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INFORM@TIVO

 

SAÚDE SUPLEMENTAR

 

Empossado novo Diretor-Presidente da ANS

A presidente da República, Dilma Roussef, através de decreto publicado no Diário Oficial da União em 16 de junho, designou o médico pediatra José Carlos de Souza Abrahão para exercer a função de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, cargo que vinha sendo ocupado interinamente por Martha Oliveira desde janeiro, após a saída de André Longo.

A cerimônia de posse para o mandato que segue até 11 de maio de 2017 ocorreu no Rio de Janeiro, na última terça-feira, 23 de junho, e contou com a presença do presidente da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo, Eduardo de Oliveira, que foi convidado pela Ministra de Estado da Saúde interina, Ana Paula Menezes.

Agradeço à Presidente Dilma Rousseff e ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, a confiança em mim depositada. Trabalharei diuturnamente para corresponder a essa confiança e tenho clareza da nobreza dessa missão a mim confiada. A sociedade brasileira pode ter certeza de um trabalho intenso, pautado na transparência institucional e na sustentabilidade do setor para a garantia da proteção dos direitos dos consumidores, que são nossa razão de existir como instituição. A valorização dos servidores de carreira e demais colaboradores da ANS permitirá que esse sólido corpo técnico elabore políticas de saúde que continuarão a proteger os usuários de planos de saúde, equilibrarão o funcionamento desse setor e colaborarão na integração com o Sistema Único de Saúde. O zelo com a coisa pública será permanente, o programa de Ressarcimento ao SUS continuará sendo fortalecido e a ANS buscará sua independência financeira. A Agência também se qualificará institucionalmente por meio de parcerias com a comunidade acadêmica, inegável riqueza nacional, e dialogará permanentemente com a sociedade civil, com os órgãos de defesa do consumidor e com todos os agentes públicos e privados que compõem esse setor”, declarou José Carlos de Souza Abrahão ao saber da nomeação.

Vale lembrar que a indicação do médico para a diretoria da ANS foi aprovada pelo Senado em 7 de maio de 2014, por 39 votos a favor e 12 contra. Em setembro, tomou posse ao lado de outras duas novas diretoras: Martha Oliveira e Simone Freire. José Carlos, então, assumiu como diretor de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO) e como interino de Gestão (DIGES).

Em sua trajetória, além da atuação em consultório médico e em hospitais públicos e privados do Rio de Janeiro, José Carlos de Souza Abrahão foi professor de pediatria na Faculdade de Medicina Souza Marques e de pós-graduação na Carlos Chagas, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e da Confederação Nacional de Saúde. Ele ganhou projeção internacional ao ser o primeiro brasileiro eleito para presidir a International Hospital Federation, instituição que congrega representantes de serviços de saúde públicos e privados de aproximadamente 100 países.

A AHESP deseja muito sucesso ao novo diretor-presidente da ANS!

 



ARTIGO

 

Judicialização: uma Reflexão em Prol da Saúde

Bom senso é o primeiro passo para não inviabilizar o setor

Frequentemente, somos assediados por textos que aparentemente defendem o cidadão, a sociedade e, em última análise, o consumidor. Criticam as instituições, as autoridades, os serviços prestados, os profissionais, as empresas etc., principalmente no Setor Saúde. Induzem o leitor a sempre ir à justiça buscar “seus direitos” como, por exemplo, matéria publicada nos últimos dias que chega a afirmar que “uma liminar é a melhor opção, a forma mais fácil, para garantir direitos em convênios”.

Divulgado originalmente por um jornal de São Paulo e reproduzido por outros veículos, o texto cita as quatro situações em que os pacientes mais conseguem decisões provisórias – entre elas o atendimento domiciliar – e dá orientações ao leitor do que fazer, estimulando-o com a afirmação de que “os juízes chegam a dar decisões liminares em menos de 24 horas, principalmente para idosos”.

Esse tema, Saúde, é uma área fértil para cativar, cooptar e influenciar o leigo e, muitas vezes, até os profissionais da área, levando-os a agir em direção aos interesses do autor do texto, interesses esses que visam menos esclarecer ou melhorar a situação do leitor, inexperiente com relação a esses assuntos, e mais ampliar a demanda por serviços de interesse do autor ou de um setor específico.

Ao ler esse tipo de artigo, é preciso refletir, pesquisar, esclarecer dúvidas, conhecer o perfil de quem escreve, avaliar quais os possíveis interesses desse autor, entender a questão para, depois, formar juízo de valor a respeito do tema.

A Atenção Domiciliar (atendimento domiciliar, assistência domiciliar, home health care, home care etc.) é um desses temas cuja imaginação pode influenciar positiva ou negativamente qualquer texto desenvolvido sobre o assunto, que é amplo, complexo e ao mesmo tempo antigo. Dependendo do grau de intimidade que a pessoa tenha com o tema, variam os modelos mentais referentes a ele. Isso é decisivo, pois essa variedade de entendimentos impacta diretamente na expectativa e percepção dos serviços prestados e, muitas vezes, são modelos muito distantes da realidade plausível.

A Saúde é um tema que contém forte viés emocional e, como tal, terreno fértil para canalizar sentimentos reprimidos, frustrações e a impotência frente à natureza, semeando facilmente o conflito e o inconformismo. Infelizmente, os profissionais da área não são preparados academicamente para esse ambiente em que se desenvolve sua profissão, enfrentando frequentemente dificuldades de comunicação e relacionamento, nem sempre por falta de experiência ou preparo, mas sim por falta de tempo e paciência.

Num setor em que a forma artesanal de prestar serviços é fundamental, o acesso e a dinâmica da assistência se impõem, o tempo se torna escasso e o profissional, por sua vez, economiza tempo naquilo que acha menos impactante para a atenção ao doente: comunicação e relacionamento. Entretanto, o sucesso da prestação de serviços na saúde é moldado na relação médico-paciente, conceito esse que pode e deve ser generalizado para relacionamento família-profissional de saúde. Notem que o que separa as duas palavras é um hífen, simbolizando “e” ou “+”, e não um “x”, simbolizando “contra” ou “versus”, pois são personagens importantíssimos para qualquer procedimento envolvido na atenção à saúde.

Dessa forma, no âmbito da saúde assistencial, os tratamentos, soluções, conflitos, orientações, expectativas e evolução clínica envolvem relações humanas, conversa, orientação, dúvidas e atos. A melhor forma de equacionar tal situação é expor cada ponto de vista, dúvidas, necessidades, percepções, de forma franca e objetiva entre as partes envolvidas, porque as ações necessárias comumente são dinâmicas, exigindo agilidade para sua resolução.

De maneira geral, a interposição de terceiros ou do sistema judiciário, de forma rotineira, cria mais obstáculos do que soluções benéficas ao paciente. Quebra totalmente um vínculo baseado na confiança, transformando-o num jogo de desconfiança, chantagem e burocracia, tornando uma situação por si só estressante num conjunto de sentimentos como raiva, angústia, ansiedade, desrespeito e beligerância. Esse ambiente não traz proveito nem para o paciente, nem para a família, nem para os profissionais, nem para as instituições. Só ganha o terceiro interessado que, muitas vezes, é alguém intitulado como advogado especializado em saúde quando, na verdade, sua expertise é a obtenção de liminares.

Como avaliado pelo Secretário Estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, recentemente, a judicialização não pode inviabilizar a Saúde. São necessários investimentos, parcerias e, principalmente, bom senso, racionalidade, reflexão.

O enunciado da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990), em seu Art. 3o, apresenta o seguinte texto: “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais” e, no parágrafo único, complementa: “Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social”.

Importante reiterar, entretanto, o que traz o segundo parágrafo do artigo imediatamente anterior: “O dever do Estado não exclui o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade”, conteúdo esse expresso também na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069) e no Estatuto do Idoso (Lei 10.741), tamanha sua relevância.

É preciso mesmo muito bom senso e compartilhar das responsabilidades em prol da saúde brasileira!

Diretoria do SINESAD

 

HOSPITAIS - SP

 

Crise do Hospital São Paulo se aprofunda e afeta cirurgias, consultas e ambulatórios.

Um dos principais centros médicos de alta complexidade da capital, o Hospital São Paulo está passando por uma grave crise financeira, que vem afetando o atendimento à população. Na semana passada, quando informou que suspenderia as cirurgias eletivas, foi anunciado o repasse extra de verbas por parte da Secretaria Estadual de Saúde e dos ministérios da Saúde e da Educação.

Foto: Sérgio Castro/Estadão

O hospital é vinculado à Universidade Federal de São Paulo e, portanto, de responsabilidade do governo federal e, de acordo com o superintendente, José Roberto Ferraro, o déficit mensal da instituição é de R$ 2,5 milhões desde 2012.

Para o secretário estadual David Uip, a situação é constrangedora. “O estado de São Paulo arca com mais de um terço dos custos do hospital. O único hospital federal deveria ser um brinco, totalmente financiado pelo governo federal que, na verdade, paga 60% do que custa o atendimento. A gestão precisa melhorar, ser requalificada. Estamos próximos de um problema muito sério. Estamos acudindo, mas a responsabilidade é federal”, disse Uip.

Por outro lado, em nota, o Ministério da Saúde informa que “os repasses federais destinados ao Hospital São Paulo, da Unifesp, estão sendo repassados de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de São Paulo, cabendo ao gestor estadual fazer o pagamento ao estabelecimento”.

Enquanto os dois lados apresentam suas justificativas, a situação do Hospital São Paulo se agrava. Esta semana, na terça-feira, os residentes, que representam 38% dos 3.100 médicos da instituição, entraram em greve, restringindo também os atendimentos ambulatoriais. Segundo a instituição, há negociações em andamento com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os gestores locais para equacionar o problema.

Fonte: O Estado de S. Paulo, portal G1.

 

De janeiro a abril, Hospital Universitário da USP perdeu 20% dos leitos.

O Ministério Público Estadual está investigando a redução de atendimento no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, um dos principais da zona oeste da cidade, que cobre uma área com cerca de 500 mil habitantes e pediu ao Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp) que realizasse um levantamento a respeito.

Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, o HU perdeu 20% do total de leitos, nos primeiros quatro meses deste ano, passando de 223 para 178. Dos 45 leitos fechados, 11 eram de terapia intensiva ou semi-intensiva e, por falta de profissionais de enfermagem e médicos anestesistas, somente seis das 10 salas cirúrgicas estavam funcionando no mês de abril, quando foi feito o relatório.

O levantamento aponta também que 12 tipos de ambulatórios foram desativados, como os de Pediatria, Clínica Cirúrgica e Obstetrícia, que a redução de atendimento é um reflexo das medidas de contenção de gastos tomadas pela Universidade e que, nas atuais condições, o hospital descumpre normas de proporções mínimas de médicos por leitos de UTI ou salas de reanimação.

Procuradas pelo jornal, a superintendência do HU e a reitoria da USP não comentaram. Já o MPE quer que os poderes municipal, estadual e federal se unam para ajudar o Hospital Universitário a retomar o atendimento integral.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Novo gestor diz que Santa Casa de SP pode fechar se não tiver dinheiro até novembro

Eleito por unanimidade como provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, José Luiz Egydio Setúbal afirmou à reportagem do Uol que o tradicional e centenário hospital poderá fechar se, até novembro, mês de pagamento do 13º salário, não tiver conseguido resolver parte dos problemas financeiros.

José Luiz Egydio Setúbal

Atualmente, para saldar as dívidas da instituição, ele precisa de R$ 200 milhões, resultado da crise iniciada na gestão anterior que escancarou problemas estruturais, como falta de pagamentos a profissionais e fornecedores, e que fez com que as contas estejam sendo investigadas pelo Ministério Público.

Setúbal, que é pediatra e ex-aluno da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, diz ter uma relação de afeto com o hospital, que “aceita a encrenca como um ato de cidadania” e complementa: "A falência da Santa Casa é a falência da sociedade paulistana como sociedade. Ver isso é muito triste. Você ver uma instituição que presta grandes serviços para a cidade há mais de 400 anos fechar as portas, chegar a esse nível de atendimento, é muito triste".

Confira a entrevista completa clicando aqui

Fonte: Portal Uol

 

Projeto estende tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos

Sergio Vidigal

A Câmara analisa o PL 38/15 que cria tarifa social de energia elétrica para hospitais públicos e filantrópicos de todo país. A proposta do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) estabelece que ela seja calculada pelo governo federal por meio de descontos incidentes sobre a tarifa aplicável pelas distribuidoras, com o objetivo de minimizar os problemas financeiros enfrentados por essas instituições.

Pelo texto, para terem acesso ao benefício, os hospitais públicos e filantrópicos deverão estar inscritos em cadastro único para programas sociais a ser criado.

O projeto tramita em caráter conclusivo  e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Veja a íntegra da proposta, clicando aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

É NOTÍCIA

 

Projeto autoriza armazenamento eletrônico de prontuários médicos

Roberto Requião

O acesso ao prontuário médico de um paciente poderá ser facilitado, se for aprovado o PLS 167/2014, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que prevê a digitalização de todos os dados médicos sobre consultas e tratamentos, atualmente arquivados em papel.

O senador argumenta que o fato do Brasil possuir uma infraestrutura de chaves públicas permite o uso de assinatura de documentos eletrônicos, com criptografia e outros mecanismos tecnológicos que asseguram a autenticidade e integridade dos documentos. Mas o projeto determina que os registros públicos originais, ainda que digitalizados, deverão ser preservados como manda a lei atual. Segundo ele, a proposta visa facilitar o acesso à informação.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e encontra-se na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para mais detalhes, confira o projeto aqui.

Fonte: Agência Senado

 

Planos de Saúde: ranking de queixas suspenso pela ANS

Desde fevereiro, a Agência suspendeu a divulgação do Índice de Reclamações das operadoras de saúde, que durante 13 anos foi atualizado mensalmente em sua página na internet, com as queixas dos próprios beneficiários. Para especialistas, o consumidor perde um importante instrumento para decidir no momento da compra de um plano de saúde.

A ANS informou ao jornal O Estado de S. Paulo que só retomará a divulgação depois de reformular o índice, o que deverá ocorrer até o fim do ano. Segundo a nota, serão colocados filtros no levantamento, uma vez que, até então, eram consideradas todas as reclamações, mesmo as improcedentes e aquelas que foram resolvidas.

Questionada sobre a perda de uma das séries históricas mais antigas da Agência, com 13 anos de informações, a ANS justificou que considera a atual medição obsoleta e que, na hora de escolher um plano, o consumidor terá à disposição outras ferramentas, como Dados Integrados da Qualidade Setorial; perfis das carteiras de cada operadora; informações sobre o ticket médio de cada plano de saúde; suspensão de comercialização nos ciclos de monitoramento e resultados do Programa  de Qualificação das Operadoras, entre outros dados.

Há quem diga, no entanto, que foi uma decisão unilateral, que deveria ter sido colocada em consulta pública e que as operadoras serão poupadas de ter seus nomes expostos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

FMABC cria exame de baixo custo para diagnosticar câncer de mama

Pesquisadores da Faculdade de Medicina do ABC desenvolveram uma técnica pioneira de perfilhamento genético do câncer de mama, que possibilitará oferecer às pacientes um exame com custo 85% menor, ou seja, cerca de R$ 1.200, enquanto o procedimento mais conhecido do gênero, o Oncotype DX, custa R$ 9.000 e está disponível em poucos serviços particulares no Brasil.

O estudo levou quatro anos e o artigo sobre o mesmo acaba de ser publicado pela Sociedade Internacional de Oncologia, no periódico Tumor Biology. Além disso, a patente para o método já foi solicitada ao governo brasileiro. Segundo o coordenador do estudo, Auro del Giglio, que é professor titular de Oncologia e Hematologia da FMABC, o projeto já foi mandado para validação do Ministério da Saúde e está sendo apreciado.

Trata-se de um teste genético para avaliar o risco do câncer de mama voltar e dar à mulher o melhor tratamento, seja quimioterapia ou hormonioterapia”, explicou ele, salientando que seria de grande importância que o exame fosse disponibilizado em larga escala, inclusive com incorporação pelo SUS e pelas operadoras de planos de saúde.

A eficácia do novo exame foi comprovada a partir do estudo com 167 mulheres com carcinoma mamário em estágios 1, 2 e 3 e indicação de quimioterapia adjuvante. As pacientes foram encaminhadas para pesquisa pelo Hospital Estadual Mário Covas, de Santo André, pela Fundação Pio XII (Hospital de Câncer de Barretos) e pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

Além do coordenador Auro del Giglio, o estudo é assinado por Fernando Luiz Affonso Fonseca, coordenador do Laboratório de Análises Clínicas da FMABC, e pelas pesquisadoras Beatriz Alves, Flavia de Souza e Renata Kuniyoshi.

Fonte: Diário do Grande ABC

 

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