determinou providências no sentido de adequar as normas vigentes à nova Lei, como por exemplo, que todos os temas que dependem de regulamentação estejam na próxima Agenda Regulatória, que é o documento que lista as regulamentações que serão tratadas pela instituição.

A Anvisa trabalhará de forma integrada com as Vigilâncias Sanitária de Estados e Municípios na implementação da nova lei, pois medidas como o novo modelo de autorizações de funcionamento e a rede de laboratórios exigirão uma atuação conjunta dessas esferas.

Conheça íntegra da Lei 13.097/15, Capítulo X – Da Vigilância Sanitária

Fonte: Imprensa/ANVISA



ANS aprova criação de uma das maiores gestoras de benefícios médicos do país

Ainda sem nome, a nova empresa é resultado da fusão de três administradoras de planos de saúde: DG Participações (José Luiz de Carvalho Júnior), Unifocus (Gian Lucchesi) e PreviQuali (Farias Sousa), tem uma carteira de 250 mil beneficiários e planeja chegar a 1 milhão de vidas em até cinco anos, ou seja, crescer 300%.

As informações são do jornal Valor Econômico, em matéria publicada após a recente aprovação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na qual os executivos informam que a nova gestora será a segunda maior do mercado, atrás apenas da Qualicorp e que o grupo atuará também na comercialização de planos corporativos, consultoria e gestão personalizada de benefícios e planos coletivos empresariais na modalidade de ressarcimento.

A companhia vai atuar em todo país, com 400 funcionários e filiais no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Goiás e Distrito Federal.

Fonte: Valor Econômico



É NOTÍCIA - TECNOLOGIA

 

Pela primeira vez, Alzheimer é revertido em pacientes.

Responsável por 50% a 80% dos casos de demência no mundo, o Mal de Alzheimer foi revertido em seis pacientes pela primeira vez, em estudo realizado pela Universidade de Toronto e publicado no Annals of Neurology.

A equipe liderada por Andres Lozano conseguiu estagnar completamente o processo de deterioração da área do cérebro relacionada à memória nos seis casos e, em dois deles, fazê-la voltar a crescer. A partir de imagens que revelaram que o hipocampo e o cingulado posterior, localizados no lobo temporal, passam a usar menos glicose que o normal e comprometem o funcionamento da memória, eles buscaram reverter o quadro.

Para tanto, começaram a estimular o cérebro dos pacientes enviando impulsos elétricos 130 vezes por segundo, através de eletrodos implantados numa região próxima ao fórnix e, após um ano, os resultados mostraram que a redução de glicose foi revertida em todos.

A descoberta foi considerada como surpreendente e estimulante, pois contribuirá para os novos caminhos do tratamento do Alzheimer e, para avançar nos estudos, os cientistas já iniciaram uma nova etapa da pesquisa com 50 pessoas.

Fonte: Portal Metrópole



Pâncreas Artificial: nova esperança para diabéticos

Este mês, um garoto de 4 anos com diagnóstico de diabetes tipo 1 tornou-se a primeira pessoa do mundo a receber um pâncreas artificial. O dispositivo foi desenvolvido por uma equipe do Hospital Pediátrico Princess Margaret de Perth, na Austrália, e é capaz de verificar as necessidades do paciente em tempo real e, assim, evitar casos de hipoglicemia.

O pâncreas artificial resulta de cinco anos de ensaios clínicos, de investimentos em torno de sete mil euros e é capaz de imitar a função biológica, prevendo os baixos níveis de açúcar e determinando a suspensão da administração de insulina quando os níveis estão corretos, através de um sensor.

Para Tim Jones, professor do Princess Margaret Hospital for Children, o novo dispositivo tem benefícios significativos para a vida dos clientes. “A maioria dos ataques de hipoglicemia ocorre à noite, quando o doente está dormindo, o que faz com nem sempre seja capaz de reagir ou reconhecer o ataque”, destaca.

Fonte: Correio da Manhã – Portugal






Em fase de testes, dispositivo reduz a pressão arterial.

Batizado de Coupler, o novo dispositivo tem o tamanho de um clipe e é implantado na virilha, em procedimento de aproximadamente 40 minutos, com anestesia local. Em fase de testes, o implante pode reduzir a pressão arterial em hipertensos que não respondem ao tratamento convencional.

O estudo foi publicado no periódico The Lancet e tem como principal autor o professor da Universidade Queen Mary, de Londres, Melvin Lobo. Segundo ele, ainda é cedo para aplicar a técnica, mas as pesquisas apontaram que a queda da pressão arterial foi mais significativa em 44 pacientes que receberam o implante e, também, eles tiveram menos complicações e internações decorrentes das crises de pressão alta durante o estudo. Além disso, o novo dispositivo também funcionou entre pacientes que não responderam ao tratamento com denervação renal, outra nova técnica.

Foto: Veja

O aspecto negativo do Coupler foi que 29% dos pacientes relataram inchaço nas pernas, o que foi resolvido com um stent. “Mais estudos são necessários para avaliar os efeitos a longo prazo, entender o mecanismo do dispositivo e seu grau de segurança”, analisa o professor.

Fonte: Veja




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